Subsérie 06 - 6ª Edição: Tributo a Roberto Lyra

Totem Roberto Lyra Fotografia da ala esquerda do espaço expositivo da mostra "Ministério Público: 127 anos no R... Termo de posse de Roberto de Lyra Tavares Capa do livro Roberto Lyra
Original Documento Digital not accessible

Zona de identificação

Código de referência

BR BR RJCDMMPRJ CDM-05-06

Título

6ª Edição: Tributo a Roberto Lyra

Data(s)

  • 2021 (Produção)

Nível de descrição

Subsérie

Dimensão, gênero e suporte

Gênero: Tridimensional;
Suporte: Bronze, ferro fundido e granito.

Zona do contexto

História administrativa/biográfica

Roberto Lyra (1902-1982) foi uma grande personalidade jurídica brasileira. Jurista, conferencista, professor de renome internacional, integrou o MPRJ por trinta e seis anos, aposentando-se na carreira. Projetou-se para além da instituição, sem, contudo, afastar-se dela. A prática ministerial e as reflexões sobre as questões sociais e jurídicas do seu tempo, que tinham no crime, na prisão e, em última instância, na cadeira dos réus no Júri, uma das suas problemáticas perversas, constituíram a matéria esmiuçada em centenas de artigos e livros de Direito Penal, Processual Penal, Criminologia, Filosofia, Sociologia e Antropologia jurídicas.

Natural de Recife/PE, graduou-se aos 18 anos (1920) pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais (atual UFRJ). Iniciou a carreira no Ministério Público do Distrito Federal em 1924, nomeado 8º Promotor de Justiça Adjunto. Atuou em Campo Grande por dois anos, ia de trem, conforme relatos da esposa, Sophia Augusta de Lyra Tavares. Em 12/03/1999, o "Programa de História Oral do Poder Judiciário" (Museu da Justiça/TJRJ) entrevistou Sra. Sophia, aos 96 anos. Entre as curiosidades, fica evidenciada a grande sensibilidade social e o amor do marido pelo magistério desde a mocidade. Nomeado Professor Coadjuvante do Ensino Noturno aos 16 anos, lecionou por dois anos na antiga Escola Miguel Calmon (1918-1920), na Gávea. Muito querido por seus alunos, na maioria operários da Fábrica de Fiação Corcovado, recebia muitos presentes, entre os quais, frutas como melancia, mamão e bananas, e flores, que compartilhava com a jovem namorada.

A partir de 1926, foi lotado junto à 2ª Pretoria Criminal e teve algumas designações para atuar no Júri, mas foi entre 1931 e 1936 que se notabilizou Tribuno do Júri. Teve atuações memoráveis, fartamente noticiadas pela imprensa, em que os embates com advogados como Evaristo de Moraes, Mário Bulhões Pedreira e Evandro Lins e Silva eram acompanhados com imenso interesse pelo grande público. Acusador com retórica empolgante e implacável, também absolvia ou pedia requalificação da pena, com a mesma convicção. Seu compromisso era com a Justiça. Foi neste período que recebeu do jurista Evandro Lins e Silva, à época estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (1931), o epíteto de “Príncipe dos Promotores Públicos”. Entre os escritos sobre a instituição, destacam-se "O Ministério Público e o Júri" (1933) e "Teoria e Prática da Promotoria Pública" (1937), esta última, considerada uma das obras basilares para a organização do Ministério Público contemporâneo. Entre 1937 e 1940 atuou junto à 5ª Vara Criminal, conciliando com o magistério na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (atual UERJ), escola que fundou junto com um grupo de professores em 1935.

Promovido a Curador de Ausentes em 1940, atuou também na Curadoria de Massas Falidas (1950). A Lei nº 1.301/1950 criou quatro cargos de Subprocuradores como função gratificada ocupada pelos Curadores designados pelo Procurador-Geral, de modo que a partir de 1951, exerceu as funções de 1º, 3º e 4º Subprocurador de Justiça que, entre outras funções, substituíam a chefia e atuavam nas sessões junto às Câmaras Cíveis e Criminais da Corte de Apelação. Como 1º Subprocurador, nos meses de julho e agosto/1958 exerceu interinamente o cargo de Procurador-Geral durante as férias do titular, Candido de Oliveira Neto. Em 1959, foi promovido a Procurador de Justiça.

Em 1946 participou da criação da Associação do Ministério Público do Distrito Federal (atual AMPERJ), sendo um dos redatores do estatuto, e integrou o Conselho Consultivo no biênio 1954-1956. Participou da comissão que elaborou o Código do Ministério Público (Lei nº 3.434/1958), a primeira norma a reunir em um único documento a organização e as atribuições da instituição. Até então a legislação era esparsa e de difícil consulta. Entre as inovações, estavam a criação do Conselho do Ministério Público e do cargo de Procurador de Justiça como órgãos do MP, e a inclusão do Estagiário Forense como órgão auxiliar.

