- BR RJCDMMPRJ AMPERJ-02-03-04
- Subsérie
- 2000
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
4ª Edição: Afrânio Silva Jardim & Marcelo Lessa Bastos: Dois mestres e o atual Sistema Penal
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
A Subsérie consiste em apresentar os documentos que foram recebidos do acervo pessoal do(s) entrevistado(s) e os que foram pesquisados para compor a temática de produção e filmagem desta edição, além daqueles produzidos durante a realização do programa de entrevista com Afrânio Silva Jardim e Marcelo Lessa Bastos.
4ª Edição: Procurador de Justiça Hélcio Alves de Assumpção
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Documentos referentes a realização do programa e fotografias do homenageado.
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
XVII Encontro Nacional e Estadual do Ministério Público
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n° 9, novembro/2001
Revista de informação, "MP em Ação", Ano 2, n° 9, novembro/2001. A publicação destaca os seguintes assuntos: solenidade de posse dos novos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRJ; seminário na Faculdade de Direito de Lisboa e convênio cultural com a referida Faculdade; solenidade de posse dos novos Procuradores de Justiça do MPRJ; nova sede do MP inaugurada em Itaguaí; inauguração do Núcleo da 2ª Central de Inquéritos em São Gonçalo; visita do cônsul da Grécia, Kryariakos Amiridis, à Procuradoria Geral de Justiça; visita do representante do FBI, Carlos Costa, a PGJ; inauguração das novas instalações do Protocolo Geral da PGJ, do Núcleo Administrativo da 1ª Central de Inquéritos, e da sala dos advogados; e o Simpósio sobre a Reforma da Lei de Falências.
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Certificado de frequência no curso "A história, a organização e o funcionamento do júri"
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Certificado de frequência no curso "A história, a organização e o funcionamento do júri", realizado pela Sociedade Brasileira de Criminologia. A certificação foi assinada pelo professor Roberto Lyra.
Fotografia dos membros do Ministério Público durante o II Congresso do MP Fluminense
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia dos membros do Ministério Público durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ.
Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Foi identificado o Promotor de Justiça Cláudio Calo Sousa.
Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia dos membros do Ministério Público, dos integrantes do governo de Teresópolis e do Estado do Rio de Janeiro, durante o II Congresso do MP Fluminense.
Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n° 13, março/2002
Revista de informação, "MP em Ação", Ano 2, n° 13, março/2002. A publicação destaca os seguintes assuntos: assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para aumentar o número de vagas no sistema penitenciário; nova sede do MP inaugurada em Araruama; texto do Estatuto da cidade e sua implicação na preservação do meio ambiente nas áreas urbanas como tema do seminário promovido pela Fundação Escola do Ministério Público - FEMPERJ; programa anti-drogas em São João de Meriti e aprimoramento na eficiência do atendimento sócio educativo; a atuação do MP na garantia do direito fundamental de crianças e adolescentes à educação como tema do "Encontro Pela Justiça Na Educação"; fórum sobre Juizados Especiais Criminais - JEC'S; convênio do MP com a Prefeitura de Petrópolis; painel sobre Ação Civil Pública Ambiental; contratação de técnicos para a fiscalização de verbas do FUNDEF; I Encontro de Trabalho de Procuradores de Justiça; e o curso de "Noções de Contabilidade" para Promotores de Justiça.
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia de uma reunião realizada no auditório "Juscelino Kubitschek", no Ministério Público Federal. Foram identificados, da esquerda para direita: o ex-subprocurador-Geral da República, Álvaro Augusto Ribeiro Costa (segundo); e os ex- Procuradores-Gerais da República Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (terceiro) e Cláudio Lemos Fontele (sétimo, discursando).
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia do II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis. Dentre os integrantes foram identificados, foto central, da direita para esquerda: os Procuradores de Justiça Ferdinando José Bianchini Latgé (primeiro), José Augusto Pereira dos Santos (segundo), Agenor Teixeira de Magalhães (quarto à frente), o desembardador Célio Erthal Rocha (quinto) e o ex-Prefeito de Teresópolis, Waldir Barbosa Moreira (sexto).
Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Dentre os integrantes foram identificados, da esquerda para direita: o ex-Procurador-Geral de Justiça e ex-presidente da AMPERJ, Marfan Martins Vieira (primeiro), o Procurador de Justiça Walter de Oliveira Santos (terceiro) e o Desembargador Marcos Andre Chut (quarto).
