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Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Foi identificado o Procurador de Justiça Marcus Cavalcanti Pereira Leal (segundo da direita para esquerda).

Fotografia da "Bancada do Promotor" e da beca da Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos

Fotografia da "Bancada do Promotor", e da beca da Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos (à direita), peças integrantes do espaço instagramável da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia das bases para multimídia e da vitrine expositiva

Fotografia das bases para multimídia dedicadas à plataforma AtoM (à direita), e ao CDM informa (ao centro), e da vitrine expositiva do projeto "História em destaque". No interior da vitrine estão: o Livro "CDM/MPRJ: Há algo novo" (direita) e o encadernado de registro de termos de posse e de títulos de nomeação de membros do MP do antigo Distrito Federal (esquerda). As peças supracitadas integram a exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de Márcio Klang ao lado de José Muiños Piñeiro Filho, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Patricia Mothé Glioche Béze, Patricia Leite Carvão e Ricardo Ribeiro Martins

Fotografia do entrevistado da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, intitulada "Vamos Falar de Memórias?", o Coordenador do Centro de Memória, Márcio Klang (quarto da esquerda para a direita), ao lado do ex-Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho (primeiro da esquerda para a direita); das Procuradoras de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (segunda da esquerda para a direita), Patricia Mothé Glioche Béze (terceira da esquerda para a direita) e Patricia Leite Carvão (quinta da esquerda para a direita); e do Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Ricardo Ribeiro Martins (sexto da esquerda para a direita). O programa foi realizado na sala de reuniões situada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea assinando o livro de presenças do projeto Personalidades do MPRJ

Fotografia da Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, assinando o livro de presenças durante a 23ª Edição do projeto Personalidades do MPRJ. O programa foi realizado na sala de reuniões situada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do entrevistador da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, Ricardo Ribeiro Martins.

Fotografia do entrevistador da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, intitulada "Vamos Falar de Memórias?", o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Ribeiro Martins. O programa foi realizado na sala de reuniões situada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do entrevistado da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ

Fotografia do entrevistado da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, intitulada "Vamos Falar de Memórias?", o Coordenador do Centro de Memória, Márcio Klang. O programa foi realizado na sala de reuniões situada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de Deivson Sabadini junto aos alunos do CIEP Carlos Drummond de Andrade durante a visita ao MPRJ

Fotografia do Responsável Técnico do Centro de Memória do MPRJ, Deivson Sabadini (décimo da esquerda para a direita, ao centro), junto aos alunos do CIEP Carlos Drummond de Andrade durante a visita ao MPRJ em função do projeto "Calçada da Cidadania". A visita ocorreu na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro. Além de Deivson, foi identificada a estagiária de nível superior em história Beatriz Oliveira (décima sexta da esquerda para a direita).

Fotografia de Deivson Sabadini e Beatriz Oliveira durante a palestra de apresentação das atividades do MPRJ

Fotografia do Responsável Técnico do Centro de Memória do MPRJ, Deivson Sabadini (primeiro da equerda para a direita) e da estagiária de nível superior em história Beatriz Oliveira (segunda da esquerda para a direita), durante a palestra de apresentação das atividades do MPRJ aos estudantes do CIEP Carlos Drummond de Andrade. A atividade ocorreu em função do projeto "Calçada da Cidadania", realizado na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro. Foi identificada a advogada Shirlene Mendes (primeira da direita para a esquerda).

