
Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2013 - 2017 (Produção)
Nível de descrição
Item Documental
Dimensão e suporte
Gênero: Iconográfico;
Suporte: Digital.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Marfan Martins Vieira nasceu em 21/06/1949 em Caxambu, Minas Gerais. Iniciou seus estudos na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) em 1970, concluindo o curso em 1974. Antes de ingressar no Ministério Público, foi nomeado Defensor Público em 1981, no quadro da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, atual Defensoria Pública. Em 1983, ingressou no MPRJ como Promotor de Justiça de 2ª Categoria.
Logo no primeiro ano como Promotor de Justiça, integrou a Comissão Especial do Departamento Geral da Polícia Civil, que apurava crimes de autoria desconhecida na Baixada Fluminense. Durante os três primeiros anos de trabalho, a comissão instaurou 186 inquéritos com 237 indiciados, sendo 90% deles policiais militares. Em entrevistas à época, Dr. Marfan destacou que foram ouvidas mais de mil pessoas, mas a dificuldade era sempre a mesma: encontrar testemunhas.
Em 1987, Dr. Marfan assumiu o cargo de Assistente na Procuradoria-Geral de Justiça, onde permaneceu até 1988. No mesmo ano, foi designado para presidir e acompanhar os trabalhos de elaboração da Constituição do Estado e da legislação complementar, modificadas em função da Constituição Federal de 1988. Na sequência, foi nomeado Coordenador na Procuradoria-Geral de Justiça, função que exerceu até 1993, ano em que foi promovido a Procurador de Justiça.
Marfan Martins Vieira aposentou-se em julho de 2024, após 41 anos de atuação ministerial. Reconhecido e respeitado pelos colegas, seu legado de dedicação ao Ministério Público e seu perfil associativismo continuam a fazer parte do cotidiano da instituição.
Entidade detentora
História administrativa/biografia
Nasceu em Caxambu/MG, bacharelou-se na Faculdade Nacional de Direito, em 1974. Iniciou a carreira como defensor público, em 1981, no quadro da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (atual Defensoria Pública) e em 1983 ingressou no MPRJ como promotor de justiça substituto. Exerceu o cargo de procurador-geral por dois biênios consecutivos, retornando ao cargo no período 2013-2017.
Além de procurador-geral, sua trajetória compreende, entre outras atividades, a participação como integrante do Grupo de Acompanhamento dos Trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte entre 1987-1988, professor da Faculdade Candido Mendes e a presidência dos seguintes órgãos: AMPERJ entre 1998-2005 e 2009-2012, CONAMP entre 2000-2004 e CNPG entre 2007-2008.
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