Fotografia de rosto de João Baptista Cordeiro Guerra
- BR RJCDMMPRJ CDM-03-01-02-03-PGEG-003-001
- Unidad documental compuesta
- 1962 - 1965
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de João Baptista Cordeiro Guerra
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de Arnoldo Wald
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia com presença de Leopoldo Braga, o 4º da esquerda para a direita
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de Leopoldo Braga
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de Clóvis Paulo da Rocha
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de Paulo Chermont Araújo
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de Hermano Odilon dos Anjos
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de Raphael Cirigliano Filho
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de Amaro Cavalcanti Linhares
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de Hermano Odilon dos Anjos
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de Clóvis Paulo da Rocha
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de Nelson Pecegueiro do Amaral
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de Nerval Cardoso
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de Nicanor Medici Fisher
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de Antonio Carlos Silva Biscaia
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de Luiz Roldão de Freitas Gomes
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de Carlos Antônio da Silva Navega
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de Hamilton Carvalhido
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de José Muiños Piñeiro Filho
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de Antônio Vicente da Costa Júnior
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de Marfan Martins Vieira
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de Marfan Martins Vieira
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de Cláudio Soares Lopes
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de José Eduardo Ciotola Gussem
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Fotografia de rosto de Luciano Oliveira Mattos de Souza
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Um Olhar Sobre o Ministério Público Fluminense
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
A obra descreve o período entre 1966 a 1980 no qual o autor integrou o Ministério Público do antigo Estado do Rio como Defensor Público, quando a Assistência Judiciária compunha o quadro da instituição. Também Jornalista, exerceu o cargo de Assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça em quatro gestões distintas.
Dr. Célio Erthal Rocha acompanhou de perto a dinâmica de homens e mulheres em um período que concentra alguns eventos determinantes para o crescimento e o fortalecimento da instituição no cenário local e brasileiro. Em destaque: a fusão do antigo Estado da Guanabara e do antigo Estado do Rio; a Vigília Institucional; e diversos encontros e congressos regionais e nacionais, com destaque para a participação de entidades de classe e o profícuo diálogo com outros Estados. Sem dúvida, um olhar privilegiado sobre uma etapa repleta de conflitos e embates, mas também de conquistas.
"Relembrando os efeitos da Fusão dos Estados GB/RJ, o atual Desembargador Antônio José Azevedo Pinto, que durante mais de 25 anos militou no MP, chegando a Procurador de Justiça e mais tarde a Desembargador, declarou que no dia 14 de março de 1975 era o 11º na relação para promoção a Procurador por antiguidade. Dois dias depois, em 16 de março, viu-se deslocado para o 142º lugar". (p. 273)
O livro apresenta também comentários de Promotores (as) e Procuradores (as) de Justiça do MPRJ na contemporaneidade sobre o período, além de perfis e trajetórias profissionais e situações pitorescas enriquecendo ainda mais a narrativa. A segunda edição, lançada em 2015, foi prefaciada pelo Procurador-Geral de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza, à época Presidente da AMPERJ (2013-2018).
Sin título
2ª Edição: Fiscal da Lei mesmo na turbulência
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
O documento destaque da presente edição evidencia a atuação do Ministério Público em uma situação delicada configurada nos primeiros dias da ditadura.
O processo administrativo 05/1035/1964 instaurado na Secretaria de Governo do Estado da Guanabara revela o drama vivido por Ib Teixeira, jornalista e ex-deputado guanabarino, que teve os direitos políticos cassados pelo Ato Institucional nº 01 de 1964. O pedido de asilo político foi acolhido pelo Chile, mas obstaculizado pelas autoridades governamentais sob a alegação de crimes contra a ordem política e social (Lei nº 1.802/1953), e a Lei de Imprensa (art. 9º, G, Lei nº 2.083/1953). Ib Teixeira, em sua prática jornalística e legislativa, era opositor ao Governador Carlos Lacerda (1960-1965) e é referenciado na documentação como “agitador comunista”. Os desdobramentos postulavam pela sua prisão preventiva e extradição.