Fotografia dos representantes das instituições parceiras do projeto "Calçada da Cidadania" junto aos estudantes do CIEP Carlos Drummond de Andrade

Fotografia dos representantes das instituições parceiras do projeto "Calçada da Cidadania" junto aos estudantes do CIEP Carlos Drummond de Andrade na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos. Foram identificados, da esquerda para a direita, a estagiária de nível superior em história Beatriz Oliveira (primeira, em pé, na fileira do fundo); o Responsável Técnico do Centro de Memória do MPRJ Deivson Sabadini (Primeiro, abaixado, na fileira da frente); e as representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Pina (décima quinta, em pé, na fileira do fundo) e Shirlene Mendes (décima terceira, em pé, na fileira do fundo). A referida praça está situada na Rua Antenor Fagundes, nº 95, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do televisor dedicado ao Projeto Para Matar a Saudade

Fotografia do televisor dedicado à reprodução de edições do programa "Para Matar a Saudade", peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

35ª Edição: João Baptista Cordeiro Guerra, um Promotor no STF

O projeto História em Destaque de fevereiro apresenta uma foto do membro do MPRJ, João Baptista Cordeiro Guerra, na composição do Supremo Tribunal Federal em 1978, por ocasião do aniversário dos 150 anos da instituição. A imagem está na edição histórica do livro “Supremo Tribunal Federal: 150 anos” que compõe a Coleção Rogério Pacheco Alves. A coleção reúne obras jurídicas e documentos que foram doados ao Centro de Memória em 23/01/2024. Entre os livros há algumas preciosidades que pertenceram ao também Ministro do STF Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque (1865-1954), como “Culpa e Castigo de um Magistrado” publicado em 1934.

João Baptista Cordeiro Guerra antes de ser nomeado juiz da corte máxima do país pertenceu aos quadros do MPRJ por 34 anos, englobando os períodos em que a cidade do Rio de Janeiro foi Distrito Federal e Estado da Guanabara. Foi Promotor de Justiça de carreira, que exerceu também a chefia institucional entre 1962 e 1965, nomeado pelo Governador Carlos Lacerda. Segundo a Constituição do Estado da Guanabara (1961), o cargo de Procurador-Geral de Justiça era de livre nomeação do Poder Executivo escolhido entre membros do Ministério Público, Procuradores e Advogados do Estado. Desse modo, operadores do Direito de outras carreiras jurídicas poderiam exercer a função, o que poderia comprometer os interesses da classe e o desenvolvimento de uma instituição que se pretendia independente, inclusive do Executivo, na fiscalização da lei. Sendo assim, a visão de um membro do MP no exercício da chefia institucional e posteriormente no STF agregou as contribuições desta trajetória.

38ª Edição: Uma Vida Dedicada a Promover Justiça: Dr. Cezar Augusto de Farias

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), homenageia, na 38ª edição do projeto “História em Destaque”, o Dr. Cezar Augusto de Farias por meio de uma fotografia de 1984, integrante da coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).

Além de Dr. Cézar Augusto de Farias (quarto da esquerda para direita), também estão presentes na imagem, da esquerda para a direita: Dr. Marcelo Maria Domingues de Oliveira (segundo da primeira fileira); Dr. Brazilmar Moraes Pinheiro (quinto da primeira fileira) e Dra. Déa Araújo de Azevedo (primeira da segunda fileira).

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Fotografia da plateia durante a gravação da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ

Fotografia da plateia acompanhando a gravação da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, intitulada "Vamos Falar de Memórias?". O programa foi realizado na sala de reuniões situada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro. Foram identificados o entrevistado, Márcio Klang (ao fundo, à direita), e o entrevistador, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Ricardo Ribeiro Martins (ao fundo, à esquerda).

Fotografia dos representantes das instituições parceiras do projeto "Calçada da Cidadania" junto aos estudantes da Escola Municipal Professor Joaquim da Costa Ribeiro

Fotografia dos representantes das instituições parceiras do projeto "Calçada da Cidadania" junto aos estudantes da Escola Municipal Professor Joaquim da Costa Ribeiro na entrada principal do Edifício Sobral Pinto, Sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ). Foram identificados, da esquerda para a direita: o arquivista Kevyn Gonçalves (primeiro); o Responsável Técnico do Centro de Memória, Deivson Sabadini (segundo); a historiadora do Memorial Nayara Cristina dos Santos (terceira); e os representantes da Ordem da OABRJ Adriana Pina (quarta) e Mário Nilton Leopoldo (quinto). A Sede da OABRJ está situada na Avenida Marechal Câmara, nº 150, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ) no projeto "Calçada da Cidadania"

