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Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça, Leopoldo Braga, discursando durante a posse de Alcírio Dardeau de Carvalho

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça, Leopoldo Braga (ao centro), discursando durante a posse de Alcírio Dardeau de Carvalho (segundo da esquerda para direita) como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).

Fotografia do Procurador de Justiça Maurício Eduardo Accioly Rabelo e do ex-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Alcírio Dardeau de Carvalho

Fotografia do Procurador de Justiça Maurício Eduardo Accioly Rabelo e do ex-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Alcírio Dardeau de Carvalho (à direita), durante a posse de Alcírio como presidente da referida instituição.

Parecer de processos 1968

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, razões do Ministério Público, razões de apelação e contra-razões, sobre as acusações de roubo, ocultação, tentativa de homicídio, feminicídio, legítima defesa e homicídio.

Fotografia dos membros do Ministério Público durante o II Congresso do MP Fluminense

Fotografia do Procurador de Justiça e Presidente do Congresso, Agenor Teixeira de Magalhães (segundo da esquerda para direita) e o Procurador de Justiça João de Almeida Barbosa (quarto da esquerda para direta), reunidos com o prefeito da cidade de Teresópolis, à época, Waldir Barbosa Moreira (terceiro da esquerda para direita), durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado na cidade de Teresópolis-RJ.

Fotografia dos membros do Ministério Público durante o II Congresso do MP Fluminense

Fotografia dos membros do Ministério Público do Estado da Guanabara e do Rio de Janeiro durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ. Dentre esses foi identificado o Promotor de Justiça Edgardo Tenório (foto inferior, ao centro)

Fotografia dos membros do Ministério Público durante o II Congresso do MP Fluminense

Fotografia dos membros do Ministérios Públicos durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ. Dentre esses foi identificado o ex-Procurador-Geral de Justiça, João de Almeida Barbosa Ribeiro (foto superior, primeiro da fileira de trás, indo da esquerda para direita).

Fotografia dos membros do Ministério Público em um momento descontraído durante o II Congresso do MP Fluminense

Fotografia dos membros do Ministério Público em um momento descontraído durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ. Dentre os presentes foram identificados, foto inferior e da esquerda para direita: os Procuradores de Justiça Arthur Pontes Teixeira (terceiro) e José Augusto Pereira dos Santos (quarto).

Fotografia do ex-Prefeito de Teresópolis, Waldir Barbosa Moreira, do Presidente do Congresso, Agenor Teixeira de Magalhães, e do Procurador de Justiça Leôncio Aguiar de Vasconcellos

Fotografia do ex-Prefeito de Teresópolis, Waldir Barbosa Moreira (centro), do Presidente do Congresso, Agenor Teixeira de Magalhães (direita), e do Procurador de Justiça Leôncio Aguiar de Vasconcellos (esquerda), durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ.

Fotografia do I Congresso do Ministério Público Fluminense

Fotografia do I Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado em Miguel Pereira, em novembro de 1967. Foram identificados: os Procuradores de Justiça José Augusto Pereira dos Santos (quarto da esquerda para a direita), Cesar Augusto de Farias (quinto da esquerda para a direita) e Aquilino Pinto de Figueiredo (sexto da esquerda para a direita).

Fotografia de rosto de Paulo Antunes de Oliveira

Atuava como advogado no fórum da capital fluminense desde 1927. Em 1936 foi nomeado promotor de justiça interino da comarca de Niterói, e também atuou no tribunal do júri naquela comarca e em São Gonçalo/RJ. Foi curador geral e subprocurador-geral, assumindo a chefia institucional interinamente em diversas ocasiões. Participou da fundação da Associação do Ministério Público Fluminense, em 1956 e da elaboração do seu estatuto.

Oliveira, Paulo Antunes de

Parecer de Processo 1966.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões de recurso, razões prévias, defesa prévia e contrarrazões, sobre as acusações de tráfico de entorpecentes, roubo, furto, sedução, vadiagem, resistência, lesão corporal, apropriação indébita, estupro, estelionato e delito de trânsito.

