Fotografia de rosto de José Luiz Sales
- BR RJCDMMPRJ CDM-03-01-02-02-PGERJ-022.001
- File
- 1958
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
788 results with digital objects Show results with digital objects
Fotografia de rosto de José Luiz Sales
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Joaquim José Serpa de Carvalho
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Capa do livro A Calúnia e a Redenção
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Capa do livro A Calúnia e a Redenção.
Publicado pela Editora Livraria Freitas Bastos.
Untitled
Capa da revista trimestral de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Capa da revista trimestral da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de abril.
Volume 13, abril, maio e junho de 1960.
Untitled
Recorte de jornal referente a parecer sobre nomeação e verba excedente
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Recorte de jornal referente a parecer sobre nomeação e verba excedente.
O nome do procurardor-geral é mencionado no segundo parágrafo do texto, datado de 3 de agosto de 1959, Niterói.
Untitled
Fotografia de rosto de Antônio Carlos Sigmaringa Seixas
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de João de Oliveira Filho
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Adalberto Lopes
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Paulo Antunes de Oliveira
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Atuava como advogado no fórum da capital fluminense desde 1927. Em 1936 foi nomeado promotor de justiça interino da comarca de Niterói, e também atuou no tribunal do júri naquela comarca e em São Gonçalo/RJ. Foi curador geral e subprocurador-geral, assumindo a chefia institucional interinamente em diversas ocasiões. Participou da fundação da Associação do Ministério Público Fluminense, em 1956 e da elaboração do seu estatuto.
Untitled
Fotografia de rosto de João de Almeida Barbosa Ribeiro
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Atamir Quadros Mercês
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Paulo Gomes da Silva Filho
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Gastão Menescal Carneiro
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Gastão Menescal Carneiro
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de Francisco Gil apertando a mão de Déa Araújo
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Francisco Gil Castello Branco
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Candido de Oliveira Neto
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Carlos Sussekind de Mendonça
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de João Baptista Cordeiro Guerra
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Arnoldo Wald
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia com presença de Leopoldo Braga, o 4º da esquerda para a direita
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Leopoldo Braga
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Clóvis Paulo da Rocha
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Paulo Chermont Araújo
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Hermano Odilon dos Anjos
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Raphael Cirigliano Filho
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Amaro Cavalcanti Linhares
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Hermano Odilon dos Anjos
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Clóvis Paulo da Rocha
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Nelson Pecegueiro do Amaral
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Nerval Cardoso
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Nicanor Medici Fisher
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Antonio Carlos Silva Biscaia
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Luiz Roldão de Freitas Gomes
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Carlos Antônio da Silva Navega
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Hamilton Carvalhido
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de José Muiños Piñeiro Filho
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Antônio Vicente da Costa Júnior
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Marfan Martins Vieira
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Marfan Martins Vieira
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Cláudio Soares Lopes
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de José Eduardo Ciotola Gussem
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Fotografia de rosto de Luciano Oliveira Mattos de Souza
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Um Olhar Sobre o Ministério Público Fluminense
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
A obra descreve o período entre 1966 a 1980 no qual o autor integrou o Ministério Público do antigo Estado do Rio como Defensor Público, quando a Assistência Judiciária compunha o quadro da instituição. Também Jornalista, exerceu o cargo de Assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça em quatro gestões distintas.
Dr. Célio Erthal Rocha acompanhou de perto a dinâmica de homens e mulheres em um período que concentra alguns eventos determinantes para o crescimento e o fortalecimento da instituição no cenário local e brasileiro. Em destaque: a fusão do antigo Estado da Guanabara e do antigo Estado do Rio; a Vigília Institucional; e diversos encontros e congressos regionais e nacionais, com destaque para a participação de entidades de classe e o profícuo diálogo com outros Estados. Sem dúvida, um olhar privilegiado sobre uma etapa repleta de conflitos e embates, mas também de conquistas.
