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Parecer de processos 1960

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes aos recursos criminais, alegações finais, razões de apelação, contra-razões de apelação e sustentação de impronúncia, sobre as acusações de comércio clandestino, uso de entorpecentes, legítima defesa, tentativa de homicídio e homicídio.

Parecer de Processo 1960.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as defesas prévias, contrariedade de libelo e alegações finais, sobre as acusações de homicídio, rixa, aborto, lesão corporal, desacato, posse de entorpecentes, furto, apropriação indébita, estelionato, porte arma, vadiagem e jogo do bicho.

Parecer de Processo 1961.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as alegações preliminares, razões de defesa, razões finais, defesa prévia, razões preliminares, alegações prévias, sobre as acusações de apropriação indébita, furto lesão corporal, receptação, sedução, tráfico de entorpecentes, roubo, tentativa de homicídio, desacato, estelionato e rixa.

Parecer de Processo 1960-1961

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as alegações finais, defesa prévia, razões finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de violação sexual, contágio venéreo, desacato, receptação, crime de trânsito, lesão corporal, roubo, sedução, furto, tráfico de entorpecentes, e estelionato.

Parecer de Processo 1961.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, contra-razões de recurso, contra-razões de apelação, sobre as acusações de furto, venda de substância avariada, estupro, lesão corporal, tráfico de entorpecentes, estelionato e receptação.

Parecer de Processo 1961.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso e razões de apelação, sobre as acusações de furto, roubo, lesão corporal e tráfico de entorpecentes.

Parecer de Processo 1962.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de defesa, razões finais, razões prévias, razões do recorrido e razões de recurso, sobre as acusações de delito de trânsito, lesão corporal, rixa, apropriação indébita, furto, receptação, estelionato, desacato, violação de domicílio, estupro, falsificação, roubo, falsidade ideológica e corrupção de menores.

Parecer de Processo 1961-1962

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões preliminares, razões de defesa e alegações escritas, sobre as acusações de uso de entorpecentes, estelionato, corrupção ativa, lesão corporal, furto, dano a coisa alheia, delito de trânsito, roubo, ameaça, estupro, receptação, apropriação indébita, desacato e homicídio.

Parecer de Processo 1960-1962

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões prévias, razões finais, razões do apelante, alegações finais, defesa prévia, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de delito de trânsito, furto, lesão corporal, roubo, bigamia, estelionato, receptação, dano a coisa alheia, tráfico de entorpecentes e homicídio.

Parecer de Processo 1962.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões prévias, razões finais, alegações escritas, razões de defesa e razões da recorrida, sobre as acusações de delito de trânsito, uso de entorpecentes, furto, lesão corporal, roubo, violação de domicílio, tráfico de entorpecentes e homicídio.

Parecer de Processo 1963.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais; alegações escritas; razões preliminares, razões prévias, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de homicídio, lesão corporal e rapto.

Parecer de Processo 1963.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recurso, alegações escritas e razões de defesa, sobre as acusações de uso de entorpecentes, estelionato, furto, delito de trânsito, lesão corporal, tráfico de entorpecentes, rapto, roubo, receptação, extorsão e homicídio.

Parecer de Processo 1963.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recursos e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, tráfico de entorpecentes, posse de armas, estelionato, falsificação de documento, furto, roubo, dano a coisa alheia, difamação.

Parecer de Processo 1960-1963

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de defesa, defesa prévia, razões finais, razões prévias, razões e alegações preliminares, alegações finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, homicídio, receptação, furto, violação de domicílio, trote, roubo, estelionato, uso de entorpecentes, apropriação indébita e venda de substância avariada

Parecer de Processo 1964

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais; razões prévias, razões de recurso e defesa prévia, sobre as acusações de homicídio, aborto, furto, lesão corporal, roubo, receptação e uso de entorpecentes.

Parecer de Processo 1965

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, contrarrazões, razões finais, razões prévias, sobre as acusações de homicídio, aborto, furto, lesão corporal e tráfico de entorpecentes.

Parecer de Processo 1964-1965

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, homicídio, aborto, estelionato e furto.

Fotografia da posse de José Augusto Pereira dos Santos como Promotor de Justiça

Fotografia da posse de José Augusto Pereira dos Santos (terceiro da esquerda para a direita, na fileira da frente) como Promotor de Justiça. Foram identificados: o juiz Luiz Carlos Perlingeiro (quarto da esquerda para a direita), o Procurador de Justiça Aquilino Pinto de Figueiredo (quinto da esquerda para a direita), Procurador de Justiça Ulysses Leocádio (sexto da esquerda para a direita), e o Promotor de Justiça Carlos Alberto Perlingeiro dos Santos (sétimo da esquerda para a direita).

Parecer de Processo 1966.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões de recurso, razões prévias, defesa prévia e contrarrazões, sobre as acusações de tráfico de entorpecentes, roubo, furto, sedução, vadiagem, resistência, lesão corporal, apropriação indébita, estupro, estelionato e delito de trânsito.

Parecer de Processo 1966.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, contrarrazões, defesa prévia, razões de defesa, razões prévias e razões preliminares, sobre as acusações de uso de entorpecentes, furto, sedução, vadiagem, lesão corporal, receptação, roubo, estelionato, tráfico de entorpecentes, perseguição e homicídio.

Parecer de Processo 1966.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, defesas prévias, razões prévias, razões de recurso e contra-razões, sobre as acusações de lesão corporal, estelionato, furto, uso de entorpecentes, apropriação indébita, falsificação, receptação, roubo, homicídio, vadiagem e desacato.

Fotografia do I Congresso do Ministério Público Fluminense

Fotografia do I Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado em Miguel Pereira, em novembro de 1967. Foram identificados: os Procuradores de Justiça José Augusto Pereira dos Santos (quarto da esquerda para a direita), Cesar Augusto de Farias (quinto da esquerda para a direita) e Aquilino Pinto de Figueiredo (sexto da esquerda para a direita).

Fotografia de rosto de Paulo Antunes de Oliveira

Atuava como advogado no fórum da capital fluminense desde 1927. Em 1936 foi nomeado promotor de justiça interino da comarca de Niterói, e também atuou no tribunal do júri naquela comarca e em São Gonçalo/RJ. Foi curador geral e subprocurador-geral, assumindo a chefia institucional interinamente em diversas ocasiões. Participou da fundação da Associação do Ministério Público Fluminense, em 1956 e da elaboração do seu estatuto.

Oliveira, Paulo Antunes de

Fotografia do II Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado de 20 a 24 de novembro de 1968

Fotografia do II Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado de 20 a 24 de novembro de 1968, em Teresópolis/RJ. Foram identificados: os Procuradores de Justiça Arthur Pontes Teixeira (terceiro da esquerda para a direita) e José Augusto Pereira dos Santos (quarto da esquerda para a direita).

Fotografia dos membros do Ministério Público durante o II Congresso do MP Fluminense

Fotografia dos membros do Ministério Público durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado na cidade de Teresópolis-RJ. Dentre esses foi identificado, em pé e de cima para baixo, o ex-Prefeito de Teresópolis, Waldir Barbosa Moreira (terceiro).

Fotografia da mesa diretora do II Congresso do MP Fluminense e de um membro do MP discursando

Fotografia da mesa diretora do II Congresso do MP Fluminense (foto superior) e de um membro do MP discursando (foto inferior). O evento foi realizado em Teresópolis-RJ. Dentre os integrantes da mesa foram identificados, da direita para esquerda: o ex-Procurador-Geral de Justiça, Adalberto Lopes (primeiro), os Procuradores de Justiça Ferdinando José Bianchini Latgé (segundo) e Agnor Teixeira Magalhães (terceiro), o ex-Procurador-Geral de Justiça, João de Almeida Barbosa Ribeiro (quarto), e o ex-Presidente da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro, Leôncio Aguiar de Vasconcelos (quinto).

Fotografia dos membros do Ministério Público, dos integrantes do governo de Teresópolis e do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia dos membros dos Ministério Público, dos integrantes do governo de Teresópolis e do Estado do Rio de Janeiro, contemplando a placa inagurada em homenagem a realização do II Congresso do MP Fluminense.

Fotografia dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o ex-Prefeito de Teresópolis Waldir Barbosa Moreira

Fotografia do II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis. Dentre os integrantes foram identificados, foto central, da direita para esquerda: os Procuradores de Justiça Ferdinando José Bianchini Latgé (primeiro), José Augusto Pereira dos Santos (segundo), Agenor Teixeira de Magalhães (quarto à frente), o desembardador Célio Erthal Rocha (quinto) e o ex-Prefeito de Teresópolis, Waldir Barbosa Moreira (sexto).

Fotografia de Dom Antônio de Almeida Moraes Junior e do Procurador de Justiça Ferdinando José Bianchini Latgé

Fotografia de Dom Antônio de Almeida Moraes Junior, I Arcebispo de Niterói, discursando ao lado do Procurador de Justiça Ferdinando José Bianchini Latgé, durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado na cidade de Teresópolis-RJ.

Fotografia de Dom Antônio de Almeida Moraes Junior ao lado de membros do Ministério Público

Fotografia de Dom Antônio de Almeida Moraes Junior, I Arcebispo de Niterói, ao lado de membros do Ministério Público do Estado da Guanabara e do Rio de Janeiro, durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado na cidade de Teresópolis-RJ. Dentre os membros foram identificados, foto superior e da esquerda para direita: os Procuradores de Justiça Agenor Teixeira de Magalhaes (terceiro) e Leôncio Aguiar de Vasconcelos (quarto).

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