File PGEG-003-001 - Fotografia de rosto de João Baptista Cordeiro Guerra

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BR RJCDMMPRJ CDM-03-01-02-03-PGEG-003-001

Title

Fotografia de rosto de João Baptista Cordeiro Guerra

Date(s)

  • 1962 - 1965 (Creation)

Level of description

File

Extent and medium

Gênero: Iconográfico;
Suporte: Digital.

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Name of creator

(1916 - 1993)

Biographical history

João Baptista Cordeiro Guerra nasceu em 12/06/1916 e formou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1937. Foi nomeado promotor substituto interino em 05/03/1940, no Ministério Público do Distrito Federal. Na promotoria, concentrou sua atuação na área penal, com destaque no Tribunal do Júri. Promovido a curador de Justiça em 1955, atuou na Curadoria de Registros Públicos e na de Resíduos e Massas Falidas. Em 21/05/1962, assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado da Guanabara, sendo promovido a procurador de Justiça em setembro do mesmo ano. Foi membro e presidente do Conselho do Ministério Público (1970-1971) e presidiu a comissão responsável pela elaboração do anteprojeto do Código do Ministério Público do Estado da Guanabara (1971). Quando foi nomeado ministro do STF, cargo que ocupou de 1974 a 1986, era titular da 8ª Procuradoria de Justiça com atuação junto às Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara. João Baptista Cordeiro Guerra faleceu em 27/06/1993.

Archival history

Nasceu no município do Rio de Janeiro/RJ. Formou-se pela Faculdade Nacional de Direto da Universidade do Brasil, em 1937. A carreira no Ministério Público foi iniciada como promotor substituto, em 1940, da qual se exonerou quando nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, em 1974. Jurista, possui ampla produção em Direito Penal.

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