Item Documental PGDF-001-001 - Quadro funcional do Ministério Público do Distrito Federal

Original Documento Digital not accessible

Zona de identificação

Código de referência

BR RJCDMMPRJ CDM-03-01-02-01-PGDF-001-001

Título

Quadro funcional do Ministério Público do Distrito Federal

Data(s)

  • 15/04/1895 (Produção)

Nível de descrição

Item Documental

Dimensão e suporte

Gênero: Textual;
Suporte: Digital.

Zona do contexto

Nome do produtor

(1889-1930)

História biográfica

História administrativa/biografia

Nasceu na Bahia, formou-se em 1850 pela Academia de Ciências Sociais e Jurídicas da Cidade de Olinda (atual Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE). Proclamada a República em 15/11/1889, o ato de nomeação ocorreu durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca, e a posse efetivada em 1891. Iniciou a carreira no Império como juiz de direito, foi também chefe de polícia da província do Espírito Santo, em 1860, desembargador em 1881 e procurador da coroa do Tribunal da Relação da Corte em 1884. Respondeu pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal por quatorze anos ininterruptos até sua aposentadoria.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Planilha de distribuição de cargos, nomes e datas das nomeações e exercícios.
Consta na planilha o nome do procurador-geral desembargador Manoel Pedro Alvares Moreira Villaboim.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Mediante autorização prévia da equipe do Centro de Memória.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

O CDM possui este documento apenas em âmbito digital.

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

O documento original pode ser encontrado no acervo do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ).

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Fontes

Documento Digital (Matriz) zona de direitos

Documento Digital (Referência) zona de direitos

Documento Digital (Ícone) zona de direitos

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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