Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1991, Ano I, nº 2, referente a Democracia, Conselho Superior do Ministério Público elege novos integrantes, defesa do consumidor e o meio ambiente, investigação do jogo do bicho e o caso Misaque-Jatobá, promotores de justiça apuram processos do INSS; explosão do bazar Santa Bárbara, requisição de diligências investigatórias e direitos humanos e interesses coletivos.

Carta de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, promotor de justiça, solicitando apoio/voto nas eleições, datada de 10 de julho de 1991.

A coleção Antônio Carlos Silva Biscaia é composta por 35 documentos: revista de informação e informativos do MP – Ministério Público.

Informativo do Ministério Público do mês de Dezembro de 1991, Ano I, nº 5, referente ao incêndio do presídio Ary Franco, informatização da Central de Inquéritos da capital do Estado; greve da Companhia Estadual de Gás (CEG) e Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (CERJ), leilão da USIMINAS, denuncia a cúpula do jogo de bicho e equipe da Proteção ao Meio Ambiente ao Patrimônio Comunitário do Ministério Público embarga obra ilegal. em São Conrado.

Informe Reunião, ano 1, nº 9, julho de 1991, referentes aos votos, candidatos que expõe suas ideias como Heitor Costa Junior, Roberto Bernardes Barroso, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Renato Pereira França e as caras do movimento com Márcia Rodrigues de Oliveira.

Carta de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, promotor de justiça, solicitando apoio/voto ao programa da instituição do Ministério Público, datada de 7 de agosto de 1991.

Informe Reunião, ano 1, nº 6, abril de 1991, referentes a indignação do promotor de justiça José Avelino Atalla, a linha vermelha dos pobres, controle externo da atividade policial algumas observações sobre o julgamento do mandato de segurança e as caras do movimento com Hisashi Kataoka ou paz entre as montanhas.

Informativo do Ministério Público do mês de Agosto de 1991, Ano I, nº 1, referente a fraude no INSS, as eleições para colégio de procuradores, recebimentos de inquérito, concurso público para promotores de justiça; cursos na Fundação Escola do Ministério Público (FEMPERJ).

Informativo do Ministério Público do mês de Outubro de 1991, Ano I, nº 3, referente a perícia sobre vazamento de óleo, consumidor procura justiça para defender seus direitos, Supremo Tribunal Federal (STF) mantém autonomia do Ministério Público, MP manisfesta apoio a promotores de Volta Redonda, limite de idade em concurso e irregularidades de Corregedoria da Polícia Civil carioca.

Informativo do Ministério Público do mês de Novembro de 1991, Ano I, nº 4, referente a questão salarial dos integrantes do Ministério Público, recebimentos de inquérito na Central de Inquéritos da Capital; Biscaia vê atendimento a portadores de deficiência física, descentralização dinamiza apoio ao meio ambiente e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) exige melhor estruturação do MP para menores infratores.

Informe Reunião, ano 1, nº 8, junho de 1991, referentes as reflexões sobre um Ministério Público consciente, Projeto de Lei Orgânica do Ministério Público em tramitação no Congresso Nacional, candidatos do Conselho Superior do Ministério Público, curadores do meio ambiente e as caras do movimento com José Avelino Atalla.

Recorte da "Revista dos Tribunais", vol. 661, ano 79 de 1990. O recorte apresenta o artigo "O Instituto da Sub-rogação", de autoria do então Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC) Márcio Klang.

Fotografia da Procuradora de Justiça Elisabeth Gomes Sampaio recebendo o termo de posse para o cargo de Promotora de Justiça de 3ª categoria do Procurador-Geral de Justiça à época Hamilton Carvalhido. A solenidade foi realizada no dia 03 de agosto de 1990, no auditório do Ministério da Fazenda.

Fotografia do II Congresso Internacional do Direito ao Consumidor, realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ. Na foto encontra-se o homenageado Carlos Antônio da Silva Navega (segundo da esquerda para direita).

Fotografia da Procuradora de Justiça Elisabeth Gomes Sampaio entre seu pai Newton Gomes Sampaio, e sua mãe Dulce Santiago Sampaio, durante a cerimônia de posse dos aprovados no IX Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A solenidade foi realizada no dia 03 de agosto de 1990, no auditório do Ministério da Fazenda.

Fotografias dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro durante o X Congresso do MP Fluminense, realizado no Hotel Glória, na cidade de Caxambu, em novembro de 1989. Foram identificados: o promotor de Justiça Lincoln Antônio de Castro (primeiro à esquerda); o Procurador de Justiça Hugo Jerke (segundo da esquerda para a direita); e o Procurador de Justiça Roberto Abranches (terceiro da esquerda para a direita).

Currículo da Procuradora de Justiça Jarcléa Gomes Pereira, elaborado no ano de 1989. Dentre as informações, destaca-se suas atuações nas Comarcas de Barra do Piraí, Piraí, Mendes, Volta Redonda, Engenho Paulo de Frontin, Cambuçi, Nova Iguaçu, Magé, Rio Claro, Rio Claro e Vassoras, além da atuação junto à 1a Vara Criminal, pela Curadoria de Família, Curadoria de Menores, antiga vara das Execuções Criminais, vara dos feitos da Fazenda Pública, Curadoria de Acidente e pela Justiça Eleitoral. Jarcléa foi Cordenadora do Centro de Memória do Ministério Público (1987).

Manual de atuação funcional dos Promotores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro referente as regras de procedimentos que norteiam o desempenho dos membros do Ministério Público, datado de fevereiro de 1987.

Carteira funcional de Mildred Hettenhausen Lydia, durante o período de atuação como assistente jurídico de 1ª categoria na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Fotografia de Afrânio Silva Jardim (segundo da esquerda para direita) durante o VII encontro do Ministério Público Fluminense realizado no Hotel Caxangá em Teresópolis-RJ.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais e contravenção, sobre as acusações delito de trânsito, estelionato, roubo, furto, jogo do bicho e lesão corporal.

Fotografia de Antônio Carlos Silva Biscaia (terceiro da direita), durante seu primeiro mandato como procurador-geral de justiça, discursando durante o VI Encontro do Ministério Público Fluminense realizado na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais, razões finais, e razões de recurso, sobre as acusações de violação de domicílio, furto, estelionato, roubo, porte de arma, difamação, crime de imprensa e homicídio.

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça, Antonio Carlos Silva Biscaia (à direita), junto ao Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho, durante o VI Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Cabo Frio-RJ.

Fotografia da platéia do VI Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Cabo Frio-RJ.

Fotografia de Afrânio Silva Jardim (primeiro da direita) durante o VI encontro Nacional do Ministério Público Fluminense realizado em Macaé-RJ.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais, recursos criminais e nulidade de processo, sobre as acusações de acidente de trânsito, homicídio, roubo qualificado, venda de substância avariada, difamação, homicídio e roubo.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais, recursos criminais e contravenção, sobre as acusações de jogo do bicho, porte de arma, lesão corporal, roubo, furto, homicídio e desacato.

Fotografia da palteia do V Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ.

Fotografia da palteia do V Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ.

Fotografia dos ouvintes de uma palestra ocorrida durante o V Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ.

Fotografia dos presentes no V Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ. Dentre esses foram identificados, da direita para esquerda: o Desembargador Ellis Hermydio Figueira (primeiro) e a Procuradora de Justiça Déa Araujo de Azeredo (segunda).

Fotografia da missa de ação de graças realizada na Igreja Santa Cruz dos Militares, situada na Rua Primeiro de Março, nº 36, em celebração ao Dia Nacional do Ministério Público. Foram identificados, da direita para a esquerda: as Procuradoras de Justiça Vera de Souza Leite (primeira da primeira fileira) e Assy Mirza Abranches (terceira da primeira fileira), a Promotora de Justiça Neida Mirna Dalcolmo (quinta da segunda fileira), e o Procurador de Justiça Dr. César Augusto de Farias (terceiro da terceira fileira).

Fotografia da palteia do V Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ.

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça e, à época, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Carlos Antônio da Silva Biscaia (ao centro), discursando em sua posse como presidente da AMPERJ. Junto a Biscaia, foram identificados, da esquerda para direita: O ex-Senador Saturnino Braga (primeiro), o ex-Deputado Federal Célio Borja (segundo), o ex-Arcebispo da Cidade do Rio de Janeiro, Dom Eugênio Araújo Sales (quarto), e o Deputado Federal Hamilton Xavier (sexto).

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça e ex-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Antônio Carlos Biscaia (em pé), junto com os, igualmente, ex-Presidentes da AMPERJ Leôncio Aguiar de Vasconcelos e Carlos Antônio da Silva Navega (primeiro e segundo da direita para esquerda: respectivamente), durante a comemoração do Dia Nacional do Ministério Público organizada pela AMPERJ. Tal confraternização foi realizada na sede da AMPERJ, situada, à época, na Rua Debret, nº 23, grupos 513/515.

Fotografia do Procurador de Justiça Homero das Neves Freitas (à direita) durante a comemoração do Dia Nacional do Ministério Público. Tal confraternização foi realizada na sede da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), situada, à época, na Rua Debret, nº 23, grupos 513/515.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes aos conflitos de competência e apelações criminais, sobre as acusações de roubo, furto, estelionato, homicídio, acidente de trânsito, apropriação indébita, extorsão, porte de arma e crime contra a saúde pública.

Fotografia da mesa diretora do V Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ. Dentre os participantes, foram identificados, da esquerda para direita: os Procuradores de Justiça Sérgio de Andréa Ferreira (segundo), Leôncio Aguiar de Vasconcellos (sexto), Carlos Antônio da Silva Navega (oitavo) e Antônio Carlos Silva Biscaia (nono).

Fotografia da mesa diretora do V Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ.

Fotografia da palteia do V Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ. Dentre os presentes foi identificado, da direita para esquerda: o Procurador de Justiça Roberto Abranches (segundo da primeira fileira).

Fotografia da palteia do V Encontro do Ministério Público Fluminense, realizado em Nova Friburgo-RJ.

Fotografia da plateia da posse do ex-Procurador-Geral de Justiça Carlos Antônio da Silva Biscaia como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Dentre os presentes foram identificados, da direita para esquerda: o Procurador de Justiça Vitor André Soveral Junqueira Ayres (quinto da primeira fileira), o ex-Procurador-Geral de Justiça Nicanor Medici Fisher (primeiro da segunda fileira), os Procuradores de Justiça Hugo Jerk (segundo da segunda fileira), Neje Hamaty (terceiro da seegunda fileira) e João Batista Pertensen Mendes (quarto da segunda fileira), além do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Seabra Fagundes (primeiro da terceira fileira).