Subsérie 23 - 23ª Edição: I Congresso do Ministério Público Fluminense, 1967

Original Documento Digital not accessible

Zona de identificação

Código de referência

BR RJCDMMPRJ CDM-03-02-01-23

Título

23ª Edição: I Congresso do Ministério Público Fluminense, 1967

Data(s)

  • 2023 (Produção)

Nível de descrição

Subsérie

Dimensão e suporte

Gênero iconográfico em âmbito digital.

Zona do contexto

História administrativa/biografia

José Augusto Pereira dos Santos (14/08/1935 – 24/09/1996)

Natural de S. Gonçalo/RJ, graduou-se pela UFF em 1958. Ingressou no MP do antigo Estado do Rio por meio de concurso como Promotor de Justiça em 1965 e promovido a Procurador de Justiça em 1971. Integrou o Conselho Superior do MP tanto no antigo Estado (1973-1974) como no novo MPRJ (1977-1979). Foi Assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Justiça (1979-1981), membro do órgão Especial do Colégio de Procuradores (1985-1986) e Chefe de Gabinete do PGJ (1986-1987). Aposentou em 29/03/1996. Participou ativamente de vários congressos e eventos ministeriais.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Na 23ª edição do projeto História em Destaque o Centro de Memória apresenta o único registro fotográfico que o memorial possui do I Congresso do Ministério Público Fluminense realizado em Miguel Pereira/RJ no período entre 23 e 26 de novembro de 1967. A foto pertence à coleção Procurador de Justiça José Augusto Pereira dos Santos e é composta por algumas fotografias e recortes de um jornal e de um livro que tratam da trajetória do Dr. José Augusto, falecido em 1996. Em formato digital, o acervo foi doado em março de 2022 pelo seu filho, José Augusto Pereira dos Santos Júnior, servidor do MPRJ em Nova Friburgo.

Na foto foram identificados, a partir da esquerda, os Procuradores de Justiça José Augusto Pereira dos Santos (4º), César Augusto de Farias (5º) e Aquilino Pinto de Figueiredo (6º).

Os congressos ministeriais e outros eventos a nível estadual, regional e nacional, realizados especialmente entre as décadas de 1940 e 1980, constituíam oportunidades para trocas de experiências, debater demandas e formar frentes amplas para as reivindicações da classe e o fortalecimento da instituição. Uma parte dos encontros era destinada aos concursos de teses: apresentação e debate de trabalhos jurídicos e acadêmicos sobre temas diversos que espelhavam a prática ministerial, propunham o aprimoramento da legislação e colaboravam na formação de doutrina e jurisprudência.

O I Congresso do Ministério Público Fluminense foi emblemático em vários sentidos. Foi o primeiro no âmbito do Rio de Janeiro (capital e estado), teve amplo alcance reunindo cerca de 400 Procuradores e Promotores de Justiça e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro com significativa participação de membros de outros estados, especialmente Guanabara, e representantes do Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo. Contou com conferencistas ilustres como o Ministro do STF Nelson Hungria e o Ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, e a participação do Presidente da Associação do Ministério Público do Brasil, Procurador da República Dionysio Silveira e do Presidente da Associação Interamericana do Ministério Público, Procurador de Justiça (SP) José Augusto César Salgado. Durante o evento, César Salgado apresentou a proposta de resolução para atribuir a Campos Salles o título de Patrono do Ministério Público no Brasil, a qual foi aprovada por aclamação por todos os participantes.

O evento foi promovido pela Associação do Ministério Público Fluminense e teve como um dos seus artífices o Promotor de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcellos, na época com atuação na cidade de Miguel Pereira e integrante da diretoria do órgão de classe. A maior parte das atividades foi realizada no Miguel Pereira Atlético Clube e noticiadas em jornais como “O Fluminense” “Correio da Manhã” e “O Jornal”.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Livre.

Condiçoes de reprodução

Mediante autorização prévia expressa pela equipe do Centro de Memória.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

O CDM possui este documento apenas em âmbito digital.

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2023

Fontes

Documento Digital (Matriz) zona de direitos

Documento Digital (Referência) zona de direitos

Documento Digital (Ícone) zona de direitos

Zona da incorporação

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