O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Junior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), apresenta, na 42ª edição do projeto História em Destaque a cartilha “Vamos Conversar Sobre Violência Contra a Mulher”. O documento foi doado pela Procuradora de Justiça Carla Araujo, idealizadora da cartilha, e foi utilizado como um dos materiais de referência na produção da 24ª edição do projeto Personalidades do MPRJ.

Desenvolvida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a cartilha conta com ilustrações que demonstram alguns tipos de violências sofridas por mulheres, tais como: violência psicológica e moral, violência sexual doméstica, violência patrimonial, violência física, entre outras que, por vezes, resultam em feminicídio. Além disso, informa sobre as leis que visam proteger as mulheres desses variados tipos de violência e disponibiliza o contato de órgãos responsáveis pelo combate a esses crimes, a exemplo da Ouvidoria da Mulher (MPRJ) e da Central de Atendimento à Mulher.

Para demonstrarmos a atuação do MPRJ em um episódio de violência contra a mulher, destacamos nesta edição o caso do assassinato da socialite Ângela Diniz, ocorrido em 1976.

Atualmente, o caso de Ângela Diniz seria classificado como um crime de feminicídio, que ocorre quando a vítima é morta por ser mulher. Entretanto, nas décadas de 1970 e 1980, não havia leis específicas para proteger as mulheres contra violência doméstica e perseguição. O primeiro avanço nesse sentido foi por meio da promulgação da Lei Maria da Penha (nº 11.340) em 2006, que introduziu medidas voltadas para a prevenção da violência doméstica e a punição dos agressores. Em 2015, houve mais um avanço significativo com a criação da Lei nº 13.104, a Lei do feminicídio. Além disso, em 2021 o STF definiu como inconstitucional a tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio.

O Centro de Memória João Marcello de Araújo Júnior apresenta, na 43ª edição do projeto História em Destaque, a trajetória institucional da Procuradora de Justiça Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D’Oliveira por meio de sua fotografia como Diretora-Geral da Secretaria da Procuradoria Geral de Justiça, em 1987.

O Centro de Memória João Marcello de Araújo Júnior destacará, nestes dois últimos meses de 2024, a trajetória profissional do ex-Procurador-Geral de Justiça Dr. Marfan Martins Vieira. Nesta 44ª edição do projeto História em Destaque, será apresentado seu histórico associativo, com destaque para sua atuação na AMPERJ (Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) e na CONAMP (Confederação Nacional do Ministério Público).

Fotografia do Procurador de Justiça Marfan Martins Vieira discursando ao tomar posse como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 1998-2000. A cerimônia foi realizada no Clube Ginástico Português, situado na Av. Pref. Dulcídio Cardoso, 200 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

Fotografia da solenidade de posse da diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 1998-2000. Foram identificados, da esquerda para a direita, na fileira da frente: o Procurador de Justiça Décio Luiz Gomes (terceiro), a Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite (quinta), o Procurador de Justiça e presidente da AMPERJ Marfan Martins Vieira (sétimo), o Procurador de Justiça José Carlos Paes (oitavo), o ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Achiles de Jesus Siquara Filho (nono), o Sócio Benemérito da AMPERJ Delphim Salum de Oliveira (décimo). Na fileira ao fundo: o Procurador de Justiça Ricardo Ribeiro Martins (primeiro), o Procurador de Justiça Plínio de Sá Martins (quinto), o Procurador de Justiça Leonardo de Souza Chaves (décimo quarto), os ex-Procuradores-Gerais de Justiça Antonio Carlos Silva Biscaia (décimo sexto) e Carlos Antônio da Silva Navega (décimo sexto), o Procurador de Justiça Carlos Roberto Jatahy (décimo oitavo) e o ex-Procurador-Geral de Justiça Cláudio Soares Lopes (décimo nono). A cerimônia foi realizada no Clube Ginástico Português, localizado na Av. Pref. Dulcídio Cardoso, 200 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, discursando durante sua posse como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), realizada no edificío sede do Jockey Club Brasileiro, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 501, Centro, Rio de Janeiro. Além de Marfan Marins Vieira (ao centro), foram identificados o Procurador de Justiça Homero das Neves Freitas (à esquerda) e o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (à direita).

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça Marfan Martins Vieira (primeiro da esquerda para direita), durante a realização de uma reunião com a diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) quando era presidente da instituição. Dentre os integrantes foram identificados, da esquerda para direita: a ex-presidente da Associação do Ministério Público do Pernambuco, Laís Coelho Teixeira Cavalcanti (segunda), o ex-Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Antônio Ferreira de Araujo (terceiro), o ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira (quarto), o Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, José Antero Monteiro Filho (quinto), o ex-Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ivory Coelho Neto (sexto), e o ex-Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti (sétimo).

Fotografia da comitiva liderada pelo ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, em Brasília. Dentre os integrantes foram identificados, da esquerda para direita: o ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Militar, José Carlos Couto de Carvalho (primeiro), o ex-Presidente da Associação do Minitério Público do Rio Grande do Sul, Delmar Pacheco Luz (segundo, atrás), o ex-Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti (terceiro), o ex-PGJ-RJ Marfan (quarto), o ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira (quinto), o ex-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Luiz Antônio Ferreira de Araujo (sexto), e o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e ex-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), José Carlos Consenzo (sétimo).

Em complemento à 44ª edição do projeto História em Destaque: Dr. Marfan Martins Vieira – Uma Trajetória de Liderança, nesta 45ª edição o Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior apresentará alguns dos feitos de sua gestão como Procurador-Geral de Justiça e aspectos de sua atuação como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

Revista de informação "Carta do MPRJ", nº 01, dezembro/2007, destacando a notícia: "Conselho Nacional de Procuradores-Gerais tem novo presidente". A chamada refere-se a posse de Marfan Martins Vieira como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).

Fotografia do Procurador de Justiça Marfan Martins Vieira discursando como Presidente do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores de Justiça. Ao Lado de Marfan, estão os Procuradores de Justiça Angela Maria Silveira dos Santos (à esquerda) e Pedro Elias Erthal Sanglard (à direita).

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira (quinto da direita para a esquerda), durante a inauguração do posto de atendimento da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro (COOMPERJ), em Nova Iguaçu, RJ. Além de Marfan, foram identificados, da direita para a esquerda: o Procurador de Justiça Plínio de Sá Martins (terceiro), o Procurador-Geral de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza (quarto) e o Procurador de Justiça Luiz Antônio Ferreira de Araujo (sétimo).

O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcelo de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, apresenta a 46ª edição do projeto História em Destaque. Neste mês, será retratada a trajetória da Procuradora de Justiça aposentada Marija Yrneh Rodrigues de Moura, por meio do destaque de sua foto oficial como Corregedora-Geral do MPRJ. Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo na história da instituição.

O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcelo de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), apresenta a 47ª edição do projeto História em Destaque. Neste mês, tendo em vista a inauguração das exposições “Congressos e Encontros: em construção da cidadania” e “O MP e o Novo Estado: os 50 anos da fusão”, o projeto apresenta a trajetória do Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, que dá nome ao corredor cultural expositivo, situado no 4º andar do Prédio das Procuradorias de Justiça.

O Centro de Memória João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ) apresenta a 48ª edição do projeto História em Destaque. Neste mês, será retratada a trajetória do Procurador de Justiça Cezar Romero de Oliveira Soares, por meio do destaque de sua fotografia oficial no cargo de Corregedor-Geral do MPRJ.