Item Documental 009 - Boletim da AMPERJ, nº 52, ano VIII, setembro/1980

Original Documento Digital not accessible

Zona de identificação

Código de referência

BR RJCDMMPRJ LAV-009

Título

Boletim da AMPERJ, nº 52, ano VIII, setembro/1980

Data(s)

  • 1980 (Produção)

Nível de descrição

Item Documental

Dimensão e suporte

Gênero: bibliográfico;
Suporte: papel.

Zona do contexto

Nome do produtor

(04/06/1930 - 01/11/2000)

História biográfica

Dr. Leôncio nasceu em Tianguá/CE e graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1957. O ingresso no MP Fluminense ocorreu em 1963 como Promotor de Justiça Substituto. Teve intensa vida pública tanto na instituição como fora dela, tendo exercido também atividades como professor, advogado, escritor e político. No MP do antigo Estado do Rio atuou no Tribunal do Júri na capital, Niterói, e em diversas comarcas do interior, estabelecendo laços profundos com algumas cidades, como Miguel Pereira, que o homenageou nomeando uma de suas vias púbicas.
Com grande capacidade de liderança, contribuiu para o fortalecimento institucional em diversas frentes: na organização de importantes congressos fluminenses e nacionais; na AMPERJ, onde foi membro do Conselho Deliberativo (1976-1978), Vice-Presidente (1978-1980) e Presidente (1980-1982), neste último destacando-se como uma das lideranças da Vigília Institucional; e como observador da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) designado pela AMPERJ e pela Procuradoria-Geral de Justiça. Na política elegeu-se Deputado Estadual por dois mandatos (1982-1986 e 1990-1994), exercendo no segundo período, o cargo de Secretário Estadual da pasta de Indústria, Comércio e Tecnologia.
Entre as diversas homenagens, títulos honoríficos e condecorações destacamos: Título de Cidadão Honorário da Cidade de Duque de Caxias (1977), Colar do Mérito Judiciário/TJRJ (1990), Colar do Mérito/MPRJ (1991), e nomeia a biblioteca da sua cidade natal: "Biblioteca Pública Municipal Deputado Leôncio Aguiar de Vasconcellos".
Em 2002 foi confeccionado um totem em sua homenagem para compor a Galeria dos Vultos do MPRJ inaugurada em 10/12/2002 na entrada principal do Edifício-sede do MPRJ, durante a semana de celebrações do Dia Nacional do MP (14/12). Atualmente a peça integra o fundo Memória Institucional do Centro de Memória do MPRJ.

História administrativa/biografia

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Boletim Informativo da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), nº 52, ano VIII, setembro de 1980, referente as notícias do Ministério Público (MP): posse da Diretoria e do Conselho Deliberativo da AMPERJ para o biênio 80/82; telegrama do presidente da AMPERJ, Leôncio de Aguiar Vasconcelos ao jornalista Roberto Marinho, do jornal O Globo, criticando o editorial “Impunidade inaceitável”; sugestões do conselheiro Neje Hamaty ao senador Murilo Badaró sobre o aprimoramento do Júri Popular; 1º Encontro de Promotores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em Miguel Pereira; discurso de despedida de Valneide Serrão Vieira, em agradecimento e gratidão, por sua administração como presidente da AMPERJ; discurso de Leôncio de Aguiar Vasconcellos exigindo um Ministério Público que garanta e tranquilize a família de violações dos seus direitos individuais; Decreto Lei (DL) nº 201/67 ajuizado por Hely Lopes Meirelles, que prevê crimes de responsabilidade, o qual o MP é o titular exclusivo da ação penal pública; audiência com o Ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel para tratar da Lei Orgânica Nacional do MP, que dará liberdade de atuação do Promotor de Justiça nos campos de combate à criminalidade e nota oficial de solidariedade da AMPERJ à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por ocasião do atentado à bomba que matou Lida Monteiro, secretária Executiva do Conselho Federal da OAB.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Para ter acesso ao documento, é necessário agendamento prévio por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo

Condiçoes de reprodução

Em conformidade com a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998) no que se refere a obras que não estão em domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e para fins de reprodução o mesmo terá de obter autorização expressa dos detentores dos direitos, ou pela forma estabelecida na referida lei.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2025

Fontes

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