Fotografia de rosto de Wilma Ritter Gatti (01/12/40 a 04/10/1996).
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n° 15, maio/2002
Revista de informação, "MP em Ação", Ano 2, n° 15, maio/2002. A publicação destaca os seguintes assuntos: início da obra da sede do Ministério Público em Nova Iguaçu; novas instalações do Ministério Público na Barra da Tijuca; acessibilidade no MPRJ; posse dos novos Procuradores de Justiça, realizada no auditório Procurador de Justiça Simão Isaac Benjó; seminário sobre lavagem de dinheiro; e visita da nova Cúpula de Segurança a sede do MP.
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Carteira de Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Carteira de Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, contendo um brasão em metal em seu interior.
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia dos membros dos Ministério Público, dos integrantes do governo de Teresópolis e do Estado do Rio de Janeiro, contemplando a placa inagurada em homenagem a realização do II Congresso do MP Fluminense.
Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia de uma reunião realizada no auditório "Juscelino Kubitschek", no Ministério Público Federal. Foram identificados, da esquerda para direita: os ex-Ministros do Supremo Tribunal Federal, Nilson Vital Neves (primeiro) e Maurício José Corrêa (segundo); e os ex-Procuradores-Gerais da República, Cláudio Lemos Fontele (nono), Geraldo Brindeiro (décimo) e José Paulo Sepúlveda Pertence (décimo primeiro), esse último foi nomeado como Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n° 6, maio/2001
Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº6, maio/2001. A publicação destaca os seguintes assuntos: inauguração da Capela Ecumênica, no Dia Nacional do Ministério Público, localizada no 4º andar do edifício sede; assinatura dos convênios com a Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal Fluminense - UFF, para intercâmbio de recursos humanos e cooperação cientifica; novas instalações para as Curadorias de Fazenda Pública da Capital; inauguração do Posto de Policiamento do Batalhão Florestal e de Meio Ambiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; eleição do Procurador Geral de Justiça para o biênio 2001/2003; aquisição do imóvel localizado no 11º andar da Avenida Nilo Peçanha, nº 12; criação da Coordenadoria de Investigações eletrônicas - CIE; transcrição de 10 enunciados referentes as questões práticas sobre União Estável, discutidas no I Fórum Permanente de Direito de Família; solenidade de posse de Dalva Pieri Nunes como Corregedora-Geral do Ministério Público; Inauguração do calendário de eventos da Fundação Escola do Ministério Público - FEMPERJ para o ano de 2001; recondução de José Muinõs Piñeiro Filho ao cargo de Procurador Geral de Justiça; posse do novo Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2001/2003; e entrega do Colar do Mérito do Ministério Público.
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n° 16, julho e agosto/2002
Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº 16, julho e agosto/2002. A publicação destaca os seguintes assuntos: Visita do Procurador Geral do Estado Geraldo Arruda Figueiredo à sede do Ministério Público; I Congresso Nacional dos Promotores de Justiça de Família; posse dos novos Promotores de Justiça, aprovados no XXV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MP; Posse de Luciana Barbosa Delgado como Promotora de Justiça; curso de adaptação dos novos Promotores de Justiça; e designação dos secretários de Procuradorias e Promotorias de Justiça, para cargos criados pela Lei 3.678/2001.
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a razões em sentido estrito, contra-razões, reclamação, razões-finais, memorial, razões de recurso e razões de apelação, sobre as acusações de roubo, furto, desacato , homicídio, lesão corporal, delito de trânsito, sedução, estupro, tráfico de entorpecentes, corrupção de menores, estelionato e desacato a funcionário público. Há neste copilado um memorial sobre o desabamento parcial do elevado Paulo de Frontin (20/11/1971).
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Foi identificada a Desembargadora Marília Castro Neves (primeira da esquerda para direita).
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia dos membros do Ministério Público, dos integrantes do governo de Teresópolis e do Estado do Rio de Janeiro, durante o II Congresso do MP Fluminense.
