Item Documental 038 - Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n° 13, março/2002

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Código de referência

BR BR RJCDMMPRJ MIRM-038

Título

Revista de informação "MP em Ação", Ano 2, n° 13, março/2002

Data(s)

  • 2002 (Produção)

Nível de descrição

Item Documental

Dimensão, gênero e suporte

Gênero: Bibliográfico;
Suporte: Papel.

Zona do contexto

Nome do produtor / acumulador

Nome do produtor / acumulador

História biográfica

História administrativa/biográfica

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Revista de informação, "MP em Ação", Ano 2, n° 13, março/2002. A publicação destaca os seguintes assuntos: assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para aumentar o número de vagas no sistema penitenciário; nova sede do MP inaugurada em Araruama; texto do Estatuto da cidade e sua implicação na preservação do meio ambiente nas áreas urbanas como tema do seminário promovido pela Fundação Escola do Ministério Público - FEMPERJ; programa anti-drogas em São João de Meriti e aprimoramento na eficiência do atendimento sócio educativo; a atuação do MP na garantia do direito fundamental de crianças e adolescentes à educação como tema do "Encontro Pela Justiça Na Educação"; fórum sobre Juizados Especiais Criminais - JEC'S; convênio do MP com a Prefeitura de Petrópolis; painel sobre Ação Civil Pública Ambiental; contratação de técnicos para a fiscalização de verbas do FUNDEF; I Encontro de Trabalho de Procuradores de Justiça; e o curso de "Noções de Contabilidade" para Promotores de Justiça.

Avaliação, seleção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

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Condições de acesso

Para ter acesso ao documento, é necessário agendamento prévio por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo

Condiçoes de reprodução

Em conformidade com a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998), no que se refere a obras que não estão em domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e para fins de reprodução o mesmo terá de obter autorização expressa dos detentores dos direitos, ou pela forma estabelecida na referida lei.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

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Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Nota

O documento se encontra em bom estado de conservação.

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

2021

Fontes

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