Подручје идентификације
Сигнатура
Назив јединице описа
Датум(и)
- [199-?] (Стварање)
Ниво описа
Досије
Обим и носач записа
Gênero: textual;
Suporte: papel.
Подручје контекста
Назив/Име ствараоца архивске грађе
Биографија
Dr. Leôncio nasceu em Tianguá/CE e graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1957. O ingresso no MP Fluminense ocorreu em 1963 como Promotor de Justiça Substituto. Teve intensa vida pública tanto na instituição como fora dela, tendo exercido também atividades como professor, advogado, escritor e político. No MP do antigo Estado do Rio atuou no Tribunal do Júri na capital, Niterói, e em diversas comarcas do interior, estabelecendo laços profundos com algumas cidades, como Miguel Pereira, que o homenageou nomeando uma de suas vias púbicas.
Com grande capacidade de liderança, contribuiu para o fortalecimento institucional em diversas frentes: na organização de importantes congressos fluminenses e nacionais; na AMPERJ, onde foi membro do Conselho Deliberativo (1976-1978), Vice-Presidente (1978-1980) e Presidente (1980-1982), neste último destacando-se como uma das lideranças da Vigília Institucional; e como observador da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) designado pela AMPERJ e pela Procuradoria-Geral de Justiça. Na política elegeu-se Deputado Estadual por dois mandatos (1982-1986 e 1990-1994), exercendo no segundo período, o cargo de Secretário Estadual da pasta de Indústria, Comércio e Tecnologia.
Entre as diversas homenagens, títulos honoríficos e condecorações destacamos: Título de Cidadão Honorário da Cidade de Duque de Caxias (1977), Colar do Mérito Judiciário/TJRJ (1990), Colar do Mérito/MPRJ (1991), e nomeia a biblioteca da sua cidade natal: "Biblioteca Pública Municipal Deputado Leôncio Aguiar de Vasconcellos".
Em 2002 foi confeccionado um totem em sua homenagem para compor a Galeria dos Vultos do MPRJ inaugurada em 10/12/2002 na entrada principal do Edifício-sede do MPRJ, durante a semana de celebrações do Dia Nacional do MP (14/12). Atualmente a peça integra o fundo Memória Institucional do Centro de Memória do MPRJ.
Историјат фонда
Непосредни извор набавке
Подручје садржаја и структуре
Оквир и садржај
Artigo para jornal intitulado "Sequestro", de Leôncio de Aguiar Vasconcellos. O autor apresenta definições de sequestro à luz do Direito Penal e do artigo 148 do Código Penal. Aborda a ampliação da compreensão do crime para além da visão clássica e considera novos enfoques, concluindo pelo enquadramento do sequestro na categoria de crimes hediondos (Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990).
Além disso, Leôncio discorre sobre a consciência da sociedade, que se informa e se adapta em relação ao crime.
Вредновање, излучивање и рокови чувања
Допуне
Систем сређивања
Подручје услова приступа и коришћења
Услови приступа
Livre.
Услови умножавања
Mediante autorização prévia expressa pela equipe do Centro de Memória.
Језик грађе
- Бразилски португалски
Писмо грађе
Напомене о језику и писму
Физичке особине и технички захтеви
Информативна средства
Подручје сродне грађе
Постојање и локације оригинала
Постојање и локације копија
Сродне јединице описа
Подручје напомена
Алтернативни идентификатор(и)
Предметне приступне тачке
Приступне тачке места
Приступне тачке назива/имена
Приступна тачка жанра
Подручје контроле описа
Идентификатор описа
Идентификатор установе
Правила и/или прописи употребљени
Статус
Ниво детаљности
Делимични
Датуми стварања, ревизије, отписа
2025
