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131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891

A mostra apresenta todos os projetos institucionais ligados à memória e à história do MPRJ desenvolvidos pelo Centro de Memória em diferentes formatos: vídeos, banners, painéis adesivados e objetos museológicos. Há um computador para acessar o acervo digital do memorial na plataforma AtoM. Conta também com dois espaços especiais: a Bancada do Promotor e MPRJ escreve Direito. O primeiro é um espaço instagramável para o público, em especial, jovens, adolescentes e crianças vestirem as becas que estarão penduradas no cabide ao lado de uma bancada de madeira com a logomarca do MPRJ e uma cadeira de Promotor. Um momento para tirarem fotos e postar nas redes sociais. No espaço MPRJ escreve Direito está exposta a máquina de escrever (Remington, 1958) que pertenceu ao Procurador de Justiça Luiz Brandão Gatti ao lado de uma estante com livros escritos por membros e servidores. Foi realizada uma campanha de divulgação junto à comunidade interna que contou com ampla adesão. Foram doados mais de noventa livros e continuamos recebendo obras! Completa o espaço duas poltronas para que o público leia e consulte os livros no local.

Estagiários

Documentação resultante das visitas guiadas com a participação de estagiários internos e externos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro à exposição Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro. A exposição ocorreu de 2018 a 2020 e era situada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça.

2ª Edição: Fiscal da Lei mesmo na turbulência

O documento destaque da presente edição evidencia a atuação do Ministério Público em uma situação delicada configurada nos primeiros dias da ditadura.

O processo administrativo 05/1035/1964 instaurado na Secretaria de Governo do Estado da Guanabara revela o drama vivido por Ib Teixeira, jornalista e ex-deputado guanabarino, que teve os direitos políticos cassados pelo Ato Institucional nº 01 de 1964. O pedido de asilo político foi acolhido pelo Chile, mas obstaculizado pelas autoridades governamentais sob a alegação de crimes contra a ordem política e social (Lei nº 1.802/1953), e a Lei de Imprensa (art. 9º, G, Lei nº 2.083/1953). Ib Teixeira, em sua prática jornalística e legislativa, era opositor ao Governador Carlos Lacerda (1960-1965) e é referenciado na documentação como “agitador comunista”. Os desdobramentos postulavam pela sua prisão preventiva e extradição.

Em um contexto de forte comoção e pressão política quanto à interpretação e aplicação da Lei, o Ministério Público, titular da Ação Penal, posicionou-se por meio do Procurador-Geral de Justiça João Baptista Cordeiro Guerra pelas condições de procedibilidade nos crimes de imprensa em que o ofendido fosse o Governador do Estado (Art. 29, §§1º e 2º, Lei nº 2.083/1953). O procedimento apresenta lacunas, mas há indícios de que o processo criminal não apresentava todos os elementos para prosperar, prescindindo da representação da autoridade pública por seu representante legal, no caso, o Procurador-Geral do Estado. Como não foi apresentada, e considerada indispensável, o procedimento administrativo não seguiu adiante, sendo arquivado no Ministério Público. Ib Teixeira viveu no Chile na condição de exilado político por onze anos, retornando após ao Brasil por interesse próprio.

Desse modo, não obstante o clima de instabilidade, arbitrariedades, e dissensões internas, a instituição manteve o papel de guardião da lei, sua função primordial.

APPA (GETRANS) - Visita de 24/01/2019

Durante o dia 24 de janeiro de 2019 ocorreu a visita guiada dos terceirizados da empresa APPA EMPREGOS, que presta serviços ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, à exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro". Os estudantes foram acompanhados pela museóloga, Isaura Guimarães, integrante da equipe do Centro de Memória.

Procuradores-Gerais em Destaque

A Série consiste em apresentar a trajetória dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro desde 1891 até os dias atuais. Os registros biográficos foram classificados em 4 subséries: Procuradores-Gerais do antigo Distrito Federal (1891-1960), Procuradores-Gerais do antigo Estado do Rio de Janeiro (1891-1975), Procuradores-Gerais do extinto Estado da Guanabara (1960-1975) e Procuradores-Gerais do atual Estado do Rio de Janeiro (1975-).

Medalha do Mérito e broche Dom João IV

Medalha do Mérito e broche Dom João VI conferidos à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), através do Ato de 27 de abril de 2004.

Fotografia do ex-Procurador de Justiça Elio Gitelman Fischberg durante a cerimônia de entrega de insígnias institucionais para os Promotores de Justiça ingressantes no XXIII concurso

Fotografia do ex-Procurador de Justiça Elio Gitelman Fischberg durante a cerimônia de entrega de insígnias institucionais para os Promotores de Justiça ingressantes no XXIII concurso. A solenidade foi promovida pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), realizada no auditório da Bradesco Seguros S.A, situado na rua Barão de Itagipe, 225, Rio de Janeiro - RJ.

Parecer de Processo 1966.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, contrarrazões, defesa prévia, razões de defesa, razões prévias e razões preliminares, sobre as acusações de uso de entorpecentes, furto, sedução, vadiagem, lesão corporal, receptação, roubo, estelionato, tráfico de entorpecentes, perseguição e homicídio.

Fotografia da posse do ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia da posse do ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), realizada no edificío sede do Jockey Club Brasileiro, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 501, Centro, Rio de Janeiro. Foi identificado o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (ao centro).

Totem em homenagem à Procuradora de Justiça Amélia Duarte

Totem em homenagem à Procuradora de Justiça Amélia Duarte, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos alunos da Escola Municipal Alencastro Guimarães observando os objetos dispostos na mesa expositiva

Fotografia dos alunos da Escola Municipal Alencastro Guimarães observando os objetos dispostos na mesa expositiva do Museu Histórico Nacional durante o circuito das exposições do Projeto Caminhos da Cidadania em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Revista de informação, "Em Foco CAMPERJ", Ano II, 13ª Edição/2005

Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº 13, 2005. A publicação destaca os seguintes assuntos: Inauguração do 2° Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional em Nova Friburgo; inauguração da 2ª Central e Inquéritos do Núcleo de São Gonçalo; recordação da cerimônia do Dia Nacional do Ministério Público, realizado na Procuradoria-Geral; e a posse do novo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira.

Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Abril de 1993, Ano II, nº 19

Informativo do Ministério Público do mês de Abril de 1993, Ano II, nº 19, referente aos representantes e defensores da plebe constituído o Tribunato da Plebe, reflorestamento de morros, juiz afastado por crime de peculato, corrupção na polícia civil e mandato social do Ministério Público.

Fotografia dos membros do Ministério Público durante o II Congresso do MP Fluminense

Fotografia dos membros do Ministério Público do Estado da Guanabara e do Rio de Janeiro durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ. Dentre esses foi identificado o Promotor de Justiça Edgardo Tenório (foto inferior, ao centro)

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Maio de 1993, Ano II, nº 20

Informativo do Ministério Público do mês de Maio de 1993, Ano II, nº 20, referente a banqueiros do jogo do bicho, ação contra a Fundação Estadual de Educação do Menor (FEEM), enriquecimento ilícito no exercício da função pública e XIV concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

Medalha Prima Inter Pares

Medalha Prima Inter Pares conferida à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), através do Art. 1º, paragrafo único, do Decreto Nº 41.137, de 22 de janeiro de 2008.

Totem em homenagem ao Procurador de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcellos

Totem em homenagem ao Procurador de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcellos, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do aluno da Escola Municipal Alencastro Guimarães em frente ao busto de Dom João VI

Fotografia do aluno da Escola Municipal Alencastro Guimarães em frente ao busto de Dom João VI, no Museu Histórico Nacional, durante o circuito das exposições, do Projeto Caminhos da Cidadania em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Fotografia dos ouvintes de uma reunião realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia dos ouvintes de uma reunião realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Dentre os ouvintes foram identificados, da direita para esquerda: o desembargador Nagibi Slaib Filho (primeiro da segunda fileira), os Procuradores de Justiça Ronaldo Medeiros e Alburquerque (segundo da quinta fileira), José dos Santos Carvalho Filho (terceiro da quinta fileira), Carlos Augusto Vianna de Albuquerque (quarto da quinta fileira), Sergio de Andréa Ferreira (quinto da quinta fileira), Nicanor Medici Fisher (segundo da sexta fileira), Antonio Carlos da Silva Biscaia (quarto da sexta fileira) e Vera de Souza Leite (sexta da sexta fileira).

Fotografia do Procurador de Justiça Homero das Neves Freitas durante a cerimônia de entrega de insígnias institucionais para os Promotores de Justiça ingressantes no XXIII concurso

Fotografia do Procurador de Justiça Homero das Neves Freitas durante a cerimônia de entrega de insígnias institucionais para os Promotores de Justiça ingressantes no XXIII concurso. A solenidade foi promovida pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), realizada no auditório da Bradesco Seguros S.A, situado na rua Barão de Itagipe, 225, Rio de Janeiro - RJ.

Parecer de Processo 1966.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, defesas prévias, razões prévias, razões de recurso e contra-razões, sobre as acusações de lesão corporal, estelionato, furto, uso de entorpecentes, apropriação indébita, falsificação, receptação, roubo, homicídio, vadiagem e desacato.

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça, Nicanor Medici Fisher

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça, Nicanor Medici Fisher, durante a posse do ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), realizada no edificío sede do Jockey Club Brasileiro, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 501, Centro, Rio de Janeiro.

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