Parecer de Processo 1966.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, contrarrazões, defesa prévia, razões de defesa, razões prévias e razões preliminares, sobre as acusações de uso de entorpecentes, furto, sedução, vadiagem, lesão corporal, receptação, roubo, estelionato, tráfico de entorpecentes, perseguição e homicídio.

Parecer de Processo 1966.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, defesas prévias, razões prévias, razões de recurso e contra-razões, sobre as acusações de lesão corporal, estelionato, furto, uso de entorpecentes, apropriação indébita, falsificação, receptação, roubo, homicídio, vadiagem e desacato.

Parecer de Processo 1965

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, contrarrazões, razões finais, razões prévias, sobre as acusações de homicídio, aborto, furto, lesão corporal e tráfico de entorpecentes.

Parecer de Processo 1964-1965

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, homicídio, aborto, estelionato e furto.

Fotografia da posse de José Augusto Pereira dos Santos como Promotor de Justiça

Fotografia da posse de José Augusto Pereira dos Santos (terceiro da esquerda para a direita, na fileira da frente) como Promotor de Justiça. Foram identificados: o juiz Luiz Carlos Perlingeiro (quarto da esquerda para a direita), o Procurador de Justiça Aquilino Pinto de Figueiredo (quinto da esquerda para a direita), Procurador de Justiça Ulysses Leocádio (sexto da esquerda para a direita), e o Promotor de Justiça Carlos Alberto Perlingeiro dos Santos (sétimo da esquerda para a direita).

Parecer de Processo 1964

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais; razões prévias, razões de recurso e defesa prévia, sobre as acusações de homicídio, aborto, furto, lesão corporal, roubo, receptação e uso de entorpecentes.

Processo de informações sobre atividades delituosas, bem como sobre a existência de acusação ou condenação por crimes comum de Ib Teixeira

O processo 05/1035/1964 relata que o Ministro das Relações Exteriores Vasco Leitão da Cunha comunicou ao Governador do Estado da Guanabara que o Embaixador do Chile no Brasil concedeu asilo diplomático, em 10 de abril de 1964, ao ex-deputado guanabarino, Ib Teixeira, que se encontrava escondido da Justiça na sede da Embaixada do Chile no Brasil. Solicitava informações para a expedição do salvo-conduto. Ib Teixeira respondia a processo criminal na 9ª Vara Criminal, entre outros, como incurso no artigo 9º, alínea "G", da Lei nº 2.083, de 12 de novembro de 1953 (Lei de Imprensa), sendo acusado de crime contra a honra do Governador do Estado da Guanabara Carlos Lacerda.

Secretaria de Governo do Estado da Guanabara

Parecer de Processo 1963.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais; alegações escritas; razões preliminares, razões prévias, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de homicídio, lesão corporal e rapto.

Parecer de Processo 1963.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recurso, alegações escritas e razões de defesa, sobre as acusações de uso de entorpecentes, estelionato, furto, delito de trânsito, lesão corporal, tráfico de entorpecentes, rapto, roubo, receptação, extorsão e homicídio.

Parecer de Processo 1963.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recursos e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, tráfico de entorpecentes, posse de armas, estelionato, falsificação de documento, furto, roubo, dano a coisa alheia, difamação.

Parecer de Processo 1960-1963

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de defesa, defesa prévia, razões finais, razões prévias, razões e alegações preliminares, alegações finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, homicídio, receptação, furto, violação de domicílio, trote, roubo, estelionato, uso de entorpecentes, apropriação indébita e venda de substância avariada

Parecer de Processo 1962.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de defesa, razões finais, razões prévias, razões do recorrido e razões de recurso, sobre as acusações de delito de trânsito, lesão corporal, rixa, apropriação indébita, furto, receptação, estelionato, desacato, violação de domicílio, estupro, falsificação, roubo, falsidade ideológica e corrupção de menores.

Parecer de Processo 1961-1962

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões preliminares, razões de defesa e alegações escritas, sobre as acusações de uso de entorpecentes, estelionato, corrupção ativa, lesão corporal, furto, dano a coisa alheia, delito de trânsito, roubo, ameaça, estupro, receptação, apropriação indébita, desacato e homicídio.

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