Série 02 - Procuradores-Gerais em Destaque

Fotografia de rosto de Licínio Alfredo da Silva Fotografia de Alfredo Bernardes da Silva sentado na cadeira Fotografia de rosto de Francisco Leite Bittencourt Sampaio Junior Fotografia de rosto de Luiz Nunes Ferreira Filho Fotografia de rosto de Henrique Jorge Rodrigues Fotografia de rosto de Antonio Moniz Sodré de Aragão Fotografia de rosto de Horácio José de Campos Fotografia de rosto de Ivair Nogueira Itagiba Fotografia de rosto de Paulino José Soares de Souza Neto Fotografia de rosto de Guaracy de Albuquerque Souto Mayor Fotografia de Newton Quintela sentado na cadeira Fotografia de rosto de Gastão de Almeida Graça Fotografia de rosto de Nelson Pereira Rebel Fotografia de rosto de Paulo Tavares da Gama Fotografia de rosto de Jorge Diniz Santiago Fotografia de rosto de José Luiz Sales Fotografia de rosto de Antônio Carlos Sigmaringa Seixas Fotografia de rosto de João de Oliveira Filho Fotografia de rosto de Adalberto Lopes Fotografia de rosto de Paulo Antunes de Oliveira Fotografia de rosto de João de Almeida Barbosa Ribeiro Fotografia de rosto de Atamir Quadros Mercês Fotografia de rosto de Paulo Gomes da Silva Filho Fotografia de rosto de Joaquim José Serpa de Carvalho Capa do livro A Calúnia e a Redenção Capa da revista trimestral de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Recorte de jornal referente a parecer sobre nomeação e verba excedente Fotografia de rosto de Gastão Menescal Carneiro Fotografia de rosto de Gastão Menescal Carneiro Fotografia de Francisco Gil apertando a mão de Déa Araújo Fotografia de rosto de Francisco Gil Castello Branco Fotografia de rosto de Joaquim José da Palma Planilha de distribuição de cargos, nomes e datas das nomeações e exercícios Fotografia de rosto de Luiz Guedes de Moraes Sarmento Fotografia de rosto de André de Faria Pereira Fotografia de rosto de Heráclito Fontoura Sobral Pinto Fotografia de rosto de Jorge Americano Fotografia de rosto de Jorge Americano Fotografia de rosto de Álvaro Goulart de Oliveira Fotografia de rosto de Philadelpho Azevedo
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Código de referência

BR BR RJCDMMPRJ F018-03-02

Título

Procuradores-Gerais em Destaque

Data(s)

Nível de descrição

Série

Gênero / Dimensão / Suporte

Gênero: Iconográfico.
Suporte: Digital.

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História do Produtor / Acumulador

Proclamada a República em 1889 e antes da promulgação da Constituição Federal de 1891, por iniciativa do Ministro da Justiça Campos Salles, foram editados dois decretos determinantes para a institucionalização do Ministério Público: os decretos nº 848 e nº 1.030, ambos de 1890.
O decreto nº 848 estabeleceu as atribuições do cargo de Procurador-Geral da República na estrutura da Justiça Federal, e o decreto nº 1.030 organizou a Justiça no Distrito Federal, instituindo o cargo de Procurador-Geral do Distrito Federal como o chefe do Ministério Público na capital do país. Ambas as legislações constituíram a base para o ordenamento do Ministério Público nos Estados.
Nesse contexto, o Rio de Janeiro apresentou uma situação diferenciada dos demais estados federativos com três momentos bastante específicos. Como a antiga província fluminense abrigava o Município Neutro do Rio de Janeiro como sede da Corte Imperial, o novo Estado manteve o mesmo status e estrutura da cidade como Distrito Federal, capital da República. Desta forma, a partir da promulgação da Carta Constitucional de 1891, coexistiram o Estado do Rio de Janeiro, com capital em Niterói, e o Distrito Federal do Rio de Janeiro com poderes executivo, legislativo e judiciário organizados de modo independente.
Na esfera do Judiciário Estadual, ao qual o Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro estava relacionado, foi determinada a existência de "dois Ministérios Públicos": a Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro (1891-1975) e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (1891-1960).
A transferência da capital do país para Brasília inaugurou um novo momento com a transformação do Distrito Federal no Estado da Guanabara em 1960. O órgão ministerial passou à denominação de Procuradoria-Geral da Justiça do Estado da Guanabara (1960-1975).
Já o terceiro momento consistiu na decisão pela fusão dos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, determinando a criação do "novo" Estado do Rio de Janeiro e da estrutura atual da Procuradoria-Geral de Justiça a partir de 1975.

Subsérie Procuradores-Gerais do antigo Distrito Federal (1891-1960)
A Subsérie consiste em apresentar os Procuradores-Gerais de Justiça durante o período de 1891 a 1960. Manoel Pedro Alvares Moreira Villaboim (1891-1905); Luiz Guedes de Moraes Sarmento (1905-1924), André de Faria Pereira (1924-1928); Heráclito Fontoura Sobral Pinto (1928); Jorge Americano (1928-1930); André de Faria Pereira 1930-1931); Álvaro Goulart de Oliveira (1931-1934); Philadelpho de Azevedo (1934-1936); Armando Prado (1936-1937); Romão Cortes de Lacerda (1937-1949); Alfredo Loureiro Bernardes (1949-1950); Theodoro Arthou (1950-1951); Jorge de Godoy (1951-1952); Fernando Maximiliano Pereira dos Santos (1952-1955); Fernando Vilela de Carvalho (1955-1956); Victor Nunes Leal (1956) e Candido de Oliveira Neto (1956-1960).
Subsérie Procuradores-Gerais do antigo Estado do Rio de Janeiro (1891-1975)
A subsérie consiste em apresentar os Procuradores-Gerais de Justiça durante o período de 1891 a 1975. Licínio Alfredo da Silva (1891); José Pamplona de Menezes (1891-1893); Marcelino da Gama Coelho (1893); Alfredo Bernardes da Silva (1893-1894); Pedro Athayde Lobo Moscoso Júnior (1894-1903); José Joaquim da Palma (1904-1909); Francisco Leite Sampaio Bittencourt Júnior (1909-1911) e (1915-1923); Espiridião Eloy de Barros Pimentel Filho (1911-1914); Luiz Nunes Ferreira Filho (1923-1925); Mário Carvalho de Vasconcellos (1925-1930); Henrique Jorge Rodrigues (1930-1936); Antônio Moniz Sodré de Aragão (1936-1937); Horácio José de Campos (1936-1937); Ivair Nogueira Itagiba (1937); Paulino José Soares de Souza Neto (1937-1947); Guaracy de Albuquerque Souto Mayor (1947-1948); Newton Quintella (1948); Gastão Almeida Graça (1948-1951); Nelson Pereira Rebel (1951-1954); Paulo Tavares da Gama (1955-1957); Jorge Diniz Santiago (1957-1958); José Luiz Sales (1958); Joaquim José Serpa de Carvalho (1958-1959); Antônio Carlos Sigmaringa Seixas (1959-1964); João de Oliveira Filho (1962-1963); Adalberto Lopes (1964); Paulo Antunes de Oliveira (1964-1967); João de Almeida Barbosa Ribeiro (1967-1969); Atamir Quadros Mercês (1969-1971); Paulo Gomes da Silva Filho (1971); Gastão Menescal Carneiro (1971-1974) e Francisco Gil Castello Branco (1973-1975).
Subsérie Procuradores-Gerais do extinto Estado da Guanabara (1960-1975)
A subsérie consiste em apresentar os Procuradores-Gerais de Justiça durante o período de 1960 a 1975. Candido de Oliveira Neto (1960); Carlos Sussekind de Mendonça (1960-1962); João Baptista Cordeiro Guerra (1962-1965); Arnaldo Wald (1966-1967); Leopoldo Braga (1967-1971); Clóvis Paulo da Rocha (1971-1972); Paulo Chermont de Araújo (1972-1973) e Hermano Odilon dos Anjos (1973-1975).
Subsérie Procuradores-Gerais do atual Estado do Rio de Janeiro (1975-)
A subsérie consiste em apresentar os Procuradores-Gerais de Justiça durante o período de 1975 aos tempos atuais. Raphael Cirigliano Filho (1975-1977); Amaro Cavalcanti Linhares (1977-1979); Hermano Odilon dos Anjos (1979); Clóvis Paulo da Rocha (1979-1980); Nelson Pecegueiro do Amaral (1980-1981); Nerval Cardoso (1982-1983); Nicanor Medici Fischer (1983-1984); Antonio Carlos Silva Biscaia (1984-1986) e (1991-1995); Luiz Roldão de Freitas Gomes (1986-1987); Carlos Antônio da Silva Navega (1987-1991); Hamilton Carvalhido (1955-1999); José Muiños Piñeiro Filho (1999-2003); Antônio Vicente da Costa Júnior (2003-2005); Marfan Martins Vieira (2005-2009) e (2013-2017); Cláudio Soares Lopes (2009-2013); José Eduardo Ciotola Gussem (2017-).

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A Série consiste em apresentar a trajetória dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro desde 1891 até os dias atuais. Os registros biográficos foram classificados em 4 subséries: Procuradores-Gerais do antigo Distrito Federal (1891-1960), Procuradores-Gerais do antigo Estado do Rio de Janeiro (1891-1975), Procuradores-Gerais do extinto Estado da Guanabara (1960-1975) e Procuradores-Gerais do atual Estado do Rio de Janeiro (1975-).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Classificação

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Script do material

Notas ao idioma e script

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