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Registro de autoridade

Aragão, Nancy Mendes de

  • Pessoa singular
  • 1925-2010

Natural do Rio de Janeiro/RJ, Nancy Mendes de Aragão nasceu em 1925. Era graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense e em Letras pela Universidade do Estado da Guanabara, atual UERJ.
Com uma mente inquieta e espírito independente, lançou-se cedo no mercado de trabalho. Exerceu atividades de Assessora junto ao Conselho Nacional de Águas e Energia (1943-1945) e à Procuradoria da República do Estado da Guanabara (1945-1947). Também foi Escrevente no Ministério da Justiça e Negócios Interiores (1959-1961) e Auxiliar Judiciária no Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara (1961-1977), aprovada em 2º lugar no certame público.
No período entre 1967 e 1972 dirigiu e lecionou no "Curso Preparatório Nancy Mendes de Aragão", onde dedicou-se ao preparo de alunos para concursos públicos, principalmente na área jurídica. No magistério, Dra. Nancy também foi Professora de Direito Penal nas Faculdades Integradas Estácio de Sá e na Academia de Polícia do Estado da Guanabara.
Ingressou no Ministério Público aos 52 anos, em 1977, como Promotora de Justiça no primeiro concurso do novo Estado do Rio de Janeiro após a fusão, sendo classificada em 3º lugar. Na instituição, exerceu atividades na Comarca de Sapucaia e na Vara de Execuções Penais. Foi também Diretora Assistencial na AMPERJ, em 1982.
Em sua trajetória profissional, Dra. Nancy publicou três livros acadêmicos: "Você conhece Direito Penal?", que teve várias edições entre 1972 e 1979; "O Português nos Concursos Públicos" lançado em 1978; e "Português para concursos públicos também para vestibulandos e universitários" (1990).
Após sua aposentadoria, em fevereiro de 1986, dedicou-se à literatura ficcional, uma paixão que alimentava desde a juventude. Teve contos publicados em periódicos como "Ela era mulher..." (Beira-mar, 1946) e o premiado "O Professor de História" (A Cigarra, 1947). Na fase madura, publicou os livros ficcionais "Fronteiras do Ignoto" (1987) e "Bruxas e Borboletas" (1998) e deixou como obras póstumas "República de Aquário" e "A grande imigração", os quais a família se dedica à publicação juntamente com a reedição revista de "Fronteiras do Ignoto".
Nancy Aragão faleceu em 2010, aos 85 anos.

Azeredo, Déa Araújo de

  • Pessoa singular

Déa Araújo de Azeredo fez parte da primeira turma de formandos em Direito da Universidade Federal Fluminense (1972) e ingressou no MPRJ no último concurso antes da fusão do antigo Estado do Rio de Janeiro com o Estado da Guanabara, em 1974. Foi no Tribunal do Júri que exerceu boa parte de sua vida profissional, embora tenha atuado em diversos cargos da administração pública, tais como Diretora Geral do Departamento do Depósito Público e Subsecretária de Justiça, entre 1988 e 1991. Dra. Déa Araújo é categórica quando diz que o Ministério Público não é um órgão oficial acusatório, e sim um órgão oficial de Justiça.

Bastos, Marcelo Lessa

  • Pessoa singular

Marcelo Lessa Bastos graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ingressou no MP em 1994 como Promotor de Justiça de 3ª Categoria. Além da atuação na instituição, em 1995 Dr. Marcelo Lessa assumiu a cadeira de Direito Processual Penal no Centro Universitário Fluminense, em Campos. Entre 2013 a 2017 foi designado para exercer a função de Coordenador do CRAAI Campos.

Biscaia, Antônio Carlos Silva

  • Pessoa singular
  • 1942

Antônio Carlos Biscaia, ingressou na instituição em uma época na qual os defensores públicos ainda pertenciam à estrutura da Procuradoria-Geral. Sétimo colocado no concurso de 1970, Biscaia ocupou posições de destaque, construindo uma carreira exemplar, na qual foi três vezes Procurador-Geral de Justiça.
Atuante na Associação do Ministério Público e deputado federal por três mandatos, sempre lutou pela autonomia do Ministério Público e combateu diversas organizações ilegais atuantes no Estado e na Federação. A sua trajetória profissional coincide com importantes momentos da instituição e da História do Brasil. A vigília institucional, a resistência à ditadura civil-militar, o processo de redemocratização, a elaboração da Constituição de 1988 e a luta pela independência do Ministério Público são alguns dos temas da entrevista.

Carneiro, Gastão Menescal

  • Pessoa singular
  • 1925- 2011

Gastão Menescal Carneiro nasceu no dia 01 de dezembro de 1925, em Niterói. Atuou no Ministério Público do antigo Estado do Rio pela primeira vez em 1951, nomeado promotor de Justiça substituto na Comarca de Itaboraí, permanecendo no cargo por oito meses. Retornou ao Ministério Público no concurso de 1958, sendo a posse como promotor de Justiça em 1960. Atuou nas comarcas de Rio Bonito, Volta Redonda e Teresópolis, tendo grande destaque nos tribunais do júri até ser designado para a 1ª Curadoria-Geral da Comarca de Campos, em 1969. Em 1971 foi nomeado procurador-geral de Justiça no antigo Estado do Rio de Janeiro, permanecendo até 1974. Foi promovido a procurador de Justiça em 1972. Dr. Gastão também foi advogado, juiz substituto (1955), delegado de Polícia (1958), chefe de Gabinete do Departamento de Polícia do Interior na Secretaria de Estado de Segurança Pública (1975-1978) e assessor-chefe da Assessoria Jurídica do DETRAN-RJ (1980-1981).
Aposentou-se em 1984 e recebeu o Colar do Mérito do MPRJ em 1991. Faleceu em 29 de novembro de 2011, aos 86 anos.

Casa Nova, Maria do Carmo dos Santos

  • Pessoa singular
  • 1934-2024

Nascida em 18/12/1934 no Rio de Janeiro, Maria do Carmo dos Santos Casa Nova graduou-se em Direito pela Universidade Candido Mendes. Após atuar como Servidora Pública Estadual e como advogada, foi nomeada, em 1983, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Além da atuação em Varas Criminais da Capital e de Nova Iguaçu, manteve-se atuante nos grupos associativos do Ministério Público, a exemplo do cargo de Diretora-Assistente da AMPERJ, a partir de 1988, e da atuação no Conselho Deliberativo da mesma Associação, entre 1996 e 1998. Com a promoção a Procuradora de Justiça, em 1996, integrou diversas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça.
No início dos anos 2000, teve papel de destaque na política institucional por meio da atuação como Assessora Especial da Procuradoria-Geral de Justiça (entre 2001 e 2002 e depois entre 2004 e 2006) e Chefe de Gabinete (2002-2003).
Dra. Maria do Carmo aposentou-se em 2004, mas se manteve atuante na vida institucional. Foi coordenadora das edições XXVII (2005) e XXVIII (2006) do Concurso para ingresso no Ministério Público, em 2010, atuou no Conselho Diretor e em 2012 assumiu a Vice-Presidência do Centro dos Procuradores de Justiça, o CEPROJUS, responsável por implementar atividades culturais e sociais para Procuradores de Justiça ativos e aposentados.
Em reconhecimento às suas relevantes contribuições à instituição, foi condecorada com o Colar do Mérito do Ministério Público em 2012 e em 2014 foi eleita presidente do Centro de Procuradores, cargo que exerceu por 10 anos.

D'Oliveira, Victoria Siqueiros Soares Le Cocq

  • Pessoa singular
  • 1944

Victoria Siqueiros Soares nasceu na cidade de Miguel Pereira, no Sul Fluminense. Em 1963, iniciou seus estudos no curso de Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual UFRJ. Sua notável trajetória no Ministério Público teve início em 1972, quando assumiu o cargo de promotora de Justiça de 1ª Entrância, lotada na comarca de Miracema. Em 1974, foi promovida a promotora de Justiça de 2ª Entrância e, em 1982, a promotora de Justiça. Em 1985 participou da Comissão Social do VI Encontro do Ministério Público Fluminense como Diretora-Geral da Secretaria da Procuradoria Geral de Justiça e em 1988 foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça.
Na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Dra Victoria exerceu o cargo de diretora de Relações Externas no biênio 1984-1986, foi eleita vice-presidente para o biênio 1990-1992 e tornou-se a 2ª mulher presidente da AMPERJ no biênio 1992-1994. Victoria Le Cocq também compôs a Comissão destinada à elaboração do anteprojeto de Lei Orgânica Estadual do MP, adequada à Lei Federal nº 8.625, de fevereiro de 1993. Em 1995,foi designada para exercer a assessoria parlamentar e acompanhar recursos constitucionais interpostos pelo MPRJ junto ao Supremo Tribunal de Justiça.
Aposentou-se como Procuradora de Justiça em 1999, mesmo ano em que foi condecorada com o Colar do Mérito do Ministério Público, em reconhecimento às suas relevantes contribuições à instituição.
Mesmo após a aposentadoria, Dra. Victoria Le Cocq manteve-se ativa em diversas funções. Em 2002, atuou como Suplente do Conselho Fiscal do Centro dos Procuradores de Justiça (CEPROJUS). Em 2009, passou a integrar o Conselho Consultivo da AMPERJ e, em 2012, foi empossada novamente como vice-presidente da Associação para o biênio 2013-2014.

Duarte, Amélia

  • Pessoa singular

Nascida em Areado/MG, Amélia Duarte foi estudar em São Paulo aos 17 anos, formando-se pela Faculdade de Direito da Faculdade do Largo de São Francisco em 1933. Ainda estudante, ingressou no movimento feminista e participou dos principais acontecimentos políticos na época, como a conquista do voto feminino, a Revolução Constitucionalista (ambos em 1932) e a Assembleia Nacional Constituinte (1933-1934).
Formada, advogou por dois anos na capital paulista, até mudar-se para o Rio de Janeiro. A aprovação no primeiro concurso público do Brasil por provas de títulos para o Ministério Público do Distrito Federal em 1936 potencializou o mérito de primeira mulher a ingressar na carreira no Rio de Janeiro.
Em 1954, foi nomeada Curadora de Órfãos e, em 1959, Procuradora de Justiça e membro do Conselho Superior do MP da Guanabara, quando este foi criado em 1960.
Exercia a função de Adjunto do PGJ quando faleceu em 1965, por leucemia.

Esteves, João Lopes

  • Pessoa singular
  • 1915 - 1988

João Lopes Esteves nasceu em 2 de julho de 1915 no Estado do Rio de Janeiro. Antes de iniciar na carreira ministerial, atuou no Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RJ, em 1947, onde permaneceu até 1963. Também exerceu a advocacia no âmbito criminal, e, em 1956, tomou posse como 1º Secretário do Instituto dos Advogados Fluminenses. Foi nomeado Adjunto de Promotor em 1956 e tornou-se Promotor de Justiça no antigo Estado do Rio de Janeiro um ano depois. Atuou em algumas comarcas, como Magé e Teresópolis, mas foi em São Gonçalo que passou mais tempo e onde ocorreram os casos de maior repercussão em sua carreira, como a denúncia do caso do assassinato da atriz e dançarina Luz del Fuego em 1967. Dr. João Lopes Esteves também atuou no combate ao "Esquadrão da Morte" e integrou a “Comissão de Alto Nível”, grupo especial criado para apurar os crimes atribuídos à organização criminosa.
Aposentou-se em 1978 e, em 1984, recebeu o Título de “Honra e Mérito” pela Câmara Municipal de Niterói. João Lopes Esteves faleceu em 13 de setembro de 1988, aos 73 anos.

Farias, Cezar Augusto de

  • Pessoa singular
  • 1923 - 2015

Natural do Rio de Janeiro, Dr. Cezar Augusto de Farias nasceu em 12/10/1923. Formou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atual UERJ, e foi nomeado promotor de Justiça substituto em 1962, sendo designado à comarca de Nova Iguaçu. Um ano depois foi promovido a promotor de Justiça de 1ª Entrância e destinado à comarca de Angra dos Reis.
Como Promotor de Justiça atuou, na década de 1960, no caso emblemático do desaparecimento/homicídio da socialite Dana de Teffé. Em 1970, presidiu a Comissão Especial de Investigação do "Esquadrão da Morte" , outro caso de grande repercussão à época.
No âmbito institucional, integrou a direção da Associação do Ministério Público Fluminense no biênio 1969-1971, foi Suplente do 1º Conselho Superior do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1972, e foi nomeado Subprocurador-Geral, em 1980, já no Ministério Público do novo estado do Rio de Janeiro. Em 1982, candidatou-se a Procurador-Geral, em eleição organizada pela AMPERJ, mas não recebeu votos suficientes para integrar a lista tríplice.
Aposentou-se em 1991, sendo agraciado dez anos depois com o Colar do Mérito do Ministério Público, em reconhecimento a sua grande contribuição à instituição durante seus 28 anos de atividade. Dr. Cezar Augusto de Farias faleceu em 26/01/2015, aos 91 anos.

Ferreira, Sergio de Andréa

  • Pessoa singular

Sergio de Andréa Ferreira ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara (MP-GB) como estagiário nos anos de 1960-61. Primeiro lugar no concurso de ingresso na carreira de 1962, participou da Direção do Núcleo de Assistência Judiciária; da Curadoria de Fundações, elaborando a Resolução instituidora do Sistema de Provedoria de Fundações; da primeira Revista de Direito do MP-GB (1967); da estruturação do Ministério Público do novo Estado do Rio de Janeiro; da criação do CONAMP e da AMPERJ. Foi Procurador-Geral de Justiça interino e é autor do livro "Princípios Institucionais do Ministério Público.

Gomes, Jarclea Pereira

  • Pessoa singular

Jarclea Pereira Gomes, inspirada por um professor de Direito Penal, sempre sonhou em promover a Justiça através do Ministério Público. Foi aprovada no concurso em 1957, mas a posse somente ocorreu em 1963. Atuou em Barra do Piraí, Piraí, Cambuci, Mendes, Volta Redonda, Nova Iguaçu, Niterói... O fato de ser a primeira mulher a ingressar no quadros do Parquet do antigo Estado do Rio de Janeiro ofereceu dificuldades à Dra. Jarclea, porém proporcionou superações à instituição. Acompanhou em 1975 como assistente da Corregedoria a fusão dos antigos Estados da Guanabara e Estado do Rio de Janeiro, e obteve destaque por seu conhecimento sobre as comarcas e estruturas jurídicas espalhadas pelo novo Estado.

Guerra, João Baptista Cordeiro

  • Pessoa singular
  • 1916 - 1993

João Baptista Cordeiro Guerra nasceu em 12/06/1916 e formou-se pela Faculdade Nacional de Direito em 1937. Foi nomeado promotor substituto interino em 05/03/1940, no Ministério Público do Distrito Federal. Na promotoria, concentrou sua atuação na área penal, com destaque no Tribunal do Júri. Promovido a curador de Justiça em 1955, atuou na Curadoria de Registros Públicos e na de Resíduos e Massas Falidas. Em 21/05/1962, assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado da Guanabara, sendo promovido a procurador de Justiça em setembro do mesmo ano. Foi membro e presidente do Conselho do Ministério Público (1970-1971) e presidiu a comissão responsável pela elaboração do anteprojeto do Código do Ministério Público do Estado da Guanabara (1971). Quando foi nomeado ministro do STF, cargo que ocupou de 1974 a 1986, era titular da 8ª Procuradoria de Justiça com atuação junto às Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara. João Baptista Cordeiro Guerra faleceu em 27/06/1993.

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