Nesta edição do História em Destaque, apresentamos quatro documentos iconográficos que reportam às primeiras celebrações do Dia Nacional do Ministério Público no MPRJ. São imagens que compõem o acervo da AMPERJ.
A escolha da data 14 de dezembro como dia nacional do MP foi uma homenagem à primeira lei orgânica nacional do MP (Lei nº 40 de 14/12/1981) sancionada naquele dia. Foi um evento de imensa importância para o Parquet, fruto sobretudo do engajamento das entidades de classe estaduais e nacional, conferindo unidade de princípios, garantias, vedações e atribuições ao MP no país. O marco foi tão significativo que a mobilização prosseguiu para que a data fosse oficializada e incluída na atual lei orgânica do MP (Lei nº 8.695 de 12/02/1993), no art. 82. Isso não impediu que a celebração fosse festejada no intervalo!
Para o MPRJ a comemoração de 14/12/1984 teve especial importância. Naquele dia pela manhã foi realizada uma missa de ação de graças na Igreja Santa Cruz dos Militares, na Rua Primeiro de Março, nº 36, e à tarde, inaugurada a sede própria da AMPERJ à R. Debret nº 23, salas 513/515, também no centro da cidade. A Revista do MP nº 20, jul./dez. 1984, noticiou as celebrações na seção “Atualidades”. Houve também um jantar de confraternização no dia 13/12 no Restaurante Da Vinci, em São Conrado.
As fotos do acervo da AMPERJ registraram os episódios da missa e da inauguração. Na imagem da igreja, entre os participantes identificamos as Procuradoras de Justiça Dra. Vera de Souza Leite e Dra. Assy Mirza, a Promotora de Justiça Dra. Neida Mirna Dalcolmo e o Procurador de Justiça Dr. César Augusto de Farias. As outras três fotos são momentos diferentes da inauguração: 1) A plateia reunida no salão, onde foram reconhecidos na primeira fila os Procuradores de Justiça Dr. Emerson Luiz de Lima e Dr. Everardo Moreira Lima; 2) a mesa condutora da solenidade composta pelo presidente da AMPERJ naquele biênio, o Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega (1984-1986) e os ex-presidentes Procuradores Antonio Carlos Silva Biscaia (1982-1984) e Leoncio de Aguiar Vasconcellos (1980-1982); e 3) o Procurador de Justiça Homero das Neves Freitas com uma placa de homenagem.
Com o passar dos anos, foram criadas honrarias como o Colar do Mérito (1991) e as Medalha Campos Salles e Annibal Frederico de Souza (ambas em 2002) homenageando membros, servidores e outras personalidades que tiveram papel relevante no engrandecimento do MPRJ, entregues durante a celebração, além de inaugurações e outros eventos significativos para a instituição.
O Cento de Memória recebeu as quatro imagens por empréstimo da AMPERJ em 12/11/2021. Trata-se de um importante conjunto documental da Associação composto por aproximadamente 4.000 imagens acondicionadas em envelopes e álbuns para tratamento técnico arquivístico. Foram realizadas pela equipe técnica as etapas de higienização, pequenos reparos, identificação, classificação, descrição, indexação, numeração, ordenação, digitalização e inserção na plataforma AtoM disponibilizando o acervo para o público interno e externo de parte desse material, que segue em andamento. A única etapa não realizada foi o acondicionamento, devido a devolução ao órgão original de custódia.
Venha participar desta história! Contamos com o auxílio de todos que puderem auxiliar na identificação de outros participantes do evento de 14/12/1984.