Após a aposentadoria na instituição em 1960, teve uma breve passagem pelo Ministério de Educação (1962), ocasião em que negociou o fim da greve nacional de estudantes universitários. Relatou a experiência na obra "Contribuição para a história do primeiro governo de esquerda no Brasil. Conselho de Ministros Brochado da Rocha" (1980). Ao exonerar-se, concentrou-se na ampla gama de atividades na área do Direito nacional e internacional. No magistério, aposentou-se na cátedra em 1972.

Em 1980, o então Promotor de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, ex-aluno e amigo, e dá nome ao Centro de Memória do MPRJ, publicou a biografia " Roberto Lyra". Dois anos depois o homenageado vem a falecer no Rio de Janeiro com oitenta anos.

Em 2002 foi publicada a obra "O Centenário do Imortal Roberto Lyra: coletânea em homenagem", organizada por Sérgio de Andréa Ferreira e Fernando Galvão de Andréa Ferreira, membros do MPRJ. Este livro está disponível no acervo da Biblioteca da instituição.

Em homenagem mais recente, foi atribuído o nome "Lyra" à inteligência artificial desenvolvida em 2018 pela equipe da Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (CADG), responsável pela plataforma digital "MP em Mapas". Lyra tem sido treinado para analisar milhares de documentos judiciais com o objetivo de estabelecer estatísticas e previsões sobre o andamento de processos recorrentes. A tecnologia possibilita ao MPRJ uma atuação mais ágil e efetiva em demandas coletivas. Um tributo que busca fazer jus à capacidade intelectual e laborativa do gênio e eterno Roberto Lyra.

Roberto Lyra legou-nos uma vasta produção. No verbete a ele dedicado no "Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro" (CPDOC/FGV) foi elaborada uma lista reunindo parte de sua bibliografia: Condição moral e jurídica do encarcerado (1924), Patronos agrícolas (1925), Os crimes passionais e a tolerância da Justiça (1926), Anomalias sexuais (1928), Contravenções criminais em geral (1930), O amor e a responsabilidade criminal (1932), Eutanásia (1932), O ministério público e o júri (1933), O amor no banco dos réus (1933), Divórcio e ensino religioso (1933), Psicanálise do sensacionalismo (1933), Educação sexual e criminalidade (1933), A lei penal (1933), Crimes dos criminalistas (1934), O método estatístico e as causas econômicas da criminalidade (1934), Confidências com criminosos passionais (1935), Pontos de direito penal (fascículos de 1 a 7, 1935), O suicídio frustro e a responsabilidade dos criminosos passionais (1935), O ensino do direito penal e a doutrina contemporânea (1935), Pobres e ricos em direito penal (1935), Fundamentos de uma concepção do direito penal (1935), A lei penal e os animais (1935), A mulher criminosa (1935), O beijo como atentado ao pudor (1936), Abandono infantil e criminalidade por meio da imprensa (1936), Direito penal (1º volume, 1936), Do dolo no crime de defloramento (1936), Euclides da Cunha criminalista (1936), Novas escolas penais (1936), O julgamento Hauptmann (1936), Política e justiça para o amor (1937), Tobias Barreto, o homem-pêndulo (1937), Noções de sociologia (1938), Direito penal (v. 2, 1938), Euclides da Cunha e a sociologia criminal (1938), A capacidade penal e o futuro código (1938), Pontos de direito (1940), Crimes contra a economia popular (1940), Escola penal brasileira (1940), Delinqüência sectária (1940), Comentários ao Código Penal (1942), O direito penal dos índios (1942), O livramento condicional e o direito transitório (1942), A justiça social e a prevenção da criminalidade (1943), Comentários ao Código do Processo Penal (1944), Noções de direito criminal (v. 2, 1945), Introdução ao estudo de direito criminal (1946), A expressão mais simples do Código Penal (1948), A obra de Rui Barbosa em criminologia e direito criminal (1949), O júri sob todos os aspectos (1950), A obra de Sílvio Romero em criminologia e direito criminal (1951), Teoria e prática penitenciária (1951), A expressão mais simples do direito penal (1953), Crimes eleitorais (1954), Hereditariedade e tendência criminal (1955), Instituto de Criminologia (o que somos e o que pretendemos) (1955), Passado, presente e futuro da prova penal (1955), Programa científico da Sociedade Internacional de Criminologia (1955), Criminologia e direito (1955), Plano de um curso de criminologia para a polícia superior: modelo histórico dos institutos de criminologia (1955), Novas posições das velhas escolas penais (1955), Fundamentos de uma concepção do direito penal (1955), Guia do direito e do estudo do direito penal (1956), Novíssimas escolas penais (1956), Penitência de um penitencialista (1957), Formei-me em direito, e agora? (1957), O que virá depois das prisões? (1957), Criminologia (1957), Introdução ao estudo da criminologia (1957), As prisões e a família (1957), História da criminologia (1958), Arquivos do Instituto de Criminologia (1958), A função social do crime (1958), Prevenção de crimes militares (1958), Ensino de direito penal (1959), Como estudar a parte especial do direito penal (1960), A criminologia para o direito (1960), Antropologia patológica do crime (1960), Prisão como fator criminógeno (1960), Método jurídico de direito penal (1960), Aplicação da lei penal segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal (1961), Visão doutoral do direito comparado (1961), Exercícios de direito penal (1962), Legítima defesa da honra (1962), Imunidades penais do agente diplomático (1962), Código de Execuções Penais (1963), As execuções penais no Brasil (legislação, problemas e soluções) (1963), Visão doutoral do direito penal militar (1963), Prevenção e repressão dos crimes eleitorais (1964), Ética e técnica no foro criminal (1965), Atualidade de minhas posições e propostas em direito penal e criminologia (1966), Penitência de um promotor público (1967), Sociologia criminal (1969), Passado, presente e futuro do Instituto de Criminologia (1969), Criminologia no Brasil (1970), Filosofia e ciência do direito (1970), Novo direito penal (1972), Direito penal científico (criminologia) (1974), Direito penal normativo (1975), Como julgar, como defender, como acusar (1975), Visão social (1976), O pitoresco e o polêmico no ensino, no direito, na Justiça e nas prisões (1977), Plano de pesquisa sobre a criminalidade no estado do Rio de Janeiro (1977), A liberdade e a jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (1977), Criminalidade e ocasião financeira (1978), Contribuição para a história do primeiro governo de esquerda no Brasil. Conselho de ministros Brochado da Rocha: 1962 (1980), Introdução a um novo direito penal (1981), História brasileira do Brasil (1982).

