Fotografia de rosto de José Luiz Sales
- BR RJCDMMPRJ CDM-03-01-02-02-PGERJ-022.001
- Unidad documental compuesta
- 1958
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
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Fotografia de rosto de José Luiz Sales
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Fotografia de rosto de Joaquim José Serpa de Carvalho
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Capa do livro A Calúnia e a Redenção
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Capa do livro A Calúnia e a Redenção.
Publicado pela Editora Livraria Freitas Bastos.
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Capa da revista trimestral de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Capa da revista trimestral da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de abril.
Volume 13, abril, maio e junho de 1960.
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Recorte de jornal referente a parecer sobre nomeação e verba excedente
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Recorte de jornal referente a parecer sobre nomeação e verba excedente.
O nome do procurardor-geral é mencionado no segundo parágrafo do texto, datado de 3 de agosto de 1959, Niterói.
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Fotografia de rosto de Antônio Carlos Sigmaringa Seixas
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Fotografia de rosto de João de Oliveira Filho
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Fotografia de rosto de Adalberto Lopes
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Fotografia de rosto de Paulo Antunes de Oliveira
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Atuava como advogado no fórum da capital fluminense desde 1927. Em 1936 foi nomeado promotor de justiça interino da comarca de Niterói, e também atuou no tribunal do júri naquela comarca e em São Gonçalo/RJ. Foi curador geral e subprocurador-geral, assumindo a chefia institucional interinamente em diversas ocasiões. Participou da fundação da Associação do Ministério Público Fluminense, em 1956 e da elaboração do seu estatuto.
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Fotografia de rosto de João de Almeida Barbosa Ribeiro
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Fotografia de rosto de Atamir Quadros Mercês
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Fotografia de rosto de Paulo Gomes da Silva Filho
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Fotografia de rosto de Gastão Menescal Carneiro
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Fotografia de rosto de Gastão Menescal Carneiro
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Fotografia de Francisco Gil apertando a mão de Déa Araújo
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Fotografia de rosto de Francisco Gil Castello Branco
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Fotografia de rosto de Candido de Oliveira Neto
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Fotografia de rosto de Carlos Sussekind de Mendonça
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Fotografia de rosto de João Baptista Cordeiro Guerra
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Fotografia de rosto de Arnoldo Wald
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Fotografia com presença de Leopoldo Braga, o 4º da esquerda para a direita
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Fotografia de rosto de Leopoldo Braga
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Fotografia de rosto de Clóvis Paulo da Rocha
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Fotografia de rosto de Paulo Chermont Araújo
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Fotografia de rosto de Hermano Odilon dos Anjos
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Fotografia de rosto de Raphael Cirigliano Filho
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Fotografia de rosto de Amaro Cavalcanti Linhares
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Fotografia de rosto de Hermano Odilon dos Anjos
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Fotografia de rosto de Clóvis Paulo da Rocha
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Fotografia de rosto de Nelson Pecegueiro do Amaral
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Fotografia de rosto de Nerval Cardoso
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Fotografia de rosto de Nicanor Medici Fisher
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Fotografia de rosto de Antonio Carlos Silva Biscaia
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Fotografia de rosto de Luiz Roldão de Freitas Gomes
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Fotografia de rosto de Carlos Antônio da Silva Navega
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Fotografia de rosto de Hamilton Carvalhido
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Fotografia de rosto de José Muiños Piñeiro Filho
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Fotografia de rosto de Antônio Vicente da Costa Júnior
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Fotografia de rosto de Marfan Martins Vieira
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Fotografia de rosto de Marfan Martins Vieira
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Fotografia de rosto de Cláudio Soares Lopes
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Fotografia de rosto de José Eduardo Ciotola Gussem
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Fotografia de rosto de Luciano Oliveira Mattos de Souza
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Um Olhar Sobre o Ministério Público Fluminense
Parte deFundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
A obra descreve o período entre 1966 a 1980 no qual o autor integrou o Ministério Público do antigo Estado do Rio como Defensor Público, quando a Assistência Judiciária compunha o quadro da instituição. Também Jornalista, exerceu o cargo de Assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça em quatro gestões distintas.
Dr. Célio Erthal Rocha acompanhou de perto a dinâmica de homens e mulheres em um período que concentra alguns eventos determinantes para o crescimento e o fortalecimento da instituição no cenário local e brasileiro. Em destaque: a fusão do antigo Estado da Guanabara e do antigo Estado do Rio; a Vigília Institucional; e diversos encontros e congressos regionais e nacionais, com destaque para a participação de entidades de classe e o profícuo diálogo com outros Estados. Sem dúvida, um olhar privilegiado sobre uma etapa repleta de conflitos e embates, mas também de conquistas.