Fotografia dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ), Adriana Pina (à esquerda) e Mario Nilton Leopoldo (à direita), ministrando palestra em função do projeto "Calçada da Cidadania" para os estudantes da Escola Municipal Professor Joaquim da Costa Ribeiro. A palestra foi realizada no Plenário Carlos Mauricio Martins Rodrigues, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 150, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do discurso da historiadora Nataraj Trinta para os estudantes da Escola Municipal Professor Joaquim da Costa Ribeiro

Fotografia do discurso da historiadora Nataraj Trinta para os estudantes da Escola Municipal Professor Joaquim da Costa Ribeiro durante o projeto "Calçada da Cidadania". O discurso foi realizado na Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos estudantes da Escola Municipal Professor Joaquim da Costa Ribeiro no gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia dos estudantes da Escola Municipal Professor Joaquim da Costa Ribeiro no gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro durante o projeto "Calçada da Cidadania". Foram identificadas, da esquerda para a direita, ao fundo: a historiadora Nataraj Trinta (segunda); a ouvidora-geral, Fabiana Silva (terceira); a diretora de Capacitação do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Bruna Pizzari (quinta); e a chefe de Gabinete, Alessandra Bentes (sétima).

Fotografia de Deivson Sabadini e Nayara Cristina dos Santos durante a dinâmica de apresentação das atividades do MPRJ

Fotografia do Responsável Técnico do Centro de Memória do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Deivson Sabadini (ao centro, em pé) e da historiadora do Memorial, Nayara Cristina dos Santos (à esquerda, em pé), durante a dinâmica de apresentação das atividades do MPRJ aos estudantes da Escola Municipal Professor Joaquim da Costa Ribeiro. A atividade ocorreu em função do projeto "Calçada da Cidadania", realizado na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de Kevyn Gonçalves e Mylena Felix juntos aos alunos do CIEP Carlos Drummond de Andrade

Fotografia do arquivista do Centro de Memória do MPRJ (CDM/MPRJ), Kevyn Gonçalves (segundo da esquerda para a direita) e da estagiária de nível superior em museologia do Memorial, Mylena Felix (primeira da esquerda para a direita), juntos aos alunos do CIEP Carlos Drummond de Andrade, após a dinâmica de higienização e acondicionamento do acervo do CDM/MPRJ. Os alunos ostentam o livro "CDM/MPRJ: Há algo novo". A atividade foi realizada em função do projeto "Calçada da Cidadania", realizado na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

43ª Edição: Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D'Oliveira

O Centro de Memória João Marcello de Araújo Júnior apresenta, na 43ª edição do projeto História em Destaque, a trajetória institucional da Procuradora de Justiça Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D’Oliveira por meio de sua fotografia como Diretora-Geral da Secretaria da Procuradoria Geral de Justiça, em 1987.

Fotografia do espaço "MPRJ escreve Direito"

Fotografia do espaço "MPRJ escreve Direito", eixo que integra a exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos televisores dedicados ao Projeto Personalidades do MPRJ

Fotografia dos televisores dedicados à reprodução de blocos do programa "Personalidades do MPRJ", peças integrantes da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

36ª Edição: João Lopes Esteves, um grande Tribuno do Júri em São Gonçalo

A placa foi inaugurada no dia 27 de outubro de 2002, contendo o seguinte texto:

“Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça; João Lopes Esteves; (In Memorian); Grande Tribuno do Júri; A homenagem e o reconhecimento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo exemplo que permanecerá para sempre, como modelo de elevado espírito público, correção, lealdade e amor à instituição.; São Gonçalo, 27 de novembro de 2002.; José Muiños Piñeiro Filho; Procurador-Geral de Justiça do; Estado do Rio de Janeiro”.

