Capa do livro "Eles Nasceram em São Gonçalo"
- BR RJCDMMPRJ JAPS-009
- Item Documental
- 1995
Capa do livro intitulado "Eles Nasceram em São Gonçalo".
Capa do livro "Eles Nasceram em São Gonçalo"
Capa do livro intitulado "Eles Nasceram em São Gonçalo".
Recorte do Jornal "O São Gonçalo"
Recorte do Jornal "O São Gonçalo" referente à homenagem prestada ao falecido Procurador de Justiça José Augusto Pereira dos Santos.
Fotografia de José Augusto Pereira dos Santos em sua solenidade de posse como Procurador de Justiça
Fotografia de José Augusto Pereira dos Santos (à direita), durante o recebimento de uma comenda, entregue pelo Procurador de Justiça Ferdinando de Vasconcellos Peixoto, em sua solenidade de posse como Procurador de Justiça.
Página do Livro "Eles Nasceram em São Gonçalo"
Página do Livro "Eles Nasceram em São Gonçalo", apresentando uma breve biografia e histórico funcional do Procurador de Justiça José Augusto Pereira dos Santos.
Fotografia da posse de José Augusto Pereira dos Santos como Promotor de Justiça
Fotografia da posse de José Augusto Pereira dos Santos (terceiro da esquerda para a direita, na fileira da frente) como Promotor de Justiça. Foram identificados: o juiz Luiz Carlos Perlingeiro (quarto da esquerda para a direita), o Procurador de Justiça Aquilino Pinto de Figueiredo (quinto da esquerda para a direita), Procurador de Justiça Ulysses Leocádio (sexto da esquerda para a direita), e o Promotor de Justiça Carlos Alberto Perlingeiro dos Santos (sétimo da esquerda para a direita).
Coleção José Augusto Pereira dos Santos
A coleção é composta por fotografias, recortes de livro e de jornal. Todos os documentos são referentes a vida e atuação de José Augusto Pereira dos Santos.
Santos, José Augusto Pereira dos
Processo 05/1035/1964, folha 02
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Ministério das Relações Exteriores
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
O processo 05/1035/1964 relata que o Ministro das Relações Exteriores Vasco Leitão da Cunha comunicou ao Governador do Estado da Guanabara que o Embaixador do Chile no Brasil concedeu asilo diplomático, em 10 de abril de 1964, ao ex-deputado guanabarino, Ib Teixeira, que se encontrava escondido da Justiça na sede da Embaixada do Chile no Brasil. Solicitava informações para a expedição do salvo-conduto. Ib Teixeira respondia a processo criminal na 9ª Vara Criminal, entre outros, como incurso no artigo 9º, alínea "G", da Lei nº 2.083, de 12 de novembro de 1953 (Lei de Imprensa), sendo acusado de crime contra a honra do Governador do Estado da Guanabara Carlos Lacerda.
Secretaria de Governo do Estado da Guanabara
Recorte da "Revista dos Tribunais", vol. 661, ano 79 de 1990
Parte de Fundo Márcio Klang
Recorte da "Revista dos Tribunais", vol. 661, ano 79 de 1990. O recorte apresenta o artigo "O Instituto da Sub-rogação", de autoria do então Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC) Márcio Klang.
Pasta referente ao Encontro de Planejamento Estratégico
Parte de Fundo Márcio Klang
Pasta em corino marsala referente ao Encontro de Planejamento Estratégico, realizado no Gávea Golf & Country Club, localizado na Estrada da Gávea, 800 - São Conrado, Rio de Janeiro - RJ.
Pasta referente ao XXIV Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Parte de Fundo Márcio Klang
Pasta em corino azul referente ao XXIV Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, organizado pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, realizado em Búzios - RJ.
Pasta em corino marrom referente ao "1º Encontro Institucional: Em Busca da Unidade"
Parte de Fundo Márcio Klang
Pasta referente ao XVIII Encontro Estadual
Parte de Fundo Márcio Klang
Pasta em corino marrom referente ao XVIII Encontro Estadual, organizado pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, realizado em Campos do Jordão - SP.
Recorte da "Revista dos Tribunais", vol. 545, ano 70 de 1981
Parte de Fundo Márcio Klang
Recorte da "Revista dos Tribunais", vol. 545, ano 70 de 1981. O recorte apresenta o artigo "Processo de Insolvência Falimentar e Processo de Insolvência Civil", de autoria do então Advogado Márcio Klang.
Revista em quadrinhos "Turma da Mônica e o Ministério Público"
Parte de Fundo Márcio Klang
Revista em quadrinhos, "Turma da Mônica e o Ministério Público", ano 2012, relatando a importância deste órgão como instituição fundamental na fiscalização e investigação de atos ilícitos, tratando da defesa dos interesses sociais e coletivos através dos procuradores e promotores. Destaque para o ato de improbidade administrativa cometido pelo funcionário que apresenta documento falsos ao promotor.
