Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1958-2000 (Creation)
Level of description
Record group
Extent and medium
O fundo é composto por:
43 documentos textuais;
14 documentos tridimensionais;
5 documentos bibliográficos;
1 dossiê contendo 33 documentos bibliográficos e 1 documento textual.
Context area
Name of creator
Biographical history
Archival history
Leôncio de Aguiar Vasconcellos nasceu em Tianguá/CE em 1930. Graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1957. O ingresso no MP Fluminense ocorreu em 1963 como Promotor de Justiça Substituto. Teve intensa vida pública tanto na instituição como fora dela, tendo exercido também atividades como professor, advogado, escritor e político.
Immediate source of acquisition or transfer
A documentação do presente fundo foi doada por Isadora Vasconcellos, filha do Procurador de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcellos.
Content and structure area
Scope and content
O fundo é composto por certificados, diplomas, comendas (medalhas), cartas, títulos, sinopse, processos, livros, discursos, certidões, recortes de jornais, boletins, artigos para jornal e carteiras funcionais. Todos os documentos são referentes a vida e atuação de Leôncio de Aguiar Vasconcellos.
Appraisal, destruction and scheduling
Devido a apresentação de dados pessoais, o Centro de Memória não irá disponibilizar na plataforma AtoM os seguintes documentos:
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-012 - Cartão de identidade de advogado
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-014 - Carteira de associado de Leôncio de Aguiar Vasconcellos
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-015.02 / BR-RJCDM-MPRJ-LAV-015.03 / BR-RJCDM-MPRJ-LAV-015.04 - Carteira de Procurador de Justiça
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-016.02 - Carteira de Promotor de Justiça
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-017 - Certidão de tempo de serviço de Leôncio de Aguiar Vasconcellos
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-055 - Processo n° 400/77
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-061 - Carta aberta de Leôncio de Aguiar Vasconcellos
O item BR-RJCDM-MPRJ-LAV-054 (medalha) não foi inserido por falta de identificação adequada. Sua inclusão depende da obtenção de novas informações.
Em conformidade com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, no que se refere a obras que não estão em domínio público, o Centro de Memória não irá disponibilizar, na plataforma AtoM, a documentação que compõe o dossiê compilado de recortes de jornais (BR-RJCDM-MPRJ-LAV-062).
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Para ter acesso aos documentos fisicamente, ou àqueles não inseridos na plataforma AtoM em razão de restrições relacionadas a direitos autorais ou à proteção de dados pessoais, é necessário realizar o contato por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo
Conditions governing reproduction
Mediante autorização prévia expressa pela equipe do Centro de Memória
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística - ISAD(G).
Status
Draft
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
2025