Coleção JAPS - Coleção José Augusto Pereira dos Santos

Fotografia da posse do I Conselho Superior do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro Fotografia da posse do I Conselho Superior do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro Fotografia da posse de José Augusto Pereira dos Santos como Promotor de Justiça Fotografia de José Augusto Pereira dos Santos em sua solenidade de posse como Procurador de Justiça Fotografia do I Congresso do Ministério Público Fluminense Fotografia do II Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado de 20 a 24 de novembro de ... Página do Livro "Eles Nasceram em São Gonçalo" Recorte do Livro "Eles Nasceram em São Gonçalo" Capa do livro "Eles Nasceram em São Gonçalo" Recorte do Jornal "O São Gonçalo"
Original Documento Digital not accessible

Zona de identificação

Código de referência

BR RJCDMMPRJ JAPS

Título

Coleção José Augusto Pereira dos Santos

Data(s)

  • 1965-1996 (Produção)

Nível de descrição

Coleção

Dimensão e suporte

06 documentos iconográficos em âmbito digital;
04 documentos textuais em âmbito digital.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

História administrativa/biografia

Ingressou na instituição como Promotor Público Substituto em 1965. Durante seus anos de serviço pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, atuou nas comarcas de São João da Barra (1965-1967), Itaperuna (1967), Três Rios (1967), Teresópolis (1968-1969), Nova Iguaçu (1969) e Niterói (1969-1971). No ano de 1971 foi nomeado Procurador de Justiça, passando a atuar perante as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça. Foi Membro efetivo, por eleição, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPRJ (1985-1986).

Além de suas atuações pelo Parquet, Dr. José foi advogado, professor de Direito Usual e Legislação Aplicada no Colégio São Gonçalo, escrivão, tabelião e membro efetivo da Academia Gonçalense de Letras, Artes e Ciências.

José Augusto Pereira dos Santos atuou pela insituição até 1996, quando se aposentou.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

O servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, José Augusto Pereira dos Santos Júnior, filho de José Augusto, entrou em contato com o Centro de Memória João Marcello de Araújo demonstrando interesse em doar os documentos de seu pai. Após a análise da históricidade dos documentos, realizada pela equipe técnica do Memorial, os documentos foram incorporados ao acervo do CDM como a presente coleção José Augusto Pereira dos Santos.

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A coleção é composta por fotografias, recortes de livro e de jornal. Todos os documentos são referentes a vida e atuação de José Augusto Pereira dos Santos.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Livre.

Condiçoes de reprodução

Em conformidade com a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998), no que se refere a obras que não estão em domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e para fins de reprodução o mesmo terá de obter autorização expressa dos detentores dos direitos, ou pela forma estabelecida na referida lei.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Instrumento de pesquisa gerado

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Acervo pessoal de José Augusto Pereira Dos Santos Junior.

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística - ISAD(G).

Estatuto

Preliminar

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2022

Fontes

Documento Digital (Matriz) zona de direitos

Documento Digital (Referência) zona de direitos

Documento Digital (Ícone) zona de direitos

Zona da incorporação

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