Item Documental 008 - Boletim da AMPERJ nº 65, maio/1984

Original Documento Digital not accessible

Zona de identificação

Código de referência

BR RJCDMMPRJ LAV-008

Título

Boletim da AMPERJ nº 65, maio/1984

Data(s)

  • 1984 (Produção)

Nível de descrição

Item Documental

Dimensão e suporte

Gênero: bibliográfico;
Suporte: papel.

Zona do contexto

Nome do produtor

(04/06/1930 - 01/11/2000)

História biográfica

Dr. Leôncio nasceu em Tianguá/CE e graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1957. O ingresso no MP Fluminense ocorreu em 1963 como Promotor de Justiça Substituto. Teve intensa vida pública tanto na instituição como fora dela, tendo exercido também atividades como professor, advogado, escritor e político. No MP do antigo Estado do Rio atuou no Tribunal do Júri na capital, Niterói, e em diversas comarcas do interior, estabelecendo laços profundos com algumas cidades, como Miguel Pereira, que o homenageou nomeando uma de suas vias púbicas.
Com grande capacidade de liderança, contribuiu para o fortalecimento institucional em diversas frentes: na organização de importantes congressos fluminenses e nacionais; na AMPERJ, onde foi membro do Conselho Deliberativo (1976-1978), Vice-Presidente (1978-1980) e Presidente (1980-1982), neste último destacando-se como uma das lideranças da Vigília Institucional; e como observador da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) designado pela AMPERJ e pela Procuradoria-Geral de Justiça. Na política elegeu-se Deputado Estadual por dois mandatos (1982-1986 e 1990-1994), exercendo no segundo período, o cargo de Secretário Estadual da pasta de Indústria, Comércio e Tecnologia.
Entre as diversas homenagens, títulos honoríficos e condecorações destacamos: Título de Cidadão Honorário da Cidade de Duque de Caxias (1977), Colar do Mérito Judiciário/TJRJ (1990), Colar do Mérito/MPRJ (1991), e nomeia a biblioteca da sua cidade natal: "Biblioteca Pública Municipal Deputado Leôncio Aguiar de Vasconcellos".
Em 2002 foi confeccionado um totem em sua homenagem para compor a Galeria dos Vultos do MPRJ inaugurada em 10/12/2002 na entrada principal do Edifício-sede do MPRJ, durante a semana de celebrações do Dia Nacional do MP (14/12). Atualmente a peça integra o fundo Memória Institucional do Centro de Memória do MPRJ.

História administrativa/biografia

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Boletim Informativo da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), nº 65, maio de 1984, referente a notícias do Ministério Público (MP) sobre nivelamento de vencimentos e a paridade na questão dos adicionais por tempo de serviço dos membros; posse de Antonio Carlos Silva Biscaia como Procurador-Geral de Justiça, que proferiu discurso destacando o compromisso na agilidade do projeto de reformulação da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual; sugestões de emenda constitucional [1988]; atribuições dos órgãos do MP nos procedimentos relativos a função social da instituição e intervenção nas sentenças de mérito; projeto de lei sobre a aplicação do regime de pensionamento previstos nas leis nº 7.301/73 e nº 7.602/74 do antigo Estado do Rio de Janeiro; encontros regionais do MP, em Vassouras e Cabo Frio; novos convênios entre a AMPERJ e as empresas: Ótica Oriental, Maurício Matos Mendes, Teresa Cristina de Almeida Faria Arquitetos Associados e Cetrês Exportação e Importação; livro da série 1.000 perguntas sobre o MP e a vitória da classe por uma instituição autônoma e independente dos diversos órgãos do Poder Público.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Para ter acesso ao documento, é necessário agendamento prévio por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo

Condiçoes de reprodução

Em conformidade com a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998) no que se refere a obras que não estão em domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e para fins de reprodução o mesmo terá de obter autorização expressa dos detentores dos direitos, ou pela forma estabelecida na referida lei.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2025

Fontes

Documento Digital (Matriz) zona de direitos

Documento Digital (Referência) zona de direitos

Documento Digital (Ícone) zona de direitos

Zona da incorporação