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Fotografia da turma de formandos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), no ano de 1952. Segue a lista dos bacharéis: Adalberto Espírito Santo Tinoco BArreto, Alécia Suaid, Branca Maria Machado de Aguiar, Carlos Antonio Lessa de Sá, Carlos Henrique Mesquita Leão, Claude Ludovic Kauffmann, Eduardo Pedro Guimarães Ribeiro de Carvalho, Ernani Martinho Pinto d'Oliveira, Fernando Luiz Pessoa Pardellas, Giacomo René Maria Luporini, Gilson Braga da Fonseca, Ida Tavares Bastos, Ionir Maria Luiz de Almeida, Jarcléa Pereira Gomes, João Baptista de Lacerda Bicalho, Joaquim Monteiro Savedra Neto, Jorge Luiz Ferreira, Jorge Ronaldo de Lemos Barbosa, José Bosco Vieira, Leonidas Marcondes Uchôa Cavalcanti, Luiz Alves de Figueiredo, Luiz Carlos da Luz Moreira, Maria Lygia Dorothéa Reis de Resende, Maria Nice Leite, Maria Thereza Meirelles de Carvalho, Maria Therezinha da Fonseca Castello Branco, Nelly Uzeda Praça, Olga Doumet, Paulo Frassinetti Pinto, Paulo Konder Bornhausen, Pedro Paulo Corrêa Pinto, Plinio Joselino de Azambuja Bueno, Regina Moraes do Souto, Reginaldo Lopes Rabello, Ruth de Azambuja Sobral Pinto, Sérgio Seabra de Noronha, Sérvulo José Drumond Francklin, Tanyra Carneiro Vargas, Waldemar Fernando de Souza e Walmyr Mattos.
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Novembro-Dezembro de 1994, Ano III(sic), nº 35
Parte de Coleção Antonio Carlos Silva Biscaia
Informativo do Ministério Público do mês de Novembro/Dezembro de 1994, Ano III, nº 35, referente a prisão de banqueiros da máfia do jogo de bicho, denúncia de esquema de corrupção do jogo do bicho; afastamento de delegados por propinas da contravenção, garantia aos direitos fundamentais da criança e adolescente, fraude no INSS, enriquecimento ilícito de policiais civis e suspensão de Jose Nader para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia dos ex-Procuradores-Gerais do Estado do Rio de Janeiro, Antonio Carlos da Silva Navega (primeiro da segunda fileira) e Marfan Martins Vieira (segundo da segunda fileira), em uma reunião realizada no auditório "Juscelino Kubitschek", no Ministério Público Federal.
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a apelação criminal, conflito de competência e recurso criminal, sobre as acusações de roubo, furto, falsificação de documento público, extorsão, fraude, lesão corporal, embriaguez, porte de arma, jogo do bicho, receptação qualificada, delito de trânsito, apropriação indébita, ameaça, violação de domicílio, assalto à mão armada, estelionato, difamação, injúria, homicídio e abuso de autoridade.
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia dos membros do Ministério Público, dos integrantes do governo de Teresópolis e do Estado do Rio de Janeiro, durante o II Congresso do MP Fluminense.
Fotografia da Procuradora de Justiça Jarcléa Pereira Gomes durante sua formatura no curso de Direito
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Setembro de 1994, Ano III(sic), nº 33
Parte de Coleção Antonio Carlos Silva Biscaia
Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1994, Ano III, nº 33, referente a denúncia por falsidade ideológica, posse da diretoria da AMPERJ, arquivamento da queixa-crime movida pelo prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, contra o procurador-geral de justiça Antônio Carlos Biscaia, lançamento da carteira nacional de habitação, lista de aprovados do XVI concurso para ingresso na carreira inicial do Ministério Público, poluição sonora pelos bailes funks na quadra do morro Chapéu Mangueira resolvida com acordo e denúncia contra o prefeito de Teresópolis, Luiz Barbosa Correa.
Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n° 11, janeiro/2002
Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº 11, janeiro/2002. A publicação destaca os seguintes assuntos: entrevista de Pietro Luigi Vigna, Procurador da República italiana, com o Procurador Geral de Justiça à época, José Muiños Piñeiro Filho; parceria entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ; entrega do Prêmio Luiz Carlos Cáffaro e do Colar do Mérito do Ministério Público durante a comemoração do Dia Nacional do Ministério Público; solenidade de posse dos novos Procuradores de Justiça; e a nova diretoria da Associação dos Servidores da Procuradoria de Justiça - ASPROJU.
