Leôncio de Aguiar Vasconcellos

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Fotografia de Leôncio Aguiar de Vasconcellos e Bernardo Cabral

Fotografia do Procurador de Justiça Leôncio Aguiar de Vasconcellos (segundo da esquerda para direita) e o Deputado Federal Bernardo Cabral (primeiro da esquerda para direita), durante uma reunião realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ)

Fotografia da platéia da posse do Promotor de Justiça e Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Leôncio Aguiar de Vasconcellos

Fotografia da platéia da posse do Promotor de Justiça e Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Leôncio Aguiar de Vasconcellos. Foram identificados, da esquerda para a direita: Leôncio de Aguiar Vasconcellos (primeiro da primeira fileira); o Promotor de Justiça Everardo Moreira Lima (quinto da primeira fileira); o Procurador de Justiça Antônio Carlos Silva Biscaia (sétimo da primeira fileira); o Procurador de Justiça Ronaldo de Medeiros Albuquerque (primeiro da segunda fileira); o Procurador de Justiça Sérgio de Andréa Ferreira (segundo da segunda fileira); Waldy Genuíno de Oliveira (terceiro da segunda fileira); o ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Nicanor Médici Fischer (quarto da segunda fileira).

Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ)

Totem em homenagem ao Procurador de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcellos

Totem em homenagem ao Procurador de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcellos, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fundo Leôncio de Aguiar Vasconcellos

  • BR RJCDMMPRJ LAV
  • Fundo
  • 1958-2000

O fundo é composto por certificados, diplomas, comendas (medalhas), cartas, títulos, sinopse, processos, livros, discursos, certidões, recortes de jornais, boletins, artigos para jornal e carteiras funcionais. Todos os documentos são referentes a vida e atuação de Leôncio de Aguiar Vasconcellos.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Artigo para jornal intitulado "Ignorância tratada na forma da lei"

Artigo para jornal intitulado "Ignorância Tratada na Forma da Lei", de Leôncio de Aguiar Vasconcellos. O autor apresenta críticas aos setores econômicos poderosos que conseguem descumprir ou manipular o sistema em benefício próprio, aponta a morosidade na resolução dos problemas que afetam a grande massa da população e reforça seu discurso com o caso da Medida Provisória nº 555 (MP 555), que visava disciplinar o pagamento de aluguéis no âmbito da Lei do Inquilinato. Leôncio denuncia o descaso institucional diante da afronta de representantes do setor imobiliário, que, mesmo sem respaldo jurídico definitivo, declararam publicamente sua intenção de descumprir a norma.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Artigo para jornal intitulado "O júri democrático"

Artigo para jornal intitulado "O Júri Democrático", de Leôncio de Aguiar Vasconcellos. O autor analisa criticamente o sistema de representação política no Brasil, marcado pelo distanciamento entre eleitos e eleitores e pela forte influência do poder econômico. Defende que uma reforma eleitoral deve fortalecer o vínculo entre eleitor e representante, permitir maior fiscalização do mandato e criar mecanismos eficazes de responsabilização dos políticos pelo povo.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Artigo para jornal intitulado "Discurso sem resssonância"

Artigo para jornal intitulado "Discurso sem ressonância" de Leôncio de Aguiar Vasconcellos, referente à atuação de organismos internacionais de crédito, como o Banco Mundial (BIRD), em relação às questões ambientais e sociais, destacando suas prioridades financeiras e seus impactos negativos no meio ambiente.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Artigo para jornal intitulado "Sequestro"

Artigo para jornal intitulado "Sequestro", de Leôncio de Aguiar Vasconcellos. O autor apresenta definições de sequestro à luz do Direito Penal e do artigo 148 do Código Penal. Aborda a ampliação da compreensão do crime para além da visão clássica e considera novos enfoques, concluindo pelo enquadramento do sequestro na categoria de crimes hediondos (Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990).
Além disso, Leôncio discorre sobre a consciência da sociedade, que se informa e se adapta em relação ao crime.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Artigo para jornal intitulado "Em torno das eleições"

