Fundo F15 - Fundo Luiz Brandão Gatti

Informativo STF Livro de Registros Parecer de Processo 1960.1 Parecer de Processo 1960-1961 Parecer de Processo 1961.1 Parecer de Processo 1961.2 Parecer de Processo 1961.3 Parecer de Processo 1960-1962 Parecer de Processo 1961-1962 Parecer de Processo 1962.1 Parecer de Processo 1962.2 Parecer de Processo 1960-1963 Parecer de Processo 1963.1 Parecer de Processo 1963.2 Parecer de Processo 1963.3 Parecer de Processo 1964 Parecer de Processo 1964-1965 Parecer de Processo 1965 Parecer de Processo 1966.1 Parecer de Processo 1966.2 Parecer de Processo 1966.3 Parecer de Processo 1978-1983 Parecer de Processo 1984 Parecer de Processo 1984.2 Parecer de Processo 1984.3 Parecer de Processo 1985.1 Parecer de Processo 1985.2

Zona de identificação

Código de referência

BR BR RJCDMMPRJ F15

Título

Fundo Luiz Brandão Gatti

Data(s)

  • 1959 - 1999 (Produção)

Nível de descrição

Fundo

Gênero / Dimensão / Suporte

27 documentos textuais e 01 documento Tridimensional

Zona do contexto

Produtor / Acumulador

História biográfica

História do Produtor / Acumulador

Luiz Brandão Gatti foi um Procurador de Justiça que atuou durante quarenta anos em atividades forenses durante a época do Estado da Guanabara no Ministério Público Fluminense. Durante seis anos, como Defensor Público, atuou na curadoria de família ao qual marcou sua presença pelo valor de seus pronunciamentos e pelo cuidado no exame dos feitos submetidos à sua fala. Integrou, como Procurador de Justiça, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada, agora extinto, e a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O fundo Luiz Brandão Gatti é composto por 28 documentos, sendo 27 documentos textuais: 1 livro encadernado de registro de movimentação de processos datado de 1977 a 1981; 1 livro encadernado intitulado Jurisprudência Criminal compilada do Informativo STF (Superior Tribunal Federal), de coletâneas jurisprudenciais com remissões doutrinárias: alegações finais, revisão criminal, classificação do crime, pena criminal, revisão criminal, escuta telefônica, extradição entre outros, baseados nas decisões tomadas pelo Dr. Gatti por meio de separata do Diário da Justiça da União datado de 1959 a 1999; 25 livros encadernados dos pareceres de processos, referente a acórdãos criminais referentes a roubo, furto, calúnia, homicídio, acidente de trânsito, contravenção do jogo do bicho, estelionato, apropriação indébita, extorsão, porte de arma, crime contra a saúde pública entre outros, todos assinados pelo Dr. Gatti quando era defensor público da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado Rio de Janeiro, datados de 1960 a 1986 e 1 documento tridimensional: uma máquina de datilografia, a qual foi utilizada pelo Dr. Gatti para datilografar os pareceres de processos, datada de 1959. Datas-limite: 1959 a 1999.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Classificação

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Perante agendamento.

Condições de reprodução

Mediante autorização prévia da equipe do Centro de Memória.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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