
Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1984 (Produção)
Nível de descrição
Item Documental
Dimensão e suporte
Gênero: bibliográfico;
Suporte: papel.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História administrativa/biografia
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Boletim Informativo da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), nº 65, maio de 1984, referente a notícias do Ministério Público (MP) sobre nivelamento de vencimentos e a paridade na questão dos adicionais por tempo de serviço dos membros; posse de Antonio Carlos Silva Biscaia como Procurador-Geral de Justiça, que proferiu discurso destacando o compromisso na agilidade do projeto de reformulação da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual; sugestões de emenda constitucional [1988]; atribuições dos órgãos do MP nos procedimentos relativos a função social da instituição e intervenção nas sentenças de mérito; projeto de lei sobre a aplicação do regime de pensionamento previstos nas leis nº 7.301/73 e nº 7.602/74 do antigo Estado do Rio de Janeiro; encontros regionais do MP, em Vassouras e Cabo Frio; novos convênios entre a AMPERJ e as empresas: Ótica Oriental, Maurício Matos Mendes, Teresa Cristina de Almeida Faria Arquitetos Associados e Cetrês Exportação e Importação; livro da série 1.000 perguntas sobre o MP e a vitória da classe por uma instituição autônoma e independente dos diversos órgãos do Poder Público.
Avaliação, selecção e eliminação
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Condições de acesso
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Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
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Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
2025