Artigo para jornal intitulado "Em Torno das Eleições", de Leôncio de Aguiar Vasconcellos. O autor aborda a importância da liberdade de expressão, o direito à palavra como condição da cidadania, apresenta críticas à passividade e ao esquecimento, e ressalta a necessidade da democracia com participação popular consciente.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Boletim da AMPERJ nº 65, maio/1984

Boletim Informativo da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), nº 65, maio de 1984, referente a notícias do Ministério Público (MP) sobre nivelamento de vencimentos e a paridade na questão dos adicionais por tempo de serviço dos membros; posse de Antonio Carlos Silva Biscaia como Procurador-Geral de Justiça, que proferiu discurso destacando o compromisso na agilidade do projeto de reformulação da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual; sugestões de emenda constitucional [1988]; atribuições dos órgãos do MP nos procedimentos relativos a função social da instituição e intervenção nas sentenças de mérito; projeto de lei sobre a aplicação do regime de pensionamento previstos nas leis nº 7.301/73 e nº 7.602/74 do antigo Estado do Rio de Janeiro; encontros regionais do MP, em Vassouras e Cabo Frio; novos convênios entre a AMPERJ e as empresas: Ótica Oriental, Maurício Matos Mendes, Teresa Cristina de Almeida Faria Arquitetos Associados e Cetrês Exportação e Importação; livro da série 1.000 perguntas sobre o MP e a vitória da classe por uma instituição autônoma e independente dos diversos órgãos do Poder Público.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Boletim da AMPERJ, nº 52, ano VIII, setembro/1980

Boletim Informativo da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), nº 52, ano VIII, setembro de 1980, referente as notícias do Ministério Público (MP): posse da Diretoria e do Conselho Deliberativo da AMPERJ para o biênio 80/82; telegrama do presidente da AMPERJ, Leôncio de Aguiar Vasconcelos ao jornalista Roberto Marinho, do jornal O Globo, criticando o editorial “Impunidade inaceitável”; sugestões do conselheiro Neje Hamaty ao senador Murilo Badaró sobre o aprimoramento do Júri Popular; 1º Encontro de Promotores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em Miguel Pereira; discurso de despedida de Valneide Serrão Vieira, em agradecimento e gratidão, por sua administração como presidente da AMPERJ; discurso de Leôncio de Aguiar Vasconcellos exigindo um Ministério Público que garanta e tranquilize a família de violações dos seus direitos individuais; Decreto Lei (DL) nº 201/67 ajuizado por Hely Lopes Meirelles, que prevê crimes de responsabilidade, o qual o MP é o titular exclusivo da ação penal pública; audiência com o Ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel para tratar da Lei Orgânica Nacional do MP, que dará liberdade de atuação do Promotor de Justiça nos campos de combate à criminalidade e nota oficial de solidariedade da AMPERJ à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por ocasião do atentado à bomba que matou Lida Monteiro, secretária Executiva do Conselho Federal da OAB.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Diploma da Medalha do Mérito da AMPERJ

Diploma da Medalha do Mérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), conferido a Leôncio de Aguiar Vasconcellos pelos serviços prestados ao Ministério Público.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Diploma de Cidadão Miguelense

Diploma de Cidadão Miguelense, conferido a Leôncio de Aguiar Vasconcellos pelos serviços prestados à causa pública e, em especial, ao Município de Miguel Pereira.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Discurso de posse de Leôncio de Aguiar Vasconcellos como presidente da AMPERJ

Discurso de posse de Leôncio de Aguiar Vasconcellos como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A solenidade de posse foi realizada no Clube Ginástico Português, situado na Av. Pref. Dulcídio Cardoso, 200 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Medalha do Mérito da AMPERJ

Medalha do Mérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), conferida a Leôncio de Aguiar Vasconcellos pelos serviços prestados ao Ministério Público.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Colar do Mérito do MPRJ

Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conferido a Leôncio de Aguiar Vasconcellos em reconhecimento pelos serviços prestados à instituição.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Medalha do Mérito da Justiça Criminal

Medalha do Mérito da Justiça Criminal, conferida a Leôncio de Aguiar Vasconcellos em reconhecimento pelos serviços prestados à Cultura Jurídica e ao Judiciário Fluminense.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

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