Fundo LAV - Fundo Leôncio de Aguiar Vasconcellos

Artigo para jornal intitulado "Ignorância tratada na forma da lei" Artigo para jornal intitulado "O júri democrático" Artigo para jornal intitulado "Discurso sem resssonância" Artigo para jornal intitulado "Sequestro" Artigo para jornal intitulado "... Il n'est siérieux pas" Artigo para jornal intitulado "Em torno das eleições" Beca de Procurador de Justiça Boletim da AMPERJ nº 65, maio/1984 Boletim da AMPERJ, nº 52, ano VIII, setembro/1980 Carta sobre a necessidade de nivelamento de vencimentos Carta de Membro da AIDP/Grupo Brasileiro Carteira de identidade de advogado Carteira de Procurador de Justiça de Leôncio de Aguiar Vasconcellos Carteira de Promotor de Justiça de Leôncio de Aguiar Vasconcellos Certificado do I Concurso Jurídico Nacional do MPAL Certificado de aproveitamento do curso "Direito Penal Econômico - Debates" Certificado da Medalha do Mérito Municipal de Miguel Pereira Diploma de sócio efetivo do Instituto dos Centenários Diploma do II Congresso Nacional de Polícia no Estado da Guanabara Diploma do Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Zona de identificação

Código de referência

BR RJCDMMPRJ LAV

Título

Fundo Leôncio de Aguiar Vasconcellos

Data(s)

  • 1958-2000 (Produção)

Nível de descrição

Fundo

Dimensão e suporte

O fundo é composto por:

43 documentos textuais;

14 documentos tridimensionais;

5 documentos bibliográficos;

1 dossiê contendo 33 documentos bibliográficos e 1 documento textual.

Zona do contexto

Nome do produtor

(04/06/1930 - 01/11/2000)

História biográfica

Dr. Leôncio nasceu em Tianguá/CE e graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1957. O ingresso no MP Fluminense ocorreu em 1963 como Promotor de Justiça Substituto. Teve intensa vida pública tanto na instituição como fora dela, tendo exercido também atividades como professor, advogado, escritor e político. No MP do antigo Estado do Rio atuou no Tribunal do Júri na capital, Niterói, e em diversas comarcas do interior, estabelecendo laços profundos com algumas cidades, como Miguel Pereira, que o homenageou nomeando uma de suas vias púbicas.
Com grande capacidade de liderança, contribuiu para o fortalecimento institucional em diversas frentes: na organização de importantes congressos fluminenses e nacionais; na AMPERJ, onde foi membro do Conselho Deliberativo (1976-1978), Vice-Presidente (1978-1980) e Presidente (1980-1982), neste último destacando-se como uma das lideranças da Vigília Institucional; e como observador da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) designado pela AMPERJ e pela Procuradoria-Geral de Justiça. Na política elegeu-se Deputado Estadual por dois mandatos (1982-1986 e 1990-1994), exercendo no segundo período, o cargo de Secretário Estadual da pasta de Indústria, Comércio e Tecnologia.
Entre as diversas homenagens, títulos honoríficos e condecorações destacamos: Título de Cidadão Honorário da Cidade de Duque de Caxias (1977), Colar do Mérito Judiciário/TJRJ (1990), Colar do Mérito/MPRJ (1991), e nomeia a biblioteca da sua cidade natal: "Biblioteca Pública Municipal Deputado Leôncio Aguiar de Vasconcellos".
Em 2002 foi confeccionado um totem em sua homenagem para compor a Galeria dos Vultos do MPRJ inaugurada em 10/12/2002 na entrada principal do Edifício-sede do MPRJ, durante a semana de celebrações do Dia Nacional do MP (14/12). Atualmente a peça integra o fundo Memória Institucional do Centro de Memória do MPRJ.

História administrativa/biografia

Leôncio de Aguiar Vasconcellos nasceu em Tianguá/CE em 1930. Graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1957. O ingresso no MP Fluminense ocorreu em 1963 como Promotor de Justiça Substituto. Teve intensa vida pública tanto na instituição como fora dela, tendo exercido também atividades como professor, advogado, escritor e político.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

A documentação do presente fundo foi doada por Isadora Vasconcellos, filha do Procurador de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcellos.

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O fundo é composto por certificados, diplomas, comendas (medalhas), cartas, títulos, sinopse, processos, livros, discursos, certidões, recortes de jornais, boletins, artigos para jornal e carteiras funcionais. Todos os documentos são referentes a vida e atuação de Leôncio de Aguiar Vasconcellos.

Avaliação, selecção e eliminação

Devido a apresentação de dados pessoais, o Centro de Memória não irá disponibilizar na plataforma AtoM os seguintes documentos:

BR-RJCDM-MPRJ-LAV-012 - Cartão de identidade de advogado
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-014 - Carteira de associado de Leôncio de Aguiar Vasconcellos
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-015.02 / BR-RJCDM-MPRJ-LAV-015.03 / BR-RJCDM-MPRJ-LAV-015.04 - Carteira de Procurador de Justiça
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-016.02 - Carteira de Promotor de Justiça
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-017 - Certidão de tempo de serviço de Leôncio de Aguiar Vasconcellos
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-055 - Processo n° 400/77
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-061 - Carta aberta de Leôncio de Aguiar Vasconcellos

O item BR-RJCDM-MPRJ-LAV-054 (medalha) não foi inserido por falta de identificação adequada. Sua inclusão depende da obtenção de novas informações.

Em conformidade com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, no que se refere a obras que não estão em domínio público, o Centro de Memória não irá disponibilizar, na plataforma AtoM, a documentação que compõe o dossiê compilado de recortes de jornais (BR-RJCDM-MPRJ-LAV-062).

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Para ter acesso aos documentos fisicamente, ou àqueles não inseridos na plataforma AtoM em razão de restrições relacionadas a direitos autorais ou à proteção de dados pessoais, é necessário realizar o contato por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo

Condiçoes de reprodução

Mediante autorização prévia expressa pela equipe do Centro de Memória

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística - ISAD(G).

Estatuto

Preliminar

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2025

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

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