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Registro de autoridade

Abranches, Roberto

  • Pessoa singular
  • 24/03/1927 - 18/11/2010

Nascido em Cachoeiro de Itapemirin/ES, Dr. Roberto Abranches graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito e ingressou no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro em 1968. Atuou como Promotor de Justiça em Araruama, Silva Jardim, Petrópolis, Itaguaí, Barra do Piraí, Valença, Nova Iguaçu e Teresópolis até sua promoção a Procurador de Justiça em 1987. Alguns anos mais tarde foi nomeado Corregedor-Geral (20/03/1995-23/031997), Presidente do Centro de Procuradores de Justiça, integrou o Conselho de Decanos, foi Diretor da COOMPERJ, Presidente do CEPROJUS. Paralelo a essas funções, junto com a esposa Procuradora de Justiça Assy Mirza Abranches, instituiu um fundo denominado "Campanha Pró Infância e Adolescente". Na esfera esportiva também teve destacada atuação. Foi diretor de Basquetebol na gestão de 1963 e vice-presidente de Relações Externas do Clube Regatas do Flamengo, conselheiro deliberativo, assessor, conselheiro administrativo e até Presidente para complementar o mandato de Orlando de Souza Barros. Foi agraciado com a comenda do MPRJ "Medalha Campos Salles" em 2002. Dr. Abranches faleceu aos 83 anos.

Albuquerque, Ronaldo de Medeiros

  • Pessoa singular
  • 11/02/1948

Dr. Ronaldo de Medeiros e Albuquerque é natural da cidade do Rio de Janeiro e iniciou o curso de Direito na Faculdade Nacional de Direito em 1966. Durante os estudos, trabalhou no Banco Nacional de Habitação (1967-1969) e, formado, atuou como Solicitador, espécie de "advogado provisionado" autorizado a exercer a advocacia sem diploma, entre 1969 e 1971; e como Advogado, entre 1971 e 1974. Ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara em 1974, no último concurso realizado antes da extinção do ente federativo. Foi nomeado 14º Defensor Público, carreira inicial do quadro institucional à época. A promoção a Promotor de Justiça ocorreu em 1976 e a Procurador de Justiça em 1991.
Na entidade de classe, AMPERJ, foi Diretor Administrativo no biênio 1980-1982; e Presidente no período de 1990-1992. Neste ínterim, em 1991 foi eleito Presidente do Conselho Consultivo da CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, mesmo ano em que foi agraciado com o Colar do Mérito do MPRJ. No Parquet, exerceu o cargo de Diretor-Geral da Secretaria em duas ocasiões: primeiro, por um breve período, entre 19/04 e 10/05/1990 e, depois, retornou ao cargo, aposentado, na nomenclatura atual da função como Secretário-Geral do MPRJ entre 01/02/2007 e 29/02/2008. Exonerou-se deste para assumir a Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Marfan Martins Vieira (2008). Também desempenhou cargos na administração pública como Chefe de Gabinete Interino da Secretaria de Estado de Obras e Meio Ambiente (1983-1986) e Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes (2000-2002).
Desde 2010, em paralelo ao exercício da advocacia, passou a dedicar-se à literatura ficcional, escrevendo romances e contos que abordam temas humanos e sociais, entre os quais destacam-se "Ratos", "Misérias do Amor", "O Palácio da Infâmia" e "Assassinatos e outros Clarões", publicados pela Editora 7Letras.

Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de

  • Pessoa singular
  • 09/10/1970

Dr. Luiz Cláudio é natural de Niterói/RJ e bacharelou-se pela UFF em 1994. Foi Procurador do Banco Central do Brasil antes de ingressar no MP em 1996. É titular da PJ de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Campos dos Goytacazes. Foi Coordenador do CAO de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência entre 2013 e 2018. É Coordenador do CAO das PJs da Pessoa Idosa e do Grupo Executivo de Prevenção a Ilegalidades em Internações Psiquiátricas Involuntárias e de Desinstitucionalização em 2025.

Alves, Beatriz Marilda

  • Pessoa singular
  • 26/01/1941 - 04/09/2010

Dra. Beatriz Marilda Alves nasceu na cidade do Rio de Janeiro. Antes de ingressar no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, atuou como professora de música por 21 anos. Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídica do Rio e Janeiro, atual UFRJ, foi aprovada no III Concurso para Ingresso na Carreira Inicial do MPRJ, sendo nomeada Promotora de Justiça de 2ª categoria em 1983.
Sua trajetória na instituição conta com passagens por Curadorias de Família e Promotorias de Justiça nas 1ª e 2ª Regiões do Ministério Público. Na ocasião das eleições de 1986, que deram um importante passo para a