Subsérie 35 - 35ª Edição: João Baptista Cordeiro Guerra, um Promotor no STF

Fotografia da composição do Supremo Tribunal Federal em 1978
Original Documento Digital not accessible

Zona de identificação

Código de referência

BR RJCDMMPRJ CDM-03-02-01-35

Título

35ª Edição: João Baptista Cordeiro Guerra, um Promotor no STF

Data(s)

  • 2024 (Produção)

Nível de descrição

Subsérie

Dimensão e suporte

Gênero: Iconográfico;
Suporte: Digital.

Zona do contexto

História administrativa/biografia

Cordeiro Guerra nasceu em 12/06/1916 e formou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1937. Foi nomeado Promotor Substituto Interino em 05/03/1940 no Ministério Público do Distrito Federal. Na promotoria, concentrou sua atuação na área penal com destaque no Tribunal do Júri. Promovido a Curador de Justiça em 1955 atuou na Curadoria de Registros Públicos e na de Resíduos e Massas Falidas. Assumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado da Guanabara em 21/05/1962, sendo promovido a Procurador de Justiça em setembro do mesmo ano. Foi membro e Presidente do Conselho do Ministério Público (1970-1971) e presidiu a Comissão responsável pela elaboração do Anteprojeto do Código do Ministério Público do Estado da Guanabara (1971). Era 8º Procurador de Justiça com atuação junto às Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara quando nomeado Ministro do STF (1974-1986). Faleceu em 27/06/1993.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O projeto História em Destaque de fevereiro apresenta uma foto do membro do MPRJ, João Baptista Cordeiro Guerra, na composição do Supremo Tribunal Federal em 1978, por ocasião do aniversário dos 150 anos da instituição. A imagem está na edição histórica do livro “Supremo Tribunal Federal: 150 anos” que compõe a Coleção Rogério Pacheco Alves. A coleção reúne obras jurídicas e documentos que foram doados ao Centro de Memória em 23/01/2024. Entre os livros há algumas preciosidades que pertenceram ao também Ministro do STF Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque (1865-1954), como “Culpa e Castigo de um Magistrado” publicado em 1934.

João Baptista Cordeiro Guerra antes de ser nomeado juiz da corte máxima do país pertenceu aos quadros do MPRJ por 34 anos, englobando os períodos em que a cidade do Rio de Janeiro foi Distrito Federal e Estado da Guanabara. Foi Promotor de Justiça de carreira, que exerceu também a chefia institucional entre 1962 e 1965, nomeado pelo Governador Carlos Lacerda. Segundo a Constituição do Estado da Guanabara (1961), o cargo de Procurador-Geral de Justiça era de livre nomeação do Poder Executivo escolhido entre membros do Ministério Público, Procuradores e Advogados do Estado. Desse modo, operadores do Direito de outras carreiras jurídicas poderiam exercer a função, o que poderia comprometer os interesses da classe e o desenvolvimento de uma instituição que se pretendia independente, inclusive do Executivo, na fiscalização da lei. Sendo assim, a visão de um membro do MP no exercício da chefia institucional e posteriormente no STF agregou as contribuições desta trajetória.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

O acesso é livre para as imagens.

Para consultar o livro “Supremo Tribunal Federal: 150 anos” é necessário agendamento prévio por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo

Condiçoes de reprodução

Em casos de reprodução do referido livro, de acordo com a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610, de 16 de fevereiro de 1998), no que se refere a obras que não estão em domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário. Para a reprodução, é necessário obter autorização expressa dos detentores dos direitos ou seguir a forma estabelecida na referida lei.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2024

Fontes

Livro “Supremo Tribunal Federal: 150 anos”, 1978, p. 54. Coleção Rogério Pacheco Alves. CDM/MPRJ.

Documento Digital (Matriz) zona de direitos

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