Fundo LBG - Fundo Luiz Brandão Gatti

Informativo STF Livro de Registros Parecer de Processo 1960.1 Parecer de Processo 1960-1961 Parecer de Processo 1961.1 Parecer de Processo 1961.2 Parecer de Processo 1961.3 Parecer de Processo 1960-1962 Parecer de Processo 1961-1962 Parecer de Processo 1962.1 Parecer de Processo 1962.2 Parecer de Processo 1960-1963 Parecer de Processo 1963.1 Parecer de Processo 1963.2 Parecer de Processo 1963.3 Parecer de Processo 1964 Parecer de Processo 1964-1965 Parecer de Processo 1965 Parecer de Processo 1966.1 Parecer de Processo 1966.2 Parecer de Processo 1966.3 Parecer de Processo 1978-1983 Parecer de Processo 1984 Parecer de Processo 1984.2 Parecer de Processo 1984.3 Parecer de Processo 1985.1 Parecer de Processo 1985.2 Máquina de Escrever Parecer de processos 1960 Parecer de processos 1968 Parecer de processos 1969-1970 Parecer de processos 1976 Parecer de processos 1983 Parecer de processos [198-?] Parecer de processos [197-?] Fotografia de rosto de Wilma Ritter Gatti (01/12/40 a 04/10/1996). Carteira de estudante 1955 Carteira de estudante 1956 Carteira de estudante 1957 Carteira de estudante 1958 Carteira de estudante 1959 Carteira de Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Certificado de frequência no curso "A história, a organização e o funcionamento do júri"
Original Documento Digital not accessible

Zona de identificação

Código de referência

BR BR RJCDMMPRJ LBG

Título

Fundo Luiz Brandão Gatti

Data(s)

  • 1955 - 1999 (Produção)

Nível de descrição

Fundo

Dimensão, gênero e suporte

47 documentos textuais, 02 documentos tridimensionais e 01 documento iconográfico.

Zona do contexto

Nome do produtor / acumulador

História biográfica

História administrativa/biográfica

Luiz Brandão Gatti foi um Procurador de Justiça que atuou durante quarenta anos em atividades forenses durante a época do Estado da Guanabara no Ministério Público Fluminense. Durante seis anos, como Defensor Público, atuou na curadoria de família ao qual marcou sua presença pelo valor de seus pronunciamentos e pelo cuidado no exame dos feitos submetidos à sua fala. Integrou, como Procurador de Justiça, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada, agora extinto, e a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O fundo Luiz Brandão Gatti é composto por 50 documentos: livros encadernados, carteiras, certificados, máquina datilográfica e fotografia.

Avaliação, seleção e eliminação

Devido a apresentação de dados pessoais em alguns documentos do presente fundo, o Centro de Memória não irá disponibilizar na plataforma AtoM os seguintes documentos:

BR-RJCDM-MPRJ-LBG-038 - Certificado de Isenção Militar fornecido pelo Ministério da Guerra, ao qual Luiz Brandão Gatti foi isento de acordo com a Lei 9.500 de 23/07/1946;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-040 - Carteira de Coordenador para Assuntos Jurídicos da Secretaria de Estado de Governo expedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, sob o número 16.750;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-041 - Carteira de Associado na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), sob o número 508, em nome de Luiz Brandão Gatti, ao qual exercia a função de Procurador de Justiça;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-042 - Carteira de Funcionário da Procuradoria Geral de Justiça, expedida em 02/02/1983, sob o número 249, ao qual Luiz Brandão Gatti exercia a função de Procurador de Justiça;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-043 - Carteira de Identidade expedida em 13/07/1951, o documento apresenta as informações pessoais de Luiz Brandão Gatti;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-044 - Carteira de Funcionário da Procuradoria Geral da Justiça expedida em 05/11/1971 sob o número 249, ao qual Luiz Brandão Gatti exercia a função de 2º Promotor de Justiça;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-045 - Carteira de Funcionário da Procuradoria Geral de Justiça, expedida em 17/11/1976, sob o número 249, ao qual Luiz Brandão Gatti exercia a função de Promotor de Justiça.

Para ter acesso aos referidos documentos, é necessário entrar em contato com o Memorial. Os canais de comunicação podem ser visualizados pelo link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Para ter acesso presencialmente aos documentos, é necessário agendamento prévio por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo

Condiçoes de reprodução

Mediante autorização prévia da equipe do Centro de Memória.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Há documentos com deteriorações decorrentes ao tempo e intervenções humanas. Dessa forma, algumas folhas encontram-se soltas, rasgadas, manchadas e rabiscadas.
O documento digitalizado deve, preferencialmente, ser acessado, objetivando a preservação do original.

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2022

Fontes

Documento Digital (Matriz) zona de direitos

Documento Digital (Referência) zona de direitos

Documento Digital (Ícone) zona de direitos

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Géneros relacionados

Locais relacionados