Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1958-2000 (Creation)
Level of description
Record group
Extent and medium
O fundo é composto por:
43 documentos textuais;
14 documentos tridimensionais;
5 documentos bibliográficos;
1 dossiê contendo 33 documentos bibliográficos e 1 documento textual.
Context area
Name of creator
Biographical history
Dr. Leôncio nasceu em Tianguá/CE e graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1957. O ingresso no MP Fluminense ocorreu em 1963 como Promotor de Justiça Substituto. Teve intensa vida pública tanto na instituição como fora dela, tendo exercido também atividades como professor, advogado, escritor e político. No MP do antigo Estado do Rio atuou no Tribunal do Júri na capital, Niterói, e em diversas comarcas do interior, estabelecendo laços profundos com algumas cidades, como Miguel Pereira, que o homenageou nomeando uma de suas vias púbicas.
Com grande capacidade de liderança, contribuiu para o fortalecimento institucional em diversas frentes: na organização de importantes congressos fluminenses e nacionais; na AMPERJ, onde foi membro do Conselho Deliberativo (1976-1978), Vice-Presidente (1978-1980) e Presidente (1980-1982), neste último destacando-se como uma das lideranças da Vigília Institucional; e como observador da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) designado pela AMPERJ e pela Procuradoria-Geral de Justiça. Na política elegeu-se Deputado Estadual por dois mandatos (1982-1986 e 1990-1994), exercendo no segundo período, o cargo de Secretário Estadual da pasta de Indústria, Comércio e Tecnologia.
Entre as diversas homenagens, títulos honoríficos e condecorações destacamos: Título de Cidadão Honorário da Cidade de Duque de Caxias (1977), Colar do Mérito Judiciário/TJRJ (1990), Colar do Mérito/MPRJ (1991), e nomeia a biblioteca da sua cidade natal: "Biblioteca Pública Municipal Deputado Leôncio Aguiar de Vasconcellos".
Em 2002 foi confeccionado um totem em sua homenagem para compor a Galeria dos Vultos do MPRJ inaugurada em 10/12/2002 na entrada principal do Edifício-sede do MPRJ, durante a semana de celebrações do Dia Nacional do MP (14/12). Atualmente a peça integra o fundo Memória Institucional do Centro de Memória do MPRJ.
Archival history
Leôncio de Aguiar Vasconcellos nasceu em Tianguá/CE em 1930. Graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1957. O ingresso no MP Fluminense ocorreu em 1963 como Promotor de Justiça Substituto. Teve intensa vida pública tanto na instituição como fora dela, tendo exercido também atividades como professor, advogado, escritor e político.
Immediate source of acquisition or transfer
A documentação do presente fundo foi doada por Isadora Vasconcellos, filha do Procurador de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcellos.
Content and structure area
Scope and content
O fundo é composto por certificados, diplomas, comendas (medalhas), cartas, títulos, sinopse, processos, livros, discursos, certidões, recortes de jornais, boletins, artigos para jornal e carteiras funcionais. Todos os documentos são referentes a vida e atuação de Leôncio de Aguiar Vasconcellos.
Appraisal, destruction and scheduling
Devido a apresentação de dados pessoais, o Centro de Memória não irá disponibilizar na plataforma AtoM os seguintes documentos:
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-012 - Cartão de identidade de advogado
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-014 - Carteira de associado de Leôncio de Aguiar Vasconcellos
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-015.02 / BR-RJCDM-MPRJ-LAV-015.03 / BR-RJCDM-MPRJ-LAV-015.04 - Carteira de Procurador de Justiça
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-016.02 - Carteira de Promotor de Justiça
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-017 - Certidão de tempo de serviço de Leôncio de Aguiar Vasconcellos
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-055 - Processo n° 400/77
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-061 - Carta aberta de Leôncio de Aguiar Vasconcellos
O item BR-RJCDM-MPRJ-LAV-054 (medalha) não foi inserido por falta de identificação adequada. Sua inclusão depende da obtenção de novas informações.
Em conformidade com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, no que se refere a obras que não estão em domínio público, o Centro de Memória não irá disponibilizar, na plataforma AtoM, a documentação que compõe o dossiê compilado de recortes de jornais (BR-RJCDM-MPRJ-LAV-062).
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Para ter acesso aos documentos fisicamente, ou àqueles não inseridos na plataforma AtoM em razão de restrições relacionadas a direitos autorais ou à proteção de dados pessoais, é necessário realizar o contato por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo
Conditions governing reproduction
Mediante autorização prévia expressa pela equipe do Centro de Memória
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística - ISAD(G).
Status
Draft
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
2025