- BR RJCDMMPRJ AMPERJ-02-08-03-02
- Dossiê / Processo
- 11/12/2004
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
A mostra apresenta todos os projetos institucionais ligados à memória e à história do MPRJ desenvolvidos pelo Centro de Memória em diferentes formatos: vídeos, banners, painéis adesivados e objetos museológicos. Há um computador para acessar o acervo digital do memorial na plataforma AtoM. Conta também com dois espaços especiais: a Bancada do Promotor e MPRJ escreve Direito. O primeiro é um espaço instagramável para o público, em especial, jovens, adolescentes e crianças vestirem as becas que estarão penduradas no cabide ao lado de uma bancada de madeira com a logomarca do MPRJ e uma cadeira de Promotor. Um momento para tirarem fotos e postar nas redes sociais. No espaço MPRJ escreve Direito está exposta a máquina de escrever (Remington, 1958) que pertenceu ao Procurador de Justiça Luiz Brandão Gatti ao lado de uma estante com livros escritos por membros e servidores. Foi realizada uma campanha de divulgação junto à comunidade interna que contou com ampla adesão. Foram doados mais de noventa livros e continuamos recebendo obras! Completa o espaço duas poltronas para que o público leia e consulte os livros no local.
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
2ª Edição: Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Documentos referentes a realização do programa e fotografias do homenageado.
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
A seção consiste em apresentar documentos referentes as exposições realizadas pelo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior.
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Documentação resultante das visitas guiadas com a participação de estagiários internos e externos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro à exposição Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro. A exposição ocorreu de 2018 a 2020 e era situada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça.
Fotografia de rosto de Leopoldo Braga
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Braga, Leopoldo
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
VI Encontro do Ministério Público Fluminense
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2ª Edição: Fiscal da Lei mesmo na turbulência
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
O documento destaque da presente edição evidencia a atuação do Ministério Público em uma situação delicada configurada nos primeiros dias da ditadura.
O processo administrativo 05/1035/1964 instaurado na Secretaria de Governo do Estado da Guanabara revela o drama vivido por Ib Teixeira, jornalista e ex-deputado guanabarino, que teve os direitos políticos cassados pelo Ato Institucional nº 01 de 1964. O pedido de asilo político foi acolhido pelo Chile, mas obstaculizado pelas autoridades governamentais sob a alegação de crimes contra a ordem política e social (Lei nº 1.802/1953), e a Lei de Imprensa (art. 9º, G, Lei nº 2.083/1953). Ib Teixeira, em sua prática jornalística e legislativa, era opositor ao Governador Carlos Lacerda (1960-1965) e é referenciado na documentação como “agitador comunista”. Os desdobramentos postulavam pela sua prisão preventiva e extradição.
Em um contexto de forte comoção e pressão política quanto à interpretação e aplicação da Lei, o Ministério Público, titular da Ação Penal, posicionou-se por meio do Procurador-Geral de Justiça João Baptista Cordeiro Guerra pelas condições de procedibilidade nos crimes de imprensa em que o ofendido fosse o Governador do Estado (Art. 29, §§1º e 2º, Lei nº 2.083/1953). O procedimento apresenta lacunas, mas há indícios de que o processo criminal não apresentava todos os elementos para prosperar, prescindindo da representação da autoridade pública por seu representante legal, no caso, o Procurador-Geral do Estado. Como não foi apresentada, e considerada indispensável, o procedimento administrativo não seguiu adiante, sendo arquivado no Ministério Público. Ib Teixeira viveu no Chile na condição de exilado político por onze anos, retornando após ao Brasil por interesse próprio.
Desse modo, não obstante o clima de instabilidade, arbitrariedades, e dissensões internas, a instituição manteve o papel de guardião da lei, sua função primordial.
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Documentação referente aos itens e materiais da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891".
APPA (GETRANS) - Visita de 24/01/2019
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Durante o dia 24 de janeiro de 2019 ocorreu a visita guiada dos terceirizados da empresa APPA EMPREGOS, que presta serviços ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, à exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro". Os estudantes foram acompanhados pela museóloga, Isaura Guimarães, integrante da equipe do Centro de Memória.
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Documentação referente aos itens e materiais da exposição Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro.