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a apelação criminal e conflito de competência, sobre as acusações de furto, roubo, violação de domicílio, venda de substância avariada, lesão corporal, dano a coisa alheia, jogo do bicho, homicídio culposo, delito de trânsito, apropriação indébita, porte de arma, extorção e vadiagem.
Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n°5, janeiro/2001
Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº 5, janeiro/2001. A publicação destaca os seguintes assuntos: I Encontro de Grupos Corais do Ministério Público; Projeto de Lei de Reforma do Código Penal; VII Encontro de Trabalho; reunião do Fórum Permanente de Debates sobre Educação; combate à violência praticada por torcidas organizadas; Fórum Permanente de Debates sobre Questões Controvertidas no Direito de Família; e eleições para o Conselho Superior do Ministério Público.
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia do ex-Prefeito de Teresópolis, Waldir Barbosa Moreira, descerrando a bandeira do Município de Teresópolis-RJ, durante o II Congresso do MP Fluminense.
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Agosto de 1994, Ano IV, nº 32
Parte de Coleção Antonio Carlos Silva Biscaia
Informativo do Ministério Público do mês de Agosto de 1994, Ano IV, nº 32, referente a perversidade social do crime, denúncia por envolvimento com o jogo do bicho, denúncia de assassinato do banqueiro do jogo do bicho Castor de Andrade, denúncia de máfia da contravenção denunciada pelo Ministério Público Federal, proibição das armas de brinquedo no Rio de Janeiro, atribuições específicas para área da Infância e Juventude, danos ao meio ambiente causados por detergente e exigência de estudo de impacto ambiental.
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia de uma reunião realizada no auditório "Juscelino Kubitschek", no Ministério Público Federal. Foram identificados, da esquerda para direita: o ex-Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos; a ex-Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho (quarta); o ex-Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos (sexto); os ex-Ministros do Supremo Tribunal Federal, Nilson Vital Neves (sétimo) e Maurício José Corrêa (oitavo); e os ex-Procuradores-Gerais da República, Cláudio Lemos Fontele (nono), Geraldo Brindeiro (décimo) e José Paulo Sepúlveda Pertence (décimo primeiro), esse último foi nomeado como Ministro do Supremo Tribunal Federal; o ex-Subprocurador-Geral da República, Antonio Fernando Barros (décimo terceiro); e o ex-Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (décimo quarto).
Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Julho de 1994, Ano III, nº 31
Parte de Coleção Antonio Carlos Silva Biscaia
Informativo do Ministério Público do mês de Julho de 1994, Ano III, nº 31, referente a denúncia contra o prefeito do município de Magé, apreensão de pessoas na contravenção do jogo do bicho, José Carlos Paes venceu eleição para AMPERJ; Biscaia se reúne com promotores do interior para discutir sobre população infanto-juvenil, poluição na Baía de Sepetiba e encontros para fiscalizar, Paraíba do Sul e Niterói sediaram encontros para fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares.
Fotografia de Everardo Moreira Lima
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n° 12, fevereiro/2002
Revista de informação, "MP em ação", Ano 2, nº 12, fevereiro/2002. A publicação destaca os seguintes assuntos: visita do constitucionalista Jorge Miranda ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; fórum de debates sobre Improbidade Administrativa; realização do Seminário Internacional de Justiça Terapêutica; reunião de trabalho das Promotorias de Interesses Difusos e convênio com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor; termo de ajustamento em defesa dos portadores de fibrose cística; realização do Seminário de Proteção à Testemunha; posse de estagiários forenses do MPRJ; fórum sobre resíduos sólidos; e a aquisição da nova instalação do MPRJ em Niterói-RJ.
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Parte de Coleção Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Fotografia dos Procuradores de Justiça Marcus Cavalcante Pereira Leal (primeiro da esquerda para direita) e Marcos Ramayana Blum de Moraes (quarto da esquerda para direita), junto aos Desembargadores Sérgio Nogueira de Azeredo (segundo da esquerda para direita) e Marília Castro Neves Vieira (terceira da esquerda para direita), em uma sala de reuniões da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).
Parte de Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as contra-razões da curadoria de família, pronunciamento do Ministério Público, conflito negativo de competência e razões de apelação do Ministério Público, sobre os assuntos de anulação de casamento, solicitação de pensão alimentícia, exoneração de pensão alimentícia, redução de pensão alimentícia, desquite, desquite amigável, desquite litigioso e reconhecimento de paternidade.