Em um contexto de forte comoção e pressão política quanto à interpretação e aplicação da Lei, o Ministério Público, titular da Ação Penal, posicionou-se por meio do Procurador-Geral de Justiça João Baptista Cordeiro Guerra pelas condições de procedibilidade nos crimes de imprensa em que o ofendido fosse o Governador do Estado (Art. 29, §§1º e 2º, Lei nº 2.083/1953). O procedimento apresenta lacunas, mas há indícios de que o processo criminal não apresentava todos os elementos para prosperar, prescindindo da representação da autoridade pública por seu representante legal, no caso, o Procurador-Geral do Estado. Como não foi apresentada, e considerada indispensável, o procedimento administrativo não seguiu adiante, sendo arquivado no Ministério Público. Ib Teixeira viveu no Chile na condição de exilado político por onze anos, retornando após ao Brasil por interesse próprio.
Desse modo, não obstante o clima de instabilidade, arbitrariedades, e dissensões internas, a instituição manteve o papel de guardião da lei, sua função primordial.
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
O processo 05/1035/1964 relata que o Ministro das Relações Exteriores Vasco Leitão da Cunha comunicou ao Governador do Estado da Guanabara que o Embaixador do Chile no Brasil concedeu asilo diplomático, em 10 de abril de 1964, ao ex-deputado guanabarino, Ib Teixeira, que se encontrava escondido da Justiça na sede da Embaixada do Chile no Brasil. Solicitava informações para a expedição do salvo-conduto. Ib Teixeira respondia a processo criminal na 9ª Vara Criminal, entre outros, como incurso no artigo 9º, alínea "G", da Lei nº 2.083, de 12 de novembro de 1953 (Lei de Imprensa), sendo acusado de crime contra a honra do Governador do Estado da Guanabara Carlos Lacerda.
Sin título
Processo 05/1035/1964, folha 02
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
Peça do processo 05/1035/1964, folha 05
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Sin título
3ª Edição: Quadro funcional do Ministério Público do Distrito Federal de 1895: os primeiros passos
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Nesta edição do Projeto História em Destaque, apresentamos o quadro funcional do Ministério Público do Distrito Federal de 1895. As informações com os nomes, cargos, atos de nomeação e posse integram o relatório anual apresentado pelo Presidente da Corte de Apelação ao Ministro da Justiça junto com os trabalhos executados no âmbito do Poder Judiciário na capital do país. O Desembargador Manoel Pedro Alvares Moreira Villaboim foi o primeiro Procurador-Geral nomeado, sendo um dos mais longevos na função (1891-1905).
Quadro funcional do Ministério Público do Distrito Federal
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Planilha de distribuição de cargos, nomes e datas das nomeações e exercícios.
Sin título
4ª Edição: A Máquina de Escrever do Dr. Luiz Gatti
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
O Projeto História em Destaque nesta quarta edição apresenta como item documental do acervo do Centro de Memória um objeto museológico: a máquina de escrever Remington (modelo Super Riter, 1959) que pertenceu ao Procurador de Justiça Luiz Brandão Gatti, falecido em 2014.
5ª Edição: Livro do Promotor Público, 1880
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Apresentamos nesta edição do Projeto História em Destaque o item documental mais antigo do Centro de Memória: o Livro do Promotor Publico [sic], de Augusto Uflacker, de 1880.
Doado ao Centro de Memória pela historiadora Maristela Santana, foi localizado em site de vendas. Mesmo necessitando de restauração, está completo e permite perfeita leitura, e encontra-se em fase de digitalização. O valor histórico e o bom estado geral da obra justificaram a aquisição e posterior doação ao memorial. Integra o Fundo Memória Institucional.