"Relembrando os efeitos da Fusão dos Estados GB/RJ, o atual Desembargador Antônio José Azevedo Pinto, que durante mais de 25 anos militou no MP, chegando a Procurador de Justiça e mais tarde a Desembargador, declarou que no dia 14 de março de 1975 era o 11º na relação para promoção a Procurador por antiguidade. Dois dias depois, em 16 de março, viu-se deslocado para o 142º lugar". (p. 273)
O livro apresenta também comentários de Promotores (as) e Procuradores (as) de Justiça do MPRJ na contemporaneidade sobre o período, além de perfis e trajetórias profissionais e situações pitorescas enriquecendo ainda mais a narrativa. A segunda edição, lançada em 2015, foi prefaciada pelo Procurador-Geral de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza, à época Presidente da AMPERJ (2013-2018).
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2ª Edição: Fiscal da Lei mesmo na turbulência
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O documento destaque da presente edição evidencia a atuação do Ministério Público em uma situação delicada configurada nos primeiros dias da ditadura.
O processo administrativo 05/1035/1964 instaurado na Secretaria de Governo do Estado da Guanabara revela o drama vivido por Ib Teixeira, jornalista e ex-deputado guanabarino, que teve os direitos políticos cassados pelo Ato Institucional nº 01 de 1964. O pedido de asilo político foi acolhido pelo Chile, mas obstaculizado pelas autoridades governamentais sob a alegação de crimes contra a ordem política e social (Lei nº 1.802/1953), e a Lei de Imprensa (art. 9º, G, Lei nº 2.083/1953). Ib Teixeira, em sua prática jornalística e legislativa, era opositor ao Governador Carlos Lacerda (1960-1965) e é referenciado na documentação como “agitador comunista”. Os desdobramentos postulavam pela sua prisão preventiva e extradição.
Em um contexto de forte comoção e pressão política quanto à interpretação e aplicação da Lei, o Ministério Público, titular da Ação Penal, posicionou-se por meio do Procurador-Geral de Justiça João Baptista Cordeiro Guerra pelas condições de procedibilidade nos crimes de imprensa em que o ofendido fosse o Governador do Estado (Art. 29, §§1º e 2º, Lei nº 2.083/1953). O procedimento apresenta lacunas, mas há indícios de que o processo criminal não apresentava todos os elementos para prosperar, prescindindo da representação da autoridade pública por seu representante legal, no caso, o Procurador-Geral do Estado. Como não foi apresentada, e considerada indispensável, o procedimento administrativo não seguiu adiante, sendo arquivado no Ministério Público. Ib Teixeira viveu no Chile na condição de exilado político por onze anos, retornando após ao Brasil por interesse próprio.
Desse modo, não obstante o clima de instabilidade, arbitrariedades, e dissensões internas, a instituição manteve o papel de guardião da lei, sua função primordial.
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O processo 05/1035/1964 relata que o Ministro das Relações Exteriores Vasco Leitão da Cunha comunicou ao Governador do Estado da Guanabara que o Embaixador do Chile no Brasil concedeu asilo diplomático, em 10 de abril de 1964, ao ex-deputado guanabarino, Ib Teixeira, que se encontrava escondido da Justiça na sede da Embaixada do Chile no Brasil. Solicitava informações para a expedição do salvo-conduto. Ib Teixeira respondia a processo criminal na 9ª Vara Criminal, entre outros, como incurso no artigo 9º, alínea "G", da Lei nº 2.083, de 12 de novembro de 1953 (Lei de Imprensa), sendo acusado de crime contra a honra do Governador do Estado da Guanabara Carlos Lacerda.
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Processo 05/1035/1964, folha 02
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Peça do processo 05/1035/1964, folha 05
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3ª Edição: Quadro funcional do Ministério Público do Distrito Federal de 1895: os primeiros passos
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Nesta edição do Projeto História em Destaque, apresentamos o quadro funcional do Ministério Público do Distrito Federal de 1895. As informações com os nomes, cargos, atos de nomeação e posse integram o relatório anual apresentado pelo Presidente da Corte de Apelação ao Ministro da Justiça junto com os trabalhos executados no âmbito do Poder Judiciário na capital do país. O Desembargador Manoel Pedro Alvares Moreira Villaboim foi o primeiro Procurador-Geral nomeado, sendo um dos mais longevos na função (1891-1905).
Quadro funcional do Ministério Público do Distrito Federal
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Planilha de distribuição de cargos, nomes e datas das nomeações e exercícios.
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