Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1965-1996 (Produção)
Nível de descrição
Coleção
Dimensão e suporte
06 documentos iconográficos em âmbito digital;
04 documentos textuais em âmbito digital.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História administrativa/biografia
Ingressou na instituição como Promotor Público Substituto em 1965. Durante seus anos de serviço pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, atuou nas comarcas de São João da Barra (1965-1967), Itaperuna (1967), Três Rios (1967), Teresópolis (1968-1969), Nova Iguaçu (1969) e Niterói (1969-1971). No ano de 1971 foi nomeado Procurador de Justiça, passando a atuar perante as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça. Foi Membro efetivo, por eleição, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPRJ (1985-1986).
Além de suas atuações pelo Parquet, Dr. José foi advogado, professor de Direito Usual e Legislação Aplicada no Colégio São Gonçalo, escrivão, tabelião e membro efetivo da Academia Gonçalense de Letras, Artes e Ciências.
José Augusto Pereira dos Santos atuou pela insituição até 1996, quando se aposentou.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
O servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, José Augusto Pereira dos Santos Júnior, filho de José Augusto, entrou em contato com o Centro de Memória João Marcello de Araújo demonstrando interesse em doar os documentos de seu pai. Após a análise da históricidade dos documentos, realizada pela equipe técnica do Memorial, os documentos foram incorporados ao acervo do CDM como a presente coleção José Augusto Pereira dos Santos.
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A coleção é composta por fotografias, recortes de livro e de jornal. Todos os documentos são referentes a vida e atuação de José Augusto Pereira dos Santos.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Livre.
Condiçoes de reprodução
Em conformidade com a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998), no que se refere a obras que não estão em domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e para fins de reprodução o mesmo terá de obter autorização expressa dos detentores dos direitos, ou pela forma estabelecida na referida lei.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Acervo pessoal de José Augusto Pereira Dos Santos Junior.
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística - ISAD(G).
Estatuto
Preliminar
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
2022