Publicado na última década do Brasil-Império e, antes da abolição da escravatura (1888), da Proclamação da República (1889) e da institucionalização do Ministério Público (1891), a obra se propunha um manual de atuação para os Promotores Públicos, como também eram chamados os Promotores de Justiça à época. Com 507 páginas, é dividida em duas grandes partes: a primeira, uma compilação legislativa com informações mais específicas sobre o cargo; atribuições gerais e diversas, como Adjuntos de Promotores e Curadores Gerais de Órfãos; incompatibilidades, entre outros assuntos, acompanhados de apontamentos sobre a atuação ministerial propriamente dita. Completa com modelos de peças, chamados “fórmulas” para iniciais e denúncias. A segunda parte é a reprodução da íntegra do Código Criminal de 1830. As atividades ministeriais não se reduziam à atuação criminal, mas em uma sociedade escravista e de rígido controle social, os instrumentos estatais de fiscalização e repressão ocupavam papel preponderante, o que parece justificar a incorporação da lei no corpo da obra.
Na seção Ao Leitor, o autor esclarece:
"Nomeado Promotor Público da comarca de Santo Angelo, província do Rio Grande do Sul, por falta de pessôa mais habilitada, o meu primeiro cuidado foi munir-me de livros que me guiassem no sentido de desempenhar, se não com brilhantismo, ao menos com honra, não desmerecendo da confiança em mim depositada, o cargo que me fôra confiado.
D’aqui nasceu a necessidade de tomar notas de tudo que achava esparso aqui e alli sobre os deveres e attribuições do Promotor Publico.
Nos livros que encontrei, anda que me auxiliassem muito, não achei tudo o que precisava.
(...) Assim, o livro que ora publico não nasceu do cumprimento do dever. Não se recomenda pela intelligencia, recommenda-se pelo trabalho.
Não é uma obra original que vae dar lustre ao seu autor, é um livro util que póde servir de auxiliar áquelles que como eu, levados pela necessidade ou forçados pelo dever social tiverem de acceitar este cargo com os olhos vendados. (...)
Santo Angelo, Abril de 1880." [sic]
As palavras de Uflacker permitem uma leitura sobre as condições da atividade ministerial no período. Depreende-se, sobretudo no último parágrafo, certa insatisfação e resiliência ao assumir a função, revelando a falta de organização e a desvalorização do cargo. Segundo o Código de Processo Criminal de 1832, que definia as atribuições do Promotor Público, a função poderia ser exercida por qualquer pessoa que reunisse as condições para ser jurado, preferencialmente “os que fossem instruídos nas Leis”. A Lei nº 2.033/1871, da Reforma Judiciária, dispunha que, em caso de falta do Adjunto de Promotor Público, qualquer pessoa idônea poderia ser nomeada pelo Juiz para a causa específica (criminal) apresentada.
Disposto dessa forma, a princípio qualquer indivíduo poderia ser Promotor, não necessariamente bacharel em Direito, bastando apenas ser dotado de “boa índole”. Experiências anteriores em outros cargos públicos eram levados em consideração, contudo, os critérios subjetivos eram determinantes, denotando que a escolha e a nomeação para o cargo de Promotor eram realizadas com base em relações pessoais provincianas que faziam da Promotoria Pública, um emprego público com algumas prerrogativas, mas sem o prestígio e as garantias da magistratura e das altas autoridades policiais. Àqueles que tinham pretensões à carreira jurídica, era exigido o exercício anterior de quatro anos completos como Promotor, ou Juiz Municipal, ou Juiz de Órfãos (Lei nº 261/1841), de modo que a Promotoria Pública poderia constituir uma porta de entrada para a alta burocracia jurídica, logo uma atividade transitória. Parece ter sido este o caso de Uflacker.
Foram selecionadas 17 páginas da obra para apresentação ao público pela plataforma AtoM.
