Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1958-2000 (Produção)
Nível de descrição
Fundo
Dimensão e suporte
O fundo é composto por:
43 documentos textuais;
14 documentos tridimensionais;
5 documentos bibliográficos;
1 dossiê contendo 33 documentos bibliográficos e 1 documento textual.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História administrativa/biografia
Leôncio de Aguiar Vasconcellos nasceu em Tianguá/CE em 1930. Graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1957. O ingresso no MP Fluminense ocorreu em 1963 como Promotor de Justiça Substituto. Teve intensa vida pública tanto na instituição como fora dela, tendo exercido também atividades como professor, advogado, escritor e político.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
A documentação do presente fundo foi doada por Isadora Vasconcellos, filha do Procurador de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcellos.
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O fundo é composto por certificados, diplomas, comendas (medalhas), cartas, títulos, sinopse, processos, livros, discursos, certidões, recortes de jornais, boletins, artigos para jornal e carteiras funcionais. Todos os documentos são referentes a vida e atuação de Leôncio de Aguiar Vasconcellos.
Avaliação, selecção e eliminação
Devido a apresentação de dados pessoais, o Centro de Memória não irá disponibilizar na plataforma AtoM os seguintes documentos:
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-012 - Cartão de identidade de advogado
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-014 - Carteira de associado de Leôncio de Aguiar Vasconcellos
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-015.02 / BR-RJCDM-MPRJ-LAV-015.03 / BR-RJCDM-MPRJ-LAV-015.04 - Carteira de Procurador de Justiça
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-016.02 - Carteira de Promotor de Justiça
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-017 - Certidão de tempo de serviço de Leôncio de Aguiar Vasconcellos
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-055 - Processo n° 400/77
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-061 - Carta aberta de Leôncio de Aguiar Vasconcellos
O item BR-RJCDM-MPRJ-LAV-054 (medalha) não foi inserido por falta de identificação adequada. Sua inclusão depende da obtenção de novas informações.
Em conformidade com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, no que se refere a obras que não estão em domínio público, o Centro de Memória não irá disponibilizar, na plataforma AtoM, a documentação que compõe o dossiê compilado de recortes de jornais (BR-RJCDM-MPRJ-LAV-062).
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Para ter acesso aos documentos fisicamente, ou àqueles não inseridos na plataforma AtoM em razão de restrições relacionadas a direitos autorais ou à proteção de dados pessoais, é necessário realizar o contato por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo
Condiçoes de reprodução
Mediante autorização prévia expressa pela equipe do Centro de Memória
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística - ISAD(G).
Estatuto
Preliminar
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
2025