Pessoa singular

Guerra, João Baptista Cordeiro

12/06/1916 - 27/06/1993

Nasceu no município do Rio de Janeiro. Formou-se pela Faculdade Nacional de Direto da Universidade do Brasil em 1937. A carreira no Ministério Público foi iniciada como promotor substituto em 1940, da qual se exonerou quando nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1974. Jurista, possui ampla produção em Direito Penal. João Baptista Cordeiro Guerra formou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1937. Foi nomeado promotor substituto interino em 05/03/1940, no Ministério Público do Distrito Federal. Na promotoria, concentrou sua atuação na área penal, com destaque no Tribunal do Júri. Promovido a curador de Justiça em 1955, atuou na Curadoria de Registros Públicos e na de Resíduos e Massas Falidas. Em 21/05/1962, assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado da Guanabara, sendo promovido a procurador de Justiça em setembro do mesmo ano. Foi membro e presidente do Conselho do Ministério Público (1970-1971) e presidiu a comissão responsável pela elaboração do anteprojeto do Código do Ministério Público do Estado da Guanabara (1971). Quando foi nomeado ministro do STF, cargo que ocupou de 1974 a 1986, era titular da 8ª Procuradoria de Justiça com atuação junto às Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara.

2025