Livro do Promotor Público, 1880, "Ao leitor"
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Livro do Promotor Público, 1880, "Ao leitor" e "Abreviaturas"
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Livro do Promotor Público, 1880, páginas 118 e 119
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Livro do Promotor Público, 1880, páginas 120 e 121
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Livro do Promotor Público, 1880, páginas 122 e 123
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Livro do Promotor Público, 1880, páginas 124 e 125
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Livro do Promotor Público, 1880, páginas 126 e 127
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Livro do Promotor Público, 1880, "Índice"
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Livro do Promotor Público, 1880, "Índice"
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Livro do Promotor Público, 1880, "Índice"
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
6ª Edição: Tributo a Roberto Lyra
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
A 6ª edição do Projeto "História em Destaque" faz um tributo a Roberto Lyra, membro ilustre do MPRJ. Apresenta como item documental um objeto museológico: o totem em sua homenagem.
O totem é composto por uma placa ovalada de granito preta sobre uma base de ferro fundido. A imagem do busto de Roberto Lyra está ao centro, gravada em chapa de cobre, ladeada pelo texto:
“Roberto Lyra,
Príncipe dos Promotores de Justiça, Professor emérito da Universidade do Estado do RJ – UERJ, tendo fundado a Faculdade de Direito. Penalista e Penitenciarista, integrou as comissões revisoras dos anteprojetos dos Códigos Penais (1940 e 1963) e das comissões elaboradoras dos anteprojetos dos Códigos de Processo Penal e da Lei de Contravenções Penais (1940). Fundador da Sociedade Brasileira de Criminologia e da Associação do Ministério Público do Distrito Federal. Presidiu a ‘Association Internacionale de Droit Pénal’. Laureado com o Prêmio Teixeira de Freitas e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Ministro da Educação e membro da Corte Permanente de Arbitragem. Acima de tudo, tribuno do Júri.”
A peça foi confeccionada para compor a Galeria dos Vultos do MP inaugurada em 10/12/2002 na entrada principal do Edifício-sede do MPRJ, durante a semana de celebrações do Dia Nacional do MP (14/12). Em 2018, teve a guarda transferida pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEA) para o Centro de Memória, passando a integrar o fundo "Memória Institucional". Em dezembro daquele ano fez parte da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro (1891-2018)".
Além do totem, foram selecionados outros documentos referentes a Roberto Lyra para serem divulgados na presente edição.
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Totem Roberto Lyra exposto durante a exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Castelo, Rio de Janeiro.
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia da ala esquerda do espaço expositivo da mostra "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.
Termo de posse de Roberto de Lyra Tavares
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Termo de posse de Roberto de Lyra Tavares para o cargo de 8º Promotor Público Adjunto do Distrito Federal.
Sin título
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Capa do livro Roberto Lyra escrito pelo Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior no ano de 1980.
Sin título
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Recorte da revista do Ministério Público nº 05 de 1996, referente a fotografia dos 11 primeiros Procuradores de Justiça do antigo Distrito Federal (1959). Estão presentes na foto, de pé: Alcides Vieira Carneiro (sic), Fernando Vilela de Carvalho (sic), Arnóbio Tenório Wanderlei (sic), Rufino de Loy, Manoel Alvares da Silva Campos (sic), Maximiano José Gomes de Paiva (sic), Hermenegildo de Barros Filho, Carlos Sussekind de Mendonça e Maurício Eduardo Acioli Rabello (sic). Sentados: Edmundo Bento de Faria, Candido Luiz Maria de Oliveira Neto e Amélia Duarte.
Pesquisas posteriores revelaram, em conformidade com o Diário Oficial da União de 30/09/1959, que o cargo de Procurador de Justiça do Distrito Federal foi criado pela Lei n. 3.434 de 20/07/1958 e os primeiros 14 promovidos em 30/09/1959 foram:
1) Carlos Sussekind de Mendonça
2) Maurício Eduardo Acioli Rabello
3) Roberto de Lyra Tavares
4) Rufino de Loy,
5) Fernando Vilela de Carvalho
6) Maximiano José Gomes de Paiva
7) Edmundo Bento de Faria
8) Manoel Alvares da Silva Campos
9) Arnóbio Tenório Wanderlei
10) Amélia Duarte,
11) Eugênio Gracie Catta-Preta
12) Hermenegildo de Barros Filho
13) Alcides Vieira Carneiro
14) Geraldo Ildefonso Mascarenhas da Silva