Fotografia dos membro do Ministério Público durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ.

Fotografia dos membros do Ministério Público em um momento descontraído durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ. Dentre os presentes foram identificados, foto inferior e da esquerda para direita: os Procuradores de Justiça Arthur Pontes Teixeira (terceiro) e José Augusto Pereira dos Santos (quarto).

Fotografia da platéia do II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ.

Fotografia do ex-Prefeito de Teresópolis, Waldir Barbosa Moreira (centro), do Presidente do Congresso, Agenor Teixeira de Magalhães (direita), e do Procurador de Justiça Leôncio Aguiar de Vasconcellos (esquerda), durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ.

Fotografia de uma confraternização realizada pelos membros do Ministério Público que participaram do II Congresso do MP Fluminense, em Teresópolis-RJ.

Fotografia do I Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado em Miguel Pereira, em novembro de 1967. Foram identificados: os Procuradores de Justiça José Augusto Pereira dos Santos (quarto da esquerda para a direita), Cesar Augusto de Farias (quinto da esquerda para a direita) e Aquilino Pinto de Figueiredo (sexto da esquerda para a direita).

Atuava como advogado no fórum da capital fluminense desde 1927. Em 1936 foi nomeado promotor de justiça interino da comarca de Niterói, e também atuou no tribunal do júri naquela comarca e em São Gonçalo/RJ. Foi curador geral e subprocurador-geral, assumindo a chefia institucional interinamente em diversas ocasiões. Participou da fundação da Associação do Ministério Público Fluminense, em 1956 e da elaboração do seu estatuto.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões de recurso, razões prévias, defesa prévia e contrarrazões, sobre as acusações de tráfico de entorpecentes, roubo, furto, sedução, vadiagem, resistência, lesão corporal, apropriação indébita, estupro, estelionato e delito de trânsito.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, contrarrazões, defesa prévia, razões de defesa, razões prévias e razões preliminares, sobre as acusações de uso de entorpecentes, furto, sedução, vadiagem, lesão corporal, receptação, roubo, estelionato, tráfico de entorpecentes, perseguição e homicídio.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, defesas prévias, razões prévias, razões de recurso e contra-razões, sobre as acusações de lesão corporal, estelionato, furto, uso de entorpecentes, apropriação indébita, falsificação, receptação, roubo, homicídio, vadiagem e desacato.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, contrarrazões, razões finais, razões prévias, sobre as acusações de homicídio, aborto, furto, lesão corporal e tráfico de entorpecentes.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, homicídio, aborto, estelionato e furto.

Fotografia da posse de José Augusto Pereira dos Santos (terceiro da esquerda para a direita, na fileira da frente) como Promotor de Justiça. Foram identificados: o juiz Luiz Carlos Perlingeiro (quarto da esquerda para a direita), o Procurador de Justiça Aquilino Pinto de Figueiredo (quinto da esquerda para a direita), Procurador de Justiça Ulysses Leocádio (sexto da esquerda para a direita), e o Promotor de Justiça Carlos Alberto Perlingeiro dos Santos (sétimo da esquerda para a direita).

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais; razões prévias, razões de recurso e defesa prévia, sobre as acusações de homicídio, aborto, furto, lesão corporal, roubo, receptação e uso de entorpecentes.

O processo 05/1035/1964 relata que o Ministro das Relações Exteriores Vasco Leitão da Cunha comunicou ao Governador do Estado da Guanabara que o Embaixador do Chile no Brasil concedeu asilo diplomático, em 10 de abril de 1964, ao ex-deputado guanabarino, Ib Teixeira, que se encontrava escondido da Justiça na sede da Embaixada do Chile no Brasil. Solicitava informações para a expedição do salvo-conduto. Ib Teixeira respondia a processo criminal na 9ª Vara Criminal, entre outros, como incurso no artigo 9º, alínea "G", da Lei nº 2.083, de 12 de novembro de 1953 (Lei de Imprensa), sendo acusado de crime contra a honra do Governador do Estado da Guanabara Carlos Lacerda.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais; alegações escritas; razões preliminares, razões prévias, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de homicídio, lesão corporal e rapto.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recurso, alegações escritas e razões de defesa, sobre as acusações de uso de entorpecentes, estelionato, furto, delito de trânsito, lesão corporal, tráfico de entorpecentes, rapto, roubo, receptação, extorsão e homicídio.