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A 6ª edição do Projeto "História em Destaque" faz um tributo a Roberto Lyra, membro ilustre do MPRJ. Apresenta como item documental um objeto museológico: o totem em sua homenagem.
O totem é composto por uma placa ovalada de granito preta sobre uma base de ferro fundido. A imagem do busto de Roberto Lyra está ao centro, gravada em chapa de cobre, ladeada pelo texto:

“Roberto Lyra,
Príncipe dos Promotores de Justiça, Professor emérito da Universidade do Estado do RJ – UERJ, tendo fundado a Faculdade de Direito. Penalista e Penitenciarista, integrou as comissões revisoras dos anteprojetos dos Códigos Penais (1940 e 1963) e das comissões elaboradoras dos anteprojetos dos Códigos de Processo Penal e da Lei de Contravenções Penais (1940). Fundador da Sociedade Brasileira de Criminologia e da Associação do Ministério Público do Distrito Federal. Presidiu a ‘Association Internacionale de Droit Pénal’. Laureado com o Prêmio Teixeira de Freitas e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Ministro da Educação e membro da Corte Permanente de Arbitragem. Acima de tudo, tribuno do Júri.”

A peça foi confeccionada para compor a Galeria dos Vultos do MP inaugurada em 10/12/2002 na entrada principal do Edifício-sede do MPRJ, durante a semana de celebrações do Dia Nacional do MP (14/12). Em 2018, teve a guarda transferida pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEA) para o Centro de Memória, passando a integrar o fundo "Memória Institucional". Em dezembro daquele ano fez parte da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro (1891-2018)".

Além do totem, foram selecionados outros documentos referentes a Roberto Lyra para serem divulgados na presente edição.

Avaliação, seleção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Para visualizar o totem presencialmente, é necessário agendamento prévio por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo

Condiçoes de reprodução

Mediante autorização prévia pela equipe do Centro de Memória.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

O totem de Roberto Lyra foi um dos objetos integrantes da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro" promovida pelo Centro de Memória no período de 2018-2020. Esse e outros objetos da exposição podem ser visualizados pelo seguinte link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/tcmg-pdcg-xmgk

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

O documento se encontra em bom estado de conservação.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

2021

Fontes

Documento Digital (Matriz) zona de direitos

Documento Digital (Referência) zona de direitos

Documento Digital (Ícone) zona de direitos

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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