"Relembrando os efeitos da Fusão dos Estados GB/RJ, o atual Desembargador Antônio José Azevedo Pinto, que durante mais de 25 anos militou no MP, chegando a Procurador de Justiça e mais tarde a Desembargador, declarou que no dia 14 de março de 1975 era o 11º na relação para promoção a Procurador por antiguidade. Dois dias depois, em 16 de março, viu-se deslocado para o 142º lugar". (p. 273)
O livro apresenta também comentários de Promotores (as) e Procuradores (as) de Justiça do MPRJ na contemporaneidade sobre o período, além de perfis e trajetórias profissionais e situações pitorescas enriquecendo ainda mais a narrativa. A segunda edição, lançada em 2015, foi prefaciada pelo Procurador-Geral de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza, à época Presidente da AMPERJ (2013-2018).
Untitled
2ª Edição: Fiscal da Lei mesmo na turbulência
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
O documento destaque da presente edição evidencia a atuação do Ministério Público em uma situação delicada configurada nos primeiros dias da ditadura.
O processo administrativo 05/1035/1964 instaurado na Secretaria de Governo do Estado da Guanabara revela o drama vivido por Ib Teixeira, jornalista e ex-deputado guanabarino, que teve os direitos políticos cassados pelo Ato Institucional nº 01 de 1964. O pedido de asilo político foi acolhido pelo Chile, mas obstaculizado pelas autoridades governamentais sob a alegação de crimes contra a ordem política e social (Lei nº 1.802/1953), e a Lei de Imprensa (art. 9º, G, Lei nº 2.083/1953). Ib Teixeira, em sua prática jornalística e legislativa, era opositor ao Governador Carlos Lacerda (1960-1965) e é referenciado na documentação como “agitador comunista”. Os desdobramentos postulavam pela sua prisão preventiva e extradição.
Em um contexto de forte comoção e pressão política quanto à interpretação e aplicação da Lei, o Ministério Público, titular da Ação Penal, posicionou-se por meio do Procurador-Geral de Justiça João Baptista Cordeiro Guerra pelas condições de procedibilidade nos crimes de imprensa em que o ofendido fosse o Governador do Estado (Art. 29, §§1º e 2º, Lei nº 2.083/1953). O procedimento apresenta lacunas, mas há indícios de que o processo criminal não apresentava todos os elementos para prosperar, prescindindo da representação da autoridade pública por seu representante legal, no caso, o Procurador-Geral do Estado. Como não foi apresentada, e considerada indispensável, o procedimento administrativo não seguiu adiante, sendo arquivado no Ministério Público. Ib Teixeira viveu no Chile na condição de exilado político por onze anos, retornando após ao Brasil por interesse próprio.
Desse modo, não obstante o clima de instabilidade, arbitrariedades, e dissensões internas, a instituição manteve o papel de guardião da lei, sua função primordial.
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
O processo 05/1035/1964 relata que o Ministro das Relações Exteriores Vasco Leitão da Cunha comunicou ao Governador do Estado da Guanabara que o Embaixador do Chile no Brasil concedeu asilo diplomático, em 10 de abril de 1964, ao ex-deputado guanabarino, Ib Teixeira, que se encontrava escondido da Justiça na sede da Embaixada do Chile no Brasil. Solicitava informações para a expedição do salvo-conduto. Ib Teixeira respondia a processo criminal na 9ª Vara Criminal, entre outros, como incurso no artigo 9º, alínea "G", da Lei nº 2.083, de 12 de novembro de 1953 (Lei de Imprensa), sendo acusado de crime contra a honra do Governador do Estado da Guanabara Carlos Lacerda.
Untitled
Processo 05/1035/1964, folha 02
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
Peça do processo 05/1035/1964, folha 05
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Untitled
3ª Edição: Quadro funcional do Ministério Público do Distrito Federal de 1895: os primeiros passos
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Nesta edição do Projeto História em Destaque, apresentamos o quadro funcional do Ministério Público do Distrito Federal de 1895. As informações com os nomes, cargos, atos de nomeação e posse integram o relatório anual apresentado pelo Presidente da Corte de Apelação ao Ministro da Justiça junto com os trabalhos executados no âmbito do Poder Judiciário na capital do país. O Desembargador Manoel Pedro Alvares Moreira Villaboim foi o primeiro Procurador-Geral nomeado, sendo um dos mais longevos na função (1891-1905).
Quadro funcional do Ministério Público do Distrito Federal
Part of Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Planilha de distribuição de cargos, nomes e datas das nomeações e exercícios.
Untitled