39ª Edição: Colar do Mérito da Dra. Elisabeth de Moraes Cassar Junqueira Schmidt

O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcelo de Araújo Júnior (CDM/MPRJ) apresenta o Colar do Mérito da Procuradora de Justiça Elisabeth de Moraes Cassar Junqueira Schmidt, tema da 39ª edição do História em Destaque.

A medalha é representada por uma estrela branca de cinco pontas rodeada por dois ramos de louro, um de cada lado, em seu centro um círculo vermelho com o mapa do Brasil em branco com uma espada equilibrando uma balança. A condecoração foi realizada em 2004, atualmente o Colar do Mérito não conta mais com o mapa do Brasil em seu centro, mas sim o mapa do estado do Rio de Janeiro.

Com o objetivo de homenagear pessoas que tenham prestado serviços de grande relevância para a instituição, o Colar do Mérito foi criado em 11/12/1987, através do decreto nº 10.845. Para a outorga da condecoração, foi instituída a Comissão Especial de Honraria e Mérito, composta pelo Procurador-Geral de Justiça, os Subprocuradores-Gerais de Justiça, pelo Corregedor-Geral e pelos dois Procuradores de Justiça mais antigos na carreira no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Todavia, a efetivação da homenagem era feita pelo Governador do Estado.

Contudo, através da resolução nº 427 de 01/03/1991, realizada sob a gestão do Procurador-Geral de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, a outorga da condecoração do Colar do Mérito passa a ser efetivada por ato do Procurador-Geral de Justiça. Portanto, sem a necessidade de aprovação do Governador do Estado, deste modo, preservando o caráter independente da instituição.

41ª Edição: O MPRJ em Cabo Frio

O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apresenta na 41ª Edição do História em Destaque o informativo MP em Ação. A edição destacada é de dezembro de 2001, ano 2, nº 10. Uma das notícias presentes nesse informativo é a aquisição de um imóvel para ser sede do 3º Centro Regional de Cabo Frio (CRAAI Cabo Frio).

A primeira sede do CRAAI Cabo Frio funcionava em uma casa alugada na Avenida Nossa Senhora de Assunção, nº 667, no centro da cidade. A inauguração foi realizada pelo então Procurador-Geral de Justiça, Hamilton Carvalhido. Por ser um espaço alugado, a Administração tinha o desejo de adquirir um prédio próprio para acomodar seus funcionários. Assim, em 2001, o então Procurador-Geral de Justiça, José Muiños Piñeiro Filho, assinou a escritura de compra de um imóvel que seria utilizado como sede própria. A reforma para padronização do espaço e de sua fachada tinha como objetivo atribuir design semelhante aos prédios do MP para que a sociedade identificasse a instituição, solidificando-o como parte da comunidade. Em 2002, a nova sede do CRAAI foi inaugurada na Rua Jorge Lóssio, nº 212, no Centro de Cabo Frio.

A cerimônia de inauguração, noticiada no documento destaque da edição, contou com a presença do então Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho, tornou o Promotor de Justiça e primeiro Coordenador Regional do 3º Centro Regional de Cabo Frio Sebastião Fador Sampaio patrono de seu auditório, destinado às atividades culturais, e contou com uma homenagem à Luciano Mattos, atual PGJ e Coordenador Regional do CRAAI Cabo Frio na época, por sua significativa atuação na área dos interesses difusos e direitos coletivos e por ser um dos condutores da obra de reforma do espaço.

Neste mês de agosto de 2024, foi lançada a pedra fundamental da nova sede do CRAAI, o Edifício Promotor de Justiça Fador Sampaio, marcando o início de um novo capítulo na história do MPRJ no município de Cabo Frio.

