O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), apresenta, na 56ª edição do projeto História em Destaque, a trajetória do Dr. Hamilton Carvalhido, ex-Procurador-Geral de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), apresenta, na 55ª edição do projeto História em Destaque, a trajetória do Procurador de Justiça Francisco Habib Otoch.

O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), apresenta, na 54ª edição do projeto História em Destaque, a trajetória do Promotor de Justiça Paulo Domingos Galindo.

A edição do História em Destaque deste mês apresenta uma fotografia do livro “Um Olhar sobre o Ministério Público Fluminense” (2016), de Célio Erthal Rocha. Na imagem estão presentes Carlos Alberto Tôrres de Mello, nosso homenageado, Amaro Cavalcanti Linhares e Roberval Clementino do Monte. Dr. Carlos Alberto é o 4º da esquerda para a direita.

A foto é emblemática e revela um momento de congraçamento entre os membros dos Ministérios Públicos do antigo Estado do Rio e da Guanabara durante um almoço no Restaurante Rincão Gaúcho, na Praia de São Francisco em Niterói, no dia 09/08/1974.

O evento em que foi registrada a fotografia em destaque foi uma iniciativa do então Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público e da Assistência Judiciária do Estado do Rio, Francisco Gil Castello Branco. Teve o objetivo de aproximar os membros das duas instituições em vista da fusão que ocorreria no ano seguinte. Dr. Carlos Alberto foi um dos oradores durante o evento, representando a Associação do Ministério Público da Guanabara. Ele frisou união de propósitos que unia as duas entidades federativas e que os membros do MP guanabarino estavam coesos com os do MP fluminense.

A fusão ocorreu em 1975, por meio de decreto do então Presidente da República General Ernesto Geisel (1974-1979), em meio à ditadura civil-militar (1964-1985). Uma decisão sem consulta prévia às populações dos dois entes federativos. Muitas diferenças eram visíveis entre a cidade carioca e o restante do estado do Rio de Janeiro. De um lado, uma cidade cosmopolita com a maior renda per capita do Brasil e com ampla estrutura urbana, por ter sido capital do país durante dois séculos; de outro, um estado que ainda preservava antigas práticas políticas provincianas e uma economia majoritariamente agrária. Essas diferenças também se estendiam ao Ministério Público, não só pela realidade econômica, mas também política e administrativa. Cada instituição possuía leis, estruturas e carreiras próprias.

Para lidar com essa problemática, a solução encontrada pelo governo provisório encabeçado pelo futuro Governador Floriano Peixoto Faria Lima (1975-1981) foi a criação de grupos de trabalho. No caso da Procuradoria-Geral de Justiça, foi criado um grupo de trabalho em dezembro de 1974 com integrantes de ambos os estados, com o objetivo de facilitar o diálogo entre as duas instituições. Pela Guanabara foram nomeados: o Curador Raphael Cirigliano Filho (presidente), os Procuradores de Justiça Arnóbio Tenório Wanderley e Amaro Cavalcanti Linhares, o Curador Everardo Moreira Lima e os Promotores de Justiça Simão Isaac Benjó e Telius Alonso Avelino Memória. Pelo Estado do Rio integraram o grupo o Procurador de Justiça Ferdinando de Vasconcellos Peixoto e o Promotor de Justiça Roberto Bernardes Barroso. Nesse sentido, o almoço de congraçamento, ocorrido em agosto, fez parte daquele contexto de aproximação, a fim de amenizar os impactos da futura fusão dos estados.

O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), homenageia, na 53ª edição do projeto História em Destaque, a trajetória institucional do Dr. Angelo Moreira Glioche.

“Crimes reais” é uma categoria de documentário ou série de caráter investigativo, na TV e em canais de streaming, que tem na atualidade despertado cada vez mais o interesse do grande público. Trata-se da dramatização de crimes bárbaros contra a vida, de grande repercussão, que chocaram a sociedade.

Um desses crimes foi o assassinato da atriz e bailarina Daniella Perez, filha da autora de novelas Glória Perez, abordado na série documental “Pacto Brutal: o assassinato de Daniella Perez” lançado em 2022 no streaming em memória dos 30 anos do crime ocorrido em 28 de dezembro de 1992. A produção teve grande repercussão nas redes sociais e fóruns de debate.

O “História em Destaque” de junho evidencia as primeiras medidas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em relação ao crime por meio de uma notícia divulgada no “Boletim MP” na edição nº 17, de janeiro/1993. O Boletim MP foi um periódico publicado pela Coordenadoria de Comunicação Social do MPRJ entre 1991 e 1994 e tinha por objetivo disseminar, de forma concisa e dinâmica, as principais atividades dos órgãos de execução e da Chefia Institucional, conferindo maior visibilidade às ações do Parquet.

Intitulada “O Assassinato de Daniela Perez” à página 04, a notícia destacava a atuação dos Promotores de Justiça Luiz Otávio de Freitas, José Muiños Piñeiro Filho e Maurício Assayag que ofereceram denúncia em 08/01/1993 contra os acusados Guilherme de Pádua e Paula Nogueira de Almeida Thomaz. Por ter sido um crime que causou imensa comoção social, e em vista do risco de desordem pública, o MP impetrou uma ação até então inédita na justiça do Estado do Rio de Janeiro: um Mandado de Segurança junto ao Tribunal de Justiça, tendo por base o “Recurso em Sentido Estrito”, previsto no Código de Processo Penal. A medida levou à cassação, em menos de 24 horas, da decisão da Juíza de Direito de plantão na 9ª Vara Cível poucos dias após o crime, em 30/12/1992 que favorecia Guilherme de Pádua sob a alegação de inexistência do estado de flagrância que resultaria no relaxamento de sua prisão temporária.

Ambos os acusados foram condenados por dois júris populares. O crime motivou a ampliação da Lei de Crimes Hediondos, nº 8.072, de 25/07/1990. Até o caso Daniela Perez, a Lei de Crimes Hediondos abrangia poucos casos, como o sequestro, o estrupo e o latrocínio. Graças à mobilização, em especial, da mãe da vítima, que conseguiu reunir 1,3 milhão assinaturas, o crime de homicídio qualificado foi incluído na legislação, motivando penas mais longas e rígidas.

O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, apresenta, na 52ª edição do projeto História em Destaque, a trajetória institucional do Procurador de Justiça aposentado Arthur Pontes Teixeira.

O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcelo de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), apresenta a 47ª edição do projeto História em Destaque. Neste mês, tendo em vista a inauguração das exposições “Congressos e Encontros: em construção da cidadania” e “O MP e o Novo Estado: os 50 anos da fusão”, o projeto apresenta a trajetória do Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, que dá nome ao corredor cultural expositivo, situado no 4º andar do Prédio das Procuradorias de Justiça.

O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, apresenta, na 51ª edição do projeto História em Destaque, a trajetória institucional da Procuradora de Justiça Dóris de Sá Manzini.

A foto em destaque, datada de 1997, mostra, da esquerda para a direita, as Procuradoras de Justiça Sumaya Therezinha Helayel e Dóris de Sá Manzini (sentada), além do Procurador de Justiça Décio Luiz Gomes.

O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), apresenta, na 50ª edição do projeto História em Destaque, a trajetória institucional do Procurador de Justiça Nilo Cairo Lamarão Branta.

O Centro de Memória João Marcello de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), apresenta a 49ª edição do projeto História em Destaque.
Neste mês, será retratada a trajetória do Procurador de Justiça Luiz Otávio de Freitas (in memoriam) por meio de sua fotografia recebendo o Colar do Mérito, em 2004.

O Centro de Memória João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ) apresenta a 48ª edição do projeto História em Destaque. Neste mês, será retratada a trajetória do Procurador de Justiça Cezar Romero de Oliveira Soares, por meio do destaque de sua fotografia oficial no cargo de Corregedor-Geral do MPRJ.

No mês dedicado às mulheres, a 24ª edição do História em Destaque homenageia a Procuradora de Justiça Tânia Maria Salles Moreira, falecida em 18/03/2004. Apresentamos algumas imagens da saudosa Dra. Tânia localizadas no acervo da AMPERJ.

A equipe técnica do Centro de Memória está finalizando o tratamento documental do rico acervo da AMPERJ composto por 4.000 registros iconográficos. O material foi emprestado ao memorial em duas etapas a partir de 12/11/2021. A fase atual, desde 03/11/2022, concentrou-se na etapa de higienização de 1.519 imagens e deste montante, foram selecionados 195 documentos que estão passando pelas etapas de descrição, digitalização e inserção na plataforma AtoM. onde as informações serão disponibilizadas ao público. Finalizada esta etapa, o acervo será devolvido à instituição de custódia.

As imagens documentam uma das últimas homenagens institucionais recebidas pela Dra. Tânia Moreira em vida. Em 15/12/2003, data em que foi comemorado o Dia Nacional do Ministério Público (14/12), ela recebeu duas comendas: o Colar do Mérito do MPRJ e a Medalha de Mérito da AMPERJ. A celebração na AMPERJ ocorreu no dia 13/12/2003, mas em função da fragilidade da sua saúde, o Presidente da associação de classe à época, o Procurador de Justiça Marfan Martins Vieira, optou por entregar os símbolos de homenagem no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Antônio Vicente da Costa Júnior (2003-2005), onde recebeu também manifestações de carinho de colegas. Estavam presentes os Procuradores de Justiça Fernando Fernandy Fernandes e Pedro Elias Erthal Sanglard; os Promotores de Justiça Plínio de Sá Martins, Rogério Carlos Scantamburlo e Sérgio Nogueira de Azeredo; as Procuradoras de Justiça Ariadne Mitropoulos Esteves, Laise Ellen Silva Macedo, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Mônica da Silveira Fernandes e Helda Lima Meireles.

O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcelo de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, apresenta a 46ª edição do projeto História em Destaque. Neste mês, será retratada a trajetória da Procuradora de Justiça aposentada Marija Yrneh Rodrigues de Moura, por meio do destaque de sua foto oficial como Corregedora-Geral do MPRJ. Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo na história da instituição.

O Centro de Memória João Marcello de Araújo Júnior apresenta, na 43ª edição do projeto História em Destaque, a trajetória institucional da Procuradora de Justiça Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D’Oliveira por meio de sua fotografia como Diretora-Geral da Secretaria da Procuradoria Geral de Justiça, em 1987.

Em complemento à 44ª edição do projeto História em Destaque: Dr. Marfan Martins Vieira – Uma Trajetória de Liderança, nesta 45ª edição o Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior apresentará alguns dos feitos de sua gestão como Procurador-Geral de Justiça e aspectos de sua atuação como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

O Centro de Memória João Marcello de Araújo Júnior destacará, nestes dois últimos meses de 2024, a trajetória profissional do ex-Procurador-Geral de Justiça Dr. Marfan Martins Vieira. Nesta 44ª edição do projeto História em Destaque, será apresentado seu histórico associativo, com destaque para sua atuação na AMPERJ (Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) e na CONAMP (Confederação Nacional do Ministério Público).

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira (quinto da direita para a esquerda), durante a inauguração do posto de atendimento da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro (COOMPERJ), em Nova Iguaçu, RJ. Além de Marfan, foram identificados, da direita para a esquerda: o Procurador de Justiça Plínio de Sá Martins (terceiro), o Procurador-Geral de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza (quarto) e o Procurador de Justiça Luiz Antônio Ferreira de Araujo (sétimo).

Fotografia do Procurador de Justiça Marfan Martins Vieira discursando como Presidente do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores de Justiça. Ao Lado de Marfan, estão os Procuradores de Justiça Angela Maria Silveira dos Santos (à esquerda) e Pedro Elias Erthal Sanglard (à direita).