Klang, Márcio
Recorte da "Revista Forense", vol. 283, ano 79 de 1983
Parte de Fundo Márcio Klang
Recorte da "Revista Forense", vol. 283, ano 79 de 1983. O recorte apresenta o artigo "Tendências atuais no estudo do Direito Processual Civil", de autoria do então Promotor de Justiça Márcio Klang.
Registro audiovisual da comemoração aos 30 anos da turma do concurso de 1983
Parte de Fundo Márcio Klang
Recorte da "Revista Forense", vol. 281, ano 79 de 1983
Parte de Fundo Márcio Klang
Recorte da "Revista Forense", vol. 281, ano 79 de 1983. O recorte apresenta o artigo "O direito de superfície e a questão habitacional brasileira", de autoria do então Promotor de Justiça Márcio Klang.
Recorte da "Revista Forense", vol. 274, ano 77 de 1981
Parte de Fundo Márcio Klang
Recorte da "Revista Forense", vol. 274, ano 77 de 1981. O recorte apresenta o artigo "Alguns aspectos sobre o acordo de acionistas no direito societário", de autoria do então Promotor de Justiça Márcio Klang.
Recorte da "Revista Forense", vol. 284, ano 79 de 1983
Parte de Fundo Márcio Klang
Recorte da "Revista Forense", vol. 284, ano 79 de 1983. O recorte apresenta o artigo "A atividade jurisdicional no âmbito das funções do Estado", de autoria do então Promotor de Justiça Márcio Klang.
Recorte da "Revista dos Tribunais", vol. 541, ano 69 de 1980
Parte de Fundo Márcio Klang
Recorte da "Revista dos Tribunais", vol. 541, ano 69 de 1980. O recorte apresenta o artigo "Direito de Superfície", de autoria do então Advogado Márcio Klang.
Fotografia de rosto de Raphael Cirigliano Filho
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Cirigliano Filho, Raphael
Fotografia de rosto de José Muiños Piñeiro Filho
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Piñeiro Filho, José Muiños
16ª Edição: Acre: a trajetória de um estado
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), apresenta, na 16ª edição do projeto “História em Destaque”, o ofício que solicita a manutenção do Dr. Clóvis Paulo da Rocha como Juiz Arbitral do litígio entre o estado do Amazonas e Território Federal do Acre, em decorrência de sua desanexação.
O ofício nº 55 de 30 de junho de 1956, elaborado pelo então Governador do Estado do Amazonas, Plínio Ramos Coelho, foi destinado ao Presidente da República Juscelino Kubitschek. Seu objetivo era a manutenção do Dr. Clóvis Paulo da Rocha, à época Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, na função de Árbitro no litígio entre o Território Federal do Acre e o Estado do Amazonas. A função do Árbitro é minimizar a judicialização de litígios relativos a direitos patrimoniais e pode ser utilizada pela administração pública direta e indireta para a resolução de conflitos.
O atual território do Acre, situado entre o Peru, a Bolívia e o Amazonas, pertenceu até 1902 à Bolívia, por consequência dos sucessivos tratados que dividiram as terras americanas entre Portugal e Espanha durante o período colonial. Após diversos conflitos, decorrentes da tentativa de controle do processo de extração da borracha, e a massiva ocupação de brasileiros, o Acre foi proclamado independente da Bolívia e legitimado como posse brasileira em 1903, pelo Tratado de Petrópolis. Em 1904 o Brasil transformou o Acre em Território Federal. O status de Estado foi obtido apenas em 1962.
O processo de independência do Acre não foi bem recebido pelo Amazonas que “propôs perante o Supremo Tribunal Federal uma ação ordinária (...), a fim de obter o reconhecimento de seus direitos”. Durante a tramitação da ação foi promulgada a Constituição Federal de 1934 que no Art. 5º determinava a resolução desse tipo de conflito por meio de arbitramento. Desta forma, a indenização seria fixada pela sentença do Juízo Arbitral.
Em 1955 Clóvis Paulo da Rocha foi nomeado como Árbitro da causa, a autoridade de confiança das partes envolvidas no litígio. Com isso, o ofício do governador do Amazonas solicitava que, “sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens” (como membro do Ministério Público), ele continuasse à disposição do Juízo Arbitral.
15ª Edição: O MPRJ em defesa da saúde
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), apresenta, na 15ª edição do projeto “História em Destaque”, o processo de autoria da Procuradora de Justiça Regina Maria Parisot, referente a “assistência aos tuberculosos processados por vadiagem”, de 03 de julho de 1964.
Atenta as questões de saúde pública, a tuberculose e a expressiva população em situação de rua, em 1964, Regina Maria Correia Parisot observou o número crescente de moradores de rua processados pela Lei da Vadiagem (decreto-lei 3.688/1941), que apresentavam a doença. Ciente da seriedade dessa enfermidade, a Dra. Parisot elaborou um processo apresentando duas sugestões à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
A primeira tratava diretamente do cuidado destas pessoas em situação de rua que estavam com tuberculose e sem assistência médica adequada. Dr.ª Parisot recomendou que a Secretaria de Saúde adquirisse um pavilhão especial, ou que, ao menos, fossem disponibilizadas vagas em estabelecimentos hospitalares adequados para o tratamento da doença, de forma que as pessoas pudessem ter acesso à “assistência médica e um teto sob o qual abrigar-se”.
O segundo objetivo da Drª Parisot era facilitar a fiscalização da extinta Superintendência Nacional de Abastecimento (SUNAB), por meio da marcação dos preços dos remédios, número de série ou fabricação do produto na respectiva embalagem do medicamento, com o objetivo “de coibir os abusos dos revendedores, que, a seu bel prazer, ‘atualizam’, por sua própria conta e risco, os preços dos medicamentos, num permanente atentado à economia do povo.”
E hoje? Como o MPRJ luta pela saúde da população?
Segundo o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), a Promotoria de Tutela Coletiva realiza investigações referentes à política e aos serviços da área da saúde.
Auxiliando esta atuação, a Coordenação de Saúde possui como “função auxiliar no planejamento, implementação e avaliação da atividade de fiscalização e provocação da atuação dos responsáveis pela construção do SUS, interagindo para obter a efetivação de políticas públicas que sejam condizentes com a realidade dos usuários do sistema, especialmente objetivando a otimização de serviços e ações de saúde, com a qualidade e presteza, que atendam às necessidades da sociedade.”
Acesse aqui outras informações sobre o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (http://www.mprj.mp.br/conheca-o-mprj/areas-de-atuacao/saude)
A Tuberculose
Denominada por Hipócrates como Tísica, durante o século IV a. C., a tuberculose é uma das doenças mais antigas da humanidade, tendo sido detectada por pesquisadores em ossos humanos pré-históricos na Alemanha. Seus principais sintomas são a tosse – em alguns casos acompanhada de sangue -, febre, emagrecimento, perda de apetite e sudorese noturna.
Apesar dos tratamentos desenvolvidos nos últimos anos, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde - PAHO, no ano de 2020, cerca de 1,5 milhão de pessoas morreram de tuberculose em todo o mundo. No Brasil, o Ministério da Saúde, em seu “Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil”, estima que as pessoas vivendo em situação de rua possuem um risco de adoecimento por tuberculose 56 vezes maior do que a população em geral, devido à grande taxa de incidência e de abandono do tratamento.
Fotografia de rosto de Clóvis Paulo da Rocha
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Rocha, Clóvis Paulo da
Fotografia de rosto de Hermano Odilon dos Anjos
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Anjos, Hermano Odilon dos
Fotografia de rosto de Nerval Cardoso
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Cardoso, Nerval
Fotografia de rosto de Nelson Pecegueiro do Amaral
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Amaral, Nelson Pecegueiro do
Fotografia de rosto de Amaro Cavalcanti Linhares
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Linhares, Amaro Cavalcanti
Fotografia com presença de Leopoldo Braga, o 4º da esquerda para a direita
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Braga, Leopoldo
Fotografia de rosto de Leopoldo Braga
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Braga, Leopoldo
Fotografia de rosto de Paulo Chermont Araújo
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Araújo, Paulo Chermont
Fotografia de rosto de Hermano Odilon dos Anjos
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Anjos, Hermano Odilon dos
Fotografia de rosto de Clóvis Paulo da Rocha
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Rocha, Clóvis Paulo da
Fotografia de rosto de Arnoldo Wald
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Wald, Arnoldo
Fotografia de rosto de Romão Cortes de Lacerda
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Lacerda, Romão Cortes de
Fotografia de rosto de Jorge de Godoy
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Godoy, Jorge de
Fotografia de rosto de Theodoro Arthou
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Arthou, Theodoro
Fotografia de rosto de Fernando Vilela de Carvalho
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Carvalho, Fernando Vilela de
Fotografia de rosto de Candido de Oliveira Neto
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Oliveira Neto, Candido de
Fotografia de rosto de Carlos Sussekind de Mendonça
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Mendonça, Carlos Sussekind de
Fotografia de rosto de João Baptista Cordeiro Guerra
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Guerra, João Baptista Cordeiro
Fotografia de rosto de Armando Prado
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Prado, Armando
Fotografia de rosto de Alfredo Loureiro Bernardes
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Bernardes, Alfredo Loureiro
Fotografia de rosto de Victor Nunes Leal
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Leal, Victor Nunes
Fotografia de rosto de Candido Oliveira Neto
Parte de Fundo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior
Oliveira Neto, Candido de
Fotografia de rosto de Luiz Guedes de Moraes Sarmento
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Sarmento, Luiz Guedes de Moraes
Quadro funcional do Ministério Público do Distrito Federal
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Planilha de distribuição de cargos, nomes e datas das nomeações e exercícios.
Consta na planilha o nome do procurador-geral desembargador Manoel Pedro Alvares Moreira Villaboim.
Ministério da Justiça e Negócios Interiores
Fotografia de rosto de André de Faria Pereira
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Pereira, André de Faria