Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2023 (Produção)
Nível de descrição
Subsérie
Dimensão e suporte
Gênero iconográfico em âmbito digital.
Zona do contexto
Entidade detentora
História administrativa/biografia
José Augusto Pereira dos Santos (14/08/1935 – 24/09/1996)
Natural de S. Gonçalo/RJ, graduou-se pela UFF em 1958. Ingressou no MP do antigo Estado do Rio por meio de concurso como Promotor de Justiça em 1965 e promovido a Procurador de Justiça em 1971. Integrou o Conselho Superior do MP tanto no antigo Estado (1973-1974) como no novo MPRJ (1977-1979). Foi Assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Justiça (1979-1981), membro do órgão Especial do Colégio de Procuradores (1985-1986) e Chefe de Gabinete do PGJ (1986-1987). Aposentou em 29/03/1996. Participou ativamente de vários congressos e eventos ministeriais.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Na 23ª edição do projeto História em Destaque o Centro de Memória apresenta o único registro fotográfico que o memorial possui do I Congresso do Ministério Público Fluminense realizado em Miguel Pereira/RJ no período entre 23 e 26 de novembro de 1967. A foto pertence à coleção Procurador de Justiça José Augusto Pereira dos Santos e é composta por algumas fotografias e recortes de um jornal e de um livro que tratam da trajetória do Dr. José Augusto, falecido em 1996. Em formato digital, o acervo foi doado em março de 2022 pelo seu filho, José Augusto Pereira dos Santos Júnior, servidor do MPRJ em Nova Friburgo.
Na foto foram identificados, a partir da esquerda, os Procuradores de Justiça José Augusto Pereira dos Santos (4º), César Augusto de Farias (5º) e Aquilino Pinto de Figueiredo (6º).
Os congressos ministeriais e outros eventos a nível estadual, regional e nacional, realizados especialmente entre as décadas de 1940 e 1980, constituíam oportunidades para trocas de experiências, debater demandas e formar frentes amplas para as reivindicações da classe e o fortalecimento da instituição. Uma parte dos encontros era destinada aos concursos de teses: apresentação e debate de trabalhos jurídicos e acadêmicos sobre temas diversos que espelhavam a prática ministerial, propunham o aprimoramento da legislação e colaboravam na formação de doutrina e jurisprudência.
O I Congresso do Ministério Público Fluminense foi emblemático em vários sentidos. Foi o primeiro no âmbito do Rio de Janeiro (capital e estado), teve amplo alcance reunindo cerca de 400 Procuradores e Promotores de Justiça e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro com significativa participação de membros de outros estados, especialmente Guanabara, e representantes do Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo. Contou com conferencistas ilustres como o Ministro do STF Nelson Hungria e o Ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, e a participação do Presidente da Associação do Ministério Público do Brasil, Procurador da República Dionysio Silveira e do Presidente da Associação Interamericana do Ministério Público, Procurador de Justiça (SP) José Augusto César Salgado. Durante o evento, César Salgado apresentou a proposta de resolução para atribuir a Campos Salles o título de Patrono do Ministério Público no Brasil, a qual foi aprovada por aclamação por todos os participantes.
O evento foi promovido pela Associação do Ministério Público Fluminense e teve como um dos seus artífices o Promotor de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcellos, na época com atuação na cidade de Miguel Pereira e integrante da diretoria do órgão de classe. A maior parte das atividades foi realizada no Miguel Pereira Atlético Clube e noticiadas em jornais como “O Fluminense” “Correio da Manhã” e “O Jornal”.
Avaliação, selecção e eliminação
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Mediante autorização prévia expressa pela equipe do Centro de Memória.
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Notas ao idioma e script
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Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
2023