
Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1955 - 1999 (Produção)
Nível de descrição
Fundo
Dimensão e suporte
47 documentos textuais, 02 documentos tridimensionais e 01 documento iconográfico.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História administrativa/biografia
Luiz Brandão Gatti foi um Procurador de Justiça que atuou durante quarenta anos em atividades forenses durante a época do Estado da Guanabara no Ministério Público Fluminense. Durante seis anos, como Defensor Público, atuou na curadoria de família ao qual marcou sua presença pelo valor de seus pronunciamentos e pelo cuidado no exame dos feitos submetidos à sua fala. Integrou, como Procurador de Justiça, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada, agora extinto, e a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O fundo Luiz Brandão Gatti é composto por 50 documentos: livros encadernados, carteiras, certificados, máquina datilográfica e fotografia.
Avaliação, selecção e eliminação
Devido a apresentação de dados pessoais em alguns documentos do presente fundo, o Centro de Memória não irá disponibilizar na plataforma AtoM os seguintes documentos:
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-038 - Certificado de Isenção Militar fornecido pelo Ministério da Guerra, ao qual Luiz Brandão Gatti foi isento de acordo com a Lei 9.500 de 23/07/1946;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-040 - Carteira de Coordenador para Assuntos Jurídicos da Secretaria de Estado de Governo expedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, sob o número 16.750;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-041 - Carteira de Associado na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), sob o número 508, em nome de Luiz Brandão Gatti, ao qual exercia a função de Procurador de Justiça;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-042 - Carteira de Funcionário da Procuradoria Geral de Justiça, expedida em 02/02/1983, sob o número 249, ao qual Luiz Brandão Gatti exercia a função de Procurador de Justiça;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-043 - Carteira de Identidade expedida em 13/07/1951, o documento apresenta as informações pessoais de Luiz Brandão Gatti;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-044 - Carteira de Funcionário da Procuradoria Geral da Justiça expedida em 05/11/1971 sob o número 249, ao qual Luiz Brandão Gatti exercia a função de 2º Promotor de Justiça;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-045 - Carteira de Funcionário da Procuradoria Geral de Justiça, expedida em 17/11/1976, sob o número 249, ao qual Luiz Brandão Gatti exercia a função de Promotor de Justiça.
Para ter acesso aos referidos documentos, é necessário entrar em contato com o Memorial. Os canais de comunicação podem ser visualizados pelo link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Para ter acesso presencialmente aos documentos, é necessário agendamento prévio por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo
Condiçoes de reprodução
Mediante autorização prévia da equipe do Centro de Memória.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Há documentos com deteriorações decorrentes ao tempo e intervenções humanas. Dessa forma, algumas folhas encontram-se soltas, rasgadas, manchadas e rabiscadas.
O documento digitalizado deve, preferencialmente, ser acessado, objetivando a preservação do original.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
2022