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Procuradores-Gerais em Destaque
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
A Série consiste em apresentar a trajetória dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro desde 1891 até os dias atuais. Os registros biográficos foram classificados em 4 subséries: Procuradores-Gerais do antigo Distrito Federal (1891-1960), Procuradores-Gerais do antigo Estado do Rio de Janeiro (1891-1975), Procuradores-Gerais do extinto Estado da Guanabara (1960-1975) e Procuradores-Gerais do atual Estado do Rio de Janeiro (1975-).
Procuradores-Gerais do antigo Estado do Rio de Janeiro
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia de rosto de Marfan Martins Vieira
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Vieira, Marfan Martins
Congressos do Ministério Público
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Boletim Informativo - Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões de recurso, razões prévias, defesa prévia e contrarrazões, sobre as acusações de tráfico de entorpecentes, roubo, furto, sedução, vadiagem, resistência, lesão corporal, apropriação indébita, estupro, estelionato e delito de trânsito.
Fotografia de Waldy Genuino de Oliveira
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia do ex-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Waldy Genuino de Oliveira.
Fotografia de José Carlos Paes e Arthur Pontes Teixeira
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia do ex-Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) José Carlos Paes (à esquerda), comprimentando e parabenizando o Procurador de Justiça Arthur Pontes Teixeira com a entrega da medalha de mérito da AMPERJ, durante a comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, realizada no hotel Copacabana Pallace.
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia dos Procuradores de Justiça Jarcléa Pereira Gomes (à esquerda) e Arthur Pontes Teixeira (à direita), durante a comemoração do aniversário da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CAMPERJ.
Totem em homenagem ao patrono do Ministério Público, Manuel Ferraz de Campos Salles
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Totem em homenagem ao patrono do Ministério Público, Manuel Ferraz de Campos Salles, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia da aluna da Escola Municipal Alencastro Guimarães em frente ao painel expositivo, no Museu Histórico Nacional durante o circuito da exposição Cidadania em Construção, projeto de parceria entre o museu e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia da posse do ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira (ao centro), como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), realizada no edificío sede do Jockey Club Brasileiro, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 501, Centro, Rio de Janeiro. Ao lado de Marfan, foi identificado o ex-Deputado Federal Vicente Ferreira de Arruda Coelho (à direita).
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia da Procuradora de Justiça Dalva Pieri Nunes durante a cerimônia de entrega de insígnias institucionais para os Promotores de Justiça ingressantes no XXIII concurso. A solenidade foi promovida pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), realizada no auditório da Bradesco Seguros S.A, situado na rua Barão de Itagipe, 225, Rio de Janeiro - RJ.
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Março de 1993, Ano II, nº 18
Parte de Coleção Antonio Carlos Silva Biscaia
Informativo do Ministério Público do mês de Março de 1993, Ano II, nº 18, referente a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, indicação de direito para indicar vaga de desembargador, garantia de assistência médica sem reajuste abusivo a maior de 70 anos, curso de aprimoramento dos integrantes dos conselhos municipais de infância e juventude do interior do Estado, visita do procurador-geral de justiça Antonio Carlos Biscaia, posse dos promotores de justiça do Estado do Rio de Janeiro e jogo do bicho.
Parte de Fundo Maria Lucia Winter
Medalha e broche Tiradentes conferidos à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), através da Resolução nº125 de 09 de agosto 2007.
Fotografia de Leôncio Aguiar de Vasconcellos e Bernardo Cabral
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia do Procurador de Justiça Leôncio Aguiar de Vasconcellos (segundo da esquerda para direita) e o Deputado Federal Bernardo Cabral (primeiro da esquerda para direita), durante uma reunião realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Fotografia dos membros do Ministério Público durante o II Congresso do MP Fluminense
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia dos membros do Ministério Público durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ.
Fotografia da 9ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia da 9ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, da esquerda para a direita: Gláucia Maria da Costa Santana, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Salvador Bemerguy, Márcio Klang, Luciana Sapha Silveira, Eliane de Lima Pereira, Vinicius Leal Cavalleiro e Ertulei Laureano Matos, realizado no segundo conjunto de salas de multimídia do edifício sede das procuradorias de justiça.
Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).
Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº 17, Edição Especial/2002
Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº 17, Edição Especial/2002. A publicação destaca os seguintes assuntos: Inauguração do Auditório Procurador de Justiça Simão Isaac Benjó, no 5° andar do prédio-sede da Procuradoria Geral de Justiça; Nova sede do Ministério Público em Cabo Frio; Inauguração da Fachada do MPRJ em Araruama; Inauguração das novas instalações do MPRJ em Angra dos Reis; Inauguração das novas instalações do MPRJ na comarca de Itaguaí; Inauguração da sede provisória do MPRJ em Itaperuna; Novas instalações do MPRJ na comarca de Saquarema; Inauguração das novas instalações do MPRJ em Macaé; Inauguração das novas instalações do MRPJ na comarca de Seropédica; Inauguração das novas instalações do MPRJ na comarca de Volta Redonda; Inauguração da novas instalações do MPRJ em Itaboraí; Inauguração do Núcleo Zona Oeste/Rural sediado em Campo Grande; Inauguração das novas instalações do MPRJ em Mangaratiba; Inauguração do 9° Centro Regional sediado em Petrópolis; Inauguração das novas instalações do subcentro do 9° Centro Regional.
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia de Victória Siqueiros Soares Le Cocq D'Oliveira
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia do ex-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Victória Siqueiros Soares Le Cocq D'Oliveira.
Fotografia do Procurador de Justiça Orlando Carlos Neves Belém
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia do Procurador de Justiça Orlando Carlos Neves Belém discursando durante uma palestra realizada no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia dos Procuradores de Justiça Fernando Lúcio Lagoeiro de Magalhães (à esquerda), Jarcléa Pereira Gomes (ao centro) e Stênio Lutgardes Neves (à direita), durante confraternização realizada no auditório da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CAMPERJ.
Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº 10, dezembro/2001
Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº 10, dezembro/2001. A publicação destaca os seguintes assuntos: III Congresso Nacional dos Promotores do Júri, realizado no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com a presença de: Maurício Assayag, Edilson Mougenot Bonfim, Marcos André Chut, Somaine Patrícia Cerruti Lisboa, Gláucia Maria da Costa Santana, Simone Benício Ferolla, Antônio Vicente da Costa Júnior, Marcelo Rocha Monteiro, José Muiños Piñeiro Filho, Luciano Lessa Gonçalves dos Santos, Patrícia Mothe Glioche Béze, Evandro Lins e Silva; e o curso de adaptação do XXIV concurso.
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, contrarrazões, razões finais, razões prévias, sobre as acusações de homicídio, aborto, furto, lesão corporal e tráfico de entorpecentes.
Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, cumprimentando uma pessoa
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira (à direita), cumprimentando uma pessoa durante a posse de Marfan como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), realizada no edificío sede do Jockey Club Brasileiro, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 501, Centro, Rio de Janeiro. Ao lado de Marfan está o igualmente ex-Procurador-Geral de Justiça, Carlos Antônio da Silva Navega (à esquerda).
Totem em homenagem ao Procurador de Justiça Roberto Lyra
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Totem em homenagem ao Procurador de Justiça Roberto Lyra, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.
Fotografia da 9ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia da 9ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, da esquerda para a direita: Salvador Bemerguy, Gláucia Maria da Costa Santana, Márcio Klang, Eliane de Lima Pereira e Vinicius Leal Cavalleiro, realizado no segundo conjunto de salas de multimídia do edifício sede das procuradorias de justiça.
Fotografia dos alunos da Escola Municipal Alencastro Guimarães na sala do MP em Mapas
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia dos alunos da Escola Municipal Alencastro Guimarães na sala do MP em Mapas ouvindo a palestra do Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Ciotola Gussem sobre a plataforma digital do MPRJ em Mapas.
Fotografia de Maria Lúcia Winter durante sua posse como Promotora de Justiça
Parte de Fundo Maria Lucia Winter
Fotografia da Promotora de Justiça Maria Lucia Winter ao lado de sua filha, Melissa (à direita), e enteada, Lilian (à esquerda), durante sua posse como Promotora de Justiça, em 2001.
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça, João de Almeida Barbosa Ribeiro (segundo da direita para esquerda), junto a outros membros do Ministério Público, durante II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ.
Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), realizada no hotel Copacabana Pallace. Foi identificada a Procuradora de Justiça Marija Yrneh Rodrigues de Moura (segunda da esquerda para direita).