Fotografia do discurso de Ediléa Gonçalves dos Santos Cesario para abertura da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ

Fotografia do discurso da Procuradora de Justiça Ediléa Gonçalves dos Santos Cesario (à esquerda) para abertura da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, intitulada "Vamos Falar de Memórias?". Além de Ediléa Gonçalves, estão presentes, o entrevistado, Márcio Klang (á direita), e o entrevistador, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Ribeiro Martins (ao centro). O programa foi realizado na sala de reuniões situada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de José Muiños Piñeiro Filho durante pergunta e ao entrevistado

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho durante pergunta direcionada ao entrevistado, o Coordenador do Centro de Memória, Márcio Klang, na 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ. Foram identificadas, ao fundo, Helena Klang (à esquerda) e Dora Gilda Sancovsky (à direita). O programa foi realizado na sala de reuniões situada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da confratenização de encerramento da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ

Fotografia da confratenização de encerramento da 23ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ. Foram identificados, da esquerda para direita: o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Ricardo Ribeiro Martins (primeiro); o ex-Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho (segundo); a Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (quarta) e Helena Klang(quinta). O programa foi realizado na sala de reuniões situada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de Márcio Klang ao lado de sua esposa, Rachel Klang, e de sua filha, Helena Klang

Fotografia do Coordenador do Centro de Memória, Márcio Klang, ao lado de sua esposa, Rachel Cheriti Klang (à esquerda), e de sua filha, Helena Klang (à direita). O programa foi realizado na sala de reuniões situada no 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

42ª Edição: Violência Contra a Mulher / Caso Ângela Diniz

O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Junior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), apresenta, na 42ª edição do projeto História em Destaque a cartilha “Vamos Conversar Sobre Violência Contra a Mulher”. O documento foi doado pela Procuradora de Justiça Carla Araujo, idealizadora da cartilha, e foi utilizado como um dos materiais de referência na produção da 24ª edição do projeto Personalidades do MPRJ.

Desenvolvida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a cartilha conta com ilustrações que demonstram alguns tipos de violências sofridas por mulheres, tais como: violência psicológica e moral, violência sexual doméstica, violência patrimonial, violência física, entre outras que, por vezes, resultam em feminicídio. Além disso, informa sobre as leis que visam proteger as mulheres desses variados tipos de violência e disponibiliza o contato de órgãos responsáveis pelo combate a esses crimes, a exemplo da Ouvidoria da Mulher (MPRJ) e da Central de Atendimento à Mulher.

Para demonstrarmos a atuação do MPRJ em um episódio de violência contra a mulher, destacamos nesta edição o caso do assassinato da socialite Ângela Diniz, ocorrido em 1976.

Atualmente, o caso de Ângela Diniz seria classificado como um crime de feminicídio, que ocorre quando a vítima é morta por ser mulher. Entretanto, nas décadas de 1970 e 1980, não havia leis específicas para proteger as mulheres contra violência doméstica e perseguição. O primeiro avanço nesse sentido foi por meio da promulgação da Lei Maria da Penha (nº 11.340) em 2006, que introduziu medidas voltadas para a prevenção da violência doméstica e a punição dos agressores. Em 2015, houve mais um avanço significativo com a criação da Lei nº 13.104, a Lei do feminicídio. Além disso, em 2021 o STF definiu como inconstitucional a tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio.

Fotografia de um estudante da Escola Municipal Professor Joaquim da Costa Ribeiro no Plenário Carlos Mauricio Martins Rodrigues

Fotografia de um estudante da Escola Municipal Professor Joaquim da Costa Ribeiro no Plenário Carlos Mauricio Martins Rodrigues, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ), durante o projeto "Calçada da Cidadania". O plenário está situado na Avenida Marechal Câmara, nº 150, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia das representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ministrando uma palestra em função do projeto "Calçada da Cidadania"

