Досије 004 - Artigo para jornal intitulado "Sequestro"

Open original Дигитални објект

Подручје идентификације

Сигнатура

BR RJCDMMPRJ LAV-004

Назив јединице описа

Artigo para jornal intitulado "Sequestro"

Датум(и)

  • [199-?] (Стварање)

Ниво описа

Досије

Обим и носач записа

Gênero: textual;
Suporte: papel.

Подручје контекста

Назив/Име ствараоца архивске грађе

(04/06/1930 - 01/11/2000)

Биографија

Dr. Leôncio nasceu em Tianguá/CE e graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1957. O ingresso no MP Fluminense ocorreu em 1963 como Promotor de Justiça Substituto. Teve intensa vida pública tanto na instituição como fora dela, tendo exercido também atividades como professor, advogado, escritor e político. No MP do antigo Estado do Rio atuou no Tribunal do Júri na capital, Niterói, e em diversas comarcas do interior, estabelecendo laços profundos com algumas cidades, como Miguel Pereira, que o homenageou nomeando uma de suas vias púbicas.
Com grande capacidade de liderança, contribuiu para o fortalecimento institucional em diversas frentes: na organização de importantes congressos fluminenses e nacionais; na AMPERJ, onde foi membro do Conselho Deliberativo (1976-1978), Vice-Presidente (1978-1980) e Presidente (1980-1982), neste último destacando-se como uma das lideranças da Vigília Institucional; e como observador da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) designado pela AMPERJ e pela Procuradoria-Geral de Justiça. Na política elegeu-se Deputado Estadual por dois mandatos (1982-1986 e 1990-1994), exercendo no segundo período, o cargo de Secretário Estadual da pasta de Indústria, Comércio e Tecnologia.
Entre as diversas homenagens, títulos honoríficos e condecorações destacamos: Título de Cidadão Honorário da Cidade de Duque de Caxias (1977), Colar do Mérito Judiciário/TJRJ (1990), Colar do Mérito/MPRJ (1991), e nomeia a biblioteca da sua cidade natal: "Biblioteca Pública Municipal Deputado Leôncio Aguiar de Vasconcellos".
Em 2002 foi confeccionado um totem em sua homenagem para compor a Galeria dos Vultos do MPRJ inaugurada em 10/12/2002 na entrada principal do Edifício-sede do MPRJ, durante a semana de celebrações do Dia Nacional do MP (14/12). Atualmente a peça integra o fundo Memória Institucional do Centro de Memória do MPRJ.

Историјат фонда

Непосредни извор набавке

Подручје садржаја и структуре

Оквир и садржај

Artigo para jornal intitulado "Sequestro", de Leôncio de Aguiar Vasconcellos. O autor apresenta definições de sequestro à luz do Direito Penal e do artigo 148 do Código Penal. Aborda a ampliação da compreensão do crime para além da visão clássica e considera novos enfoques, concluindo pelo enquadramento do sequestro na categoria de crimes hediondos (Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990).
Além disso, Leôncio discorre sobre a consciência da sociedade, que se informa e se adapta em relação ao crime.

Вредновање, излучивање и рокови чувања

Допуне

Систем сређивања

Подручје услова приступа и коришћења

Услови приступа

Livre.

Услови умножавања

Mediante autorização prévia expressa pela equipe do Centro de Memória.

Језик грађе

  • Бразилски португалски

Писмо грађе

Напомене о језику и писму

Физичке особине и технички захтеви

Информативна средства

Подручје сродне грађе

Постојање и локације оригинала

Постојање и локације копија

Сродне јединице описа

Повезани описи

Подручје напомена

Алтернативни идентификатор(и)

Предметне приступне тачке

Приступне тачке места

Приступне тачке назива/имена

Приступна тачка жанра

Подручје контроле описа

Идентификатор описа

Идентификатор установе

Правила и/или прописи употребљени

Статус

Ниво детаљности

Делимични

Датуми стварања, ревизије, отписа

2025

Извори

Дигитални објект (Главни документ) подручје права

Дигитални објект (Упутница) подручје права

Дигитални објект (Умањени приказ) подручје права

Подручје улазног инвентара

Повезани људи и организације

Повезани жанрови

Повезана места