Fotografia da posse de Jarcléa Pereira Gomes no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro juntamente de César Farias, Leôncio Vasconcellos e o procurador-geral de justiça Paulo Antunes de Oliveira.

Fotografia da carteira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A carteira en questão é de posse da Procuradora de Justiça Jarcléa Pereira Gomes.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recursos e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, tráfico de entorpecentes, posse de armas, estelionato, falsificação de documento, furto, roubo, dano a coisa alheia, difamação.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de defesa, defesa prévia, razões finais, razões prévias, razões e alegações preliminares, alegações finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, homicídio, receptação, furto, violação de domicílio, trote, roubo, estelionato, uso de entorpecentes, apropriação indébita e venda de substância avariada

Capa do livro A Calúnia e a Redenção.
Publicado pela Editora Livraria Freitas Bastos.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de defesa, razões finais, razões prévias, razões do recorrido e razões de recurso, sobre as acusações de delito de trânsito, lesão corporal, rixa, apropriação indébita, furto, receptação, estelionato, desacato, violação de domicílio, estupro, falsificação, roubo, falsidade ideológica e corrupção de menores.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões preliminares, razões de defesa e alegações escritas, sobre as acusações de uso de entorpecentes, estelionato, corrupção ativa, lesão corporal, furto, dano a coisa alheia, delito de trânsito, roubo, ameaça, estupro, receptação, apropriação indébita, desacato e homicídio.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões prévias, razões finais, razões do apelante, alegações finais, defesa prévia, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de delito de trânsito, furto, lesão corporal, roubo, bigamia, estelionato, receptação, dano a coisa alheia, tráfico de entorpecentes e homicídio.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões prévias, razões finais, alegações escritas, razões de defesa e razões da recorrida, sobre as acusações de delito de trânsito, uso de entorpecentes, furto, lesão corporal, roubo, violação de domicílio, tráfico de entorpecentes e homicídio.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as alegações preliminares, razões de defesa, razões finais, defesa prévia, razões preliminares, alegações prévias, sobre as acusações de apropriação indébita, furto lesão corporal, receptação, sedução, tráfico de entorpecentes, roubo, tentativa de homicídio, desacato, estelionato e rixa.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as alegações finais, defesa prévia, razões finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de violação sexual, contágio venéreo, desacato, receptação, crime de trânsito, lesão corporal, roubo, sedução, furto, tráfico de entorpecentes, e estelionato.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, contra-razões de recurso, contra-razões de apelação, sobre as acusações de furto, venda de substância avariada, estupro, lesão corporal, tráfico de entorpecentes, estelionato e receptação.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso e razões de apelação, sobre as acusações de furto, roubo, lesão corporal e tráfico de entorpecentes.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes aos recursos criminais, alegações finais, razões de apelação, contra-razões de apelação e sustentação de impronúncia, sobre as acusações de comércio clandestino, uso de entorpecentes, legítima defesa, tentativa de homicídio e homicídio.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as defesas prévias, contrariedade de libelo e alegações finais, sobre as acusações de homicídio, rixa, aborto, lesão corporal, desacato, posse de entorpecentes, furto, apropriação indébita, estelionato, porte arma, vadiagem e jogo do bicho.

Capa da revista trimestral da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de abril.
Volume 13, abril, maio e junho de 1960.

Máquina de escrever Remington (modelo Super Riter, 1959) que pertenceu ao Procurador de Justiça Luiz Brandão Gatti, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Máquina de escrever Remington (modelo Super Riter, 1959)

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1959, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 1º ano do curso de doutorado.

Certificado de frequência no curso "A história, a organização e o funcionamento do júri", realizado pela Sociedade Brasileira de Criminologia. A certificação foi assinada pelo professor Roberto Lyra.