Fotografia das representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ministrando uma palestra em função do projeto "Calçada da Cidadania" para os estudantes da Escola Municipal Professor Joaquim da Costa Ribeiro. Foram idenficadas, da esquerda para a direita: a historiadora Nataraj Trinta (primeira); a diretora de Capacitação do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Bruna Pizzari (segunda); e a ouvidora-geral, Fabiana Silva (quarta). A palestra foi realizada na Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos estudantes da Escola Municipal Professor Joaquim da Costa Ribeiro no gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia dos estudantes da Escola Municipal Professor Joaquim da Costa Ribeiro no gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro durante o projeto "Calçada da Cidadania". Foram identificadas, da esquerda para a direita, sentadas, ao fundo: a ouvidora-geral, Fabiana Silva (primeira); a historiadora Nataraj Trinta (segunda); a chefe de Gabinete, Alessandra Bentes (terceira); e a a diretora de Capacitação do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Bruna Pizzari (quarta).

Fotografia de Deivson Sabadini e Nayara Cristina dos Santos em um bate-papo com os estudantes da Escola Municipal Professor Joaquim da Costa Ribeiro

Fotografia do Responsável Técnico do Centro de Memória do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Deivson Sabadini (ao centro, em pé) e da historiadora do Memorial, Nayara Cristina dos Santos (à esquerda, em pé), em um bate-papo com os estudantes da Escola Municipal Professor Joaquim da Costa Ribeiro. A dinâmica ocorreu em função do projeto "Calçada da Cidadania", realizado na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos integrantes do Centro de Memória do MPRJ junto aos estudantes da Escola Municipal Professor Joaquim da Costa Ribeiro durante o projeto "Calçada da Cidadania"

Fotografia dos integrantes do Centro de Memória do MPRJ junto aos estudantes da Escola Municipal Professor Joaquim da Costa Ribeiro durante o projeto "Calçada da Cidadania". Foram identificados, da esquerda para a direita: a historiadora do Memorial, Nayara Cristina dos Santos (primeira); o Responsável Técnico do Memorial, Deivson Sabadini (oitavo, agachado); e o arquivista do CDM, Kevyn Gonçalves (décimo quarto). O projeto foi realizado na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de estudantes da Escola Municipal Professor Joaquim da Costa Ribeiro durante a dinâmica de higienização e acondicionamento do acervo do Centro de Memória do MPRJ

Fotografia de estudantes da Escola Municipal Professor Joaquim da Costa Ribeiro durante a dinâmica de higienização e acondicionamento do acervo do Centro de Memória do MPRJ. À esquerda, uma fotografia está sendo higienizada e, à direita, uma carta será higienizada. Todos os itens fazem parte de uma doação de acervo fictícia, pensada para o desenvolvimento da dinâmica. A atividade foi realizada em função do projeto "Calçada da Cidadania", realizado na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de estudantes da Escola Municipal Professor Joaquim da Costa Ribeiro após a dinâmica de higienização e acondicionamento do acervo

Fotografia de estudantes da Escola Municipal Professor Joaquim da Costa Ribeiro após a dinâmica de higienização e acondicionamento do acervo do Centro de Memória do MPRJ. Os alunos ostentam os itens higienizados e acondicionados ao final da atividade. Todos os itens fazem parte de uma doação de acervo fictícia, pensada para o desenvolvimento da dinâmica. A atividade foi realizada em função do projeto "Calçada da Cidadania", realizado na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de Kevyn Gonçalves e Mylena Felix junto aos alunos da Escola Municipal Professor Joaquim da Costa Ribeiro

Fotografia do arquivista do Centro de Memória do MPRJ (CDM/MPRJ), Kevyn Gonçalves (primeiro da direita para a esquerda) e da estagiária de nível superior em museologia do Memorial, Mylena Felix (quarta da esquerda para a direita), junto aos alunos da Escola Municipal Professor Joaquim da Costa Ribeiro, após a dinâmica de higienização e acondicionamento do acervo do CDM/MPRJ. Os alunos ostentam o livro "CDM/MPRJ: Há algo novo". A atividade foi realizada em função do projeto "Calçada da Cidadania", realizado na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

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