Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1958-2000 (Produção)
Nível de descrição
Fundo
Dimensão e suporte
O fundo é composto por:
43 documentos textuais;
14 documentos tridimensionais;
5 documentos bibliográficos;
1 dossiê contendo 33 documentos bibliográficos e 1 documento textual.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Dr. Leôncio nasceu em Tianguá/CE e graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1957. O ingresso no MP Fluminense ocorreu em 1963 como Promotor de Justiça Substituto. Teve intensa vida pública tanto na instituição como fora dela, tendo exercido também atividades como professor, advogado, escritor e político. No MP do antigo Estado do Rio atuou no Tribunal do Júri na capital, Niterói, e em diversas comarcas do interior, estabelecendo laços profundos com algumas cidades, como Miguel Pereira, que o homenageou nomeando uma de suas vias púbicas.
Com grande capacidade de liderança, contribuiu para o fortalecimento institucional em diversas frentes: na organização de importantes congressos fluminenses e nacionais; na AMPERJ, onde foi membro do Conselho Deliberativo (1976-1978), Vice-Presidente (1978-1980) e Presidente (1980-1982), neste último destacando-se como uma das lideranças da Vigília Institucional; e como observador da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) designado pela AMPERJ e pela Procuradoria-Geral de Justiça. Na política elegeu-se Deputado Estadual por dois mandatos (1982-1986 e 1990-1994), exercendo no segundo período, o cargo de Secretário Estadual da pasta de Indústria, Comércio e Tecnologia.
Entre as diversas homenagens, títulos honoríficos e condecorações destacamos: Título de Cidadão Honorário da Cidade de Duque de Caxias (1977), Colar do Mérito Judiciário/TJRJ (1990), Colar do Mérito/MPRJ (1991), e nomeia a biblioteca da sua cidade natal: "Biblioteca Pública Municipal Deputado Leôncio Aguiar de Vasconcellos".
Em 2002 foi confeccionado um totem em sua homenagem para compor a Galeria dos Vultos do MPRJ inaugurada em 10/12/2002 na entrada principal do Edifício-sede do MPRJ, durante a semana de celebrações do Dia Nacional do MP (14/12). Atualmente a peça integra o fundo Memória Institucional do Centro de Memória do MPRJ.
Entidade detentora
História administrativa/biografia
Leôncio de Aguiar Vasconcellos nasceu em Tianguá/CE em 1930. Graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1957. O ingresso no MP Fluminense ocorreu em 1963 como Promotor de Justiça Substituto. Teve intensa vida pública tanto na instituição como fora dela, tendo exercido também atividades como professor, advogado, escritor e político.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
A documentação do presente fundo foi doada por Isadora Vasconcellos, filha do Procurador de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcellos.
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O fundo é composto por certificados, diplomas, comendas (medalhas), cartas, títulos, sinopse, processos, livros, discursos, certidões, recortes de jornais, boletins, artigos para jornal e carteiras funcionais. Todos os documentos são referentes a vida e atuação de Leôncio de Aguiar Vasconcellos.
Avaliação, selecção e eliminação
Devido a apresentação de dados pessoais, o Centro de Memória não irá disponibilizar na plataforma AtoM os seguintes documentos:
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-012 - Cartão de identidade de advogado
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-014 - Carteira de associado de Leôncio de Aguiar Vasconcellos
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-015.02 / BR-RJCDM-MPRJ-LAV-015.03 / BR-RJCDM-MPRJ-LAV-015.04 - Carteira de Procurador de Justiça
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-016.02 - Carteira de Promotor de Justiça
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-017 - Certidão de tempo de serviço de Leôncio de Aguiar Vasconcellos
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-055 - Processo n° 400/77
BR-RJCDM-MPRJ-LAV-061 - Carta aberta de Leôncio de Aguiar Vasconcellos
O item BR-RJCDM-MPRJ-LAV-054 (medalha) não foi inserido por falta de identificação adequada. Sua inclusão depende da obtenção de novas informações.
Em conformidade com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, no que se refere a obras que não estão em domínio público, o Centro de Memória não irá disponibilizar, na plataforma AtoM, a documentação que compõe o dossiê compilado de recortes de jornais (BR-RJCDM-MPRJ-LAV-062).
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Para ter acesso aos documentos fisicamente, ou àqueles não inseridos na plataforma AtoM em razão de restrições relacionadas a direitos autorais ou à proteção de dados pessoais, é necessário realizar o contato por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo
Condiçoes de reprodução
Mediante autorização prévia expressa pela equipe do Centro de Memória
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística - ISAD(G).
Estatuto
Preliminar
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
2025