Coleção AMPERJ - Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia de Everardo Moreira Lima ao lado do quadro dos ex-presidentes da AMPERJ Fotografia de José Carlos Paes e seus conselheiros Fotografia de Waldy Genuino de Oliveira Fotografia de Waldy Genuino de Oliveira Fotografia de Ronaldo de Medeiros e Albuquerque Fotografia de Antônio Carlos Silva Biscaia Fotografia de Assy Mirza Abranches Fotografia de Carlos Antônio da Silva Navega Fotografia de Leôncio Aguiar de Vasconcellos Fotografia de Emerson Luiz de Lima Fotografia de Everardo Moreira Lima Fotografia de Marfan Matins Vieira Fotografia de Ronaldo de Medeiros e Albuquerque Fotografia de José Carlos Paes Fotografia de Valneide Serrão Vieira Fotografia de Victória Siqueiros Soares Le Cocq D'Oliveira Fotografia de Waldy Genuino de Oliveira Fotografia da Procuradora de Justiça Sônia Simões Corrêa Fortes Fotografia do Procurador de Justiça José Ricardo Lopes Guimarães Fotografia do jurista James Tubenshlak Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Nerval Cardoso Fotografia do Procurador de Justiça Roberto Lyra Fotografia do Procurador de Justiça Rufino de Loy Fotografia dos membros do Ministério Público do antigo Distrito Federal Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça Marfan Martins Vieira durante uma reunião da diretor... Fotografia da diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (2000-2002) Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça Marfan Martins Vieira  durante a realização de uma r... Fotografia dos participantes da mesa diretora durante a realização de uma reunião Fotografia de Marfan Martins Vieira, Regina Fátima Bello Brutus e  José Juarez Staut Mustafa Fotografia da presidência e conselho da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CO... Fotografia de Marfan Martins Vieira, Luiz Antônio Ferreira de Araujo e Regina Fátima Bello Brutus Fotografia de Marfan Martins Vieira Fotografia de Marfan Martins Vieira e Carlos Antônio Navega Fotografia de Marfan Martins Vieira e José Muiños Piñeiro Filho Fotografia da Reunião Conjunta do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil e... Fotografia da Reunião Conjunta do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil e... Fotografia de Marfan Martins Vieira, Carlos Roberto Jaraguá e Walberto Fernandes de Lima Fotografia de Marfan Martins Vieira e Achiles de Jesus Siquara Filho Fotografia de Nicanor Medici Fisher, Neje Hamaty, Sergio Andréa Ferreira, Brasilmar Moraes Pinhei... Fotografia de Leôncio Aguiar de Vasconcellos e Bernardo Cabral Fotografia do Procurador de Justiça Sergio Andréa Ferreira Fotografia dos ouvintes de uma reunião realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Ja... Fotografia do Procurador de Justiça Albenzio Pinheiro Rangel Fotografia do Procurador de Justiça Sergio Andréa Ferreira e o ex-Prefeito da cidade de Niterói, ... Fotografia dos Procurador de Justiça Sergio Andréa Ferreira e do Promotor de Justiça Leôncio Agui... Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira Fotografia de uma reunião realizada pela diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministér... Fotografia de Marfan Martins Vieira e Jorge de Mendonça Rocha Fotografia da audiência pública sobre a reforma do judiciário Fotografia da audiência pública sobre a reforma do judiciário
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Original Documento Digital not accessible

Zona de identificação

Código de referência

BR RJCDMMPRJ AMPERJ

Título

Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Data(s)

  • 1946-2021 (Produção)

Nível de descrição

Coleção

Dimensão e suporte

07 documentos bibliográficos em suporte papel;
355 documentos iconográficos em âmbito digital;
01 documento textual em âmbito digital.

Zona do contexto

História administrativa/biografia

Fundada em 24 de abril de 1946, com o nome de Associação do Ministério Público do Distrito Federal, a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada AMPERJ, é uma entidade civil, sem fins lucrativos e com prazo de duração indeterminado, sediada na cidade do Rio de Janeiro, na Rua Rodrigo Silva, nº 26, 8º andar.

Segundo o estatuto da instituição:
Art. 2º – A AMPERJ tem por finalidades:
I – defender os direitos, garantias, prerrogativas, interesses e reivindicações dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ativos e inativos, e de seus pensionistas;
II – pugnar pelo fortalecimento do Ministério Público, defendendo seus princípios institucionais, sua independência e suas funções, bem como os meios e instrumentos para exercê-las;
III – promover a defesa judicial e extrajudicial dos direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos de seus associados, podendo, para tanto, ajuizar ações civis públicas, mandados de segurança e de injunção, entre outras medidas, independentemente de autorização assemblear;
IV – atuar como substituto processual daqueles por cujos direitos, garantias, prerrogativas e interesses incumbe velar;
V – prestar assistência judicial e extrajudicial a seus associados titulares, quando atingidos no exercício de suas funções, mediante solicitação do interessado;
VI – prestar apoio moral aos membros do Ministério Público, sempre que sofrerem gravame no exercício de suas funções;
VII – colaborar com os poderes públicos, realizando estudos e apresentando propostas para solução de problemas que, direta ou indiretamente, digam respeito ao Ministério Público ou a seus membros;
VIII – promover e estimular o debate e a busca de soluções para questões relacionadas ao acesso à justiça e a outras demandas da cidadania;
IX – congregar os membros do Ministério Público, promovendo a cooperação e a solidariedade entre eles, de modo a estreitar e a fortalecer a união da classe;
X – buscar melhores condições previdenciárias, de saúde, de seguridade e de assistência social para os membros do Ministério Público, seus dependentes e beneficiários;
XI – pugnar por remuneração condigna, que assegure a independência dos membros do Ministério Público;
XII – promover atividades de natureza científica, cultural e social, objetivando o aprimoramento e a integração da classe;
XIII – estimular a produção intelectual dos integrantes de seu quadro associativo, através da formação de grupos de estudos e da celebração de convênios para edição de livros e de outras publicações;
XIV – promover, coordenar e participar de congressos, conferências, seminários e encontros que digam respeito aos interesses da instituição ou da classe;
XV – promover atividades desportivas e de lazer, podendo, para tanto, firmar convênios ou contratos para utilização de clubes e de outros espaços recreativos pelos associados;
XVI – promover e estimular o intercâmbio e o relacionamento com associações congêneres;
XVII – desenvolver outras atividades compatíveis com suas finalidades.
Parágrafo único – Os membros da Diretoria e dos Conselhos Consultivo e Fiscal da AMPERJ exercerão seus mandatos gratuitamente, não podendo perceber remuneração ou gratificação de qualquer natureza.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

A AMPERJ, em 2021, emprestou sua documentação analógica ao Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, a fim de ser identificada, classificada, descrita e digitalizada.

Após a realização dos processos técnicos, a documentação analógica foi devolvida à AMPERJ e o Centro de Memória incorporou os representantes digitais dos referidos documentos em seu acervo, dando origem ao presente Coleção Associação do Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro.

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro é composta por 185 documentos: revistas, fotografias e um processo.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Os documentos estão classificados de acordo com os assuntos ao qual apresentam, encontrando-se arranjados da seguinte maneira:
1 – Administração Geral
1.1 – Diretoria e Conselheiros
1.2 – Reuniões
1.3 – Comitivas
1.4 – Eleições
1.5 – Colaboradores
2 – Eventos
2.1 – Encontro Nacional e Estadual
2.2 – Congressos
2.3 – Cerimônia de Posse
2.4 – Premiações
2.5 – Palestras
2.6 – Torneios
2.7 – Inaugurações
2.8 – Confraternizações
3 – Comunicação Institucional
3.1 – Produções Bibliográficas
4 – Gestão Financeira

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Sem restrição de acesso para os documentos digitais.
Para consultar os documentos analógicos é necessário agendamento prévio por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo

Condiçoes de reprodução

Mediante autorização expressa pela equipe do Centro de Memória

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

A documentação iconográfica e textual está disponível apenas em âmbito digital.

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000. Disponível em:http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/isad_g_2001.pdf.
Acesso em: 24 set. 2015.
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004. Disponível em:http://www.arquivonacional.gov.br/Media/ISAAR%20Brasil%20final.pdf. Acesso em: 24 set. 2015.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. Disponível em:http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/nobrade.pdf
Acesso em: 24 set. 2015.

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

2022

Fontes

Documento Digital (Matriz) zona de direitos

Documento Digital (Referência) zona de direitos

Documento Digital (Ícone) zona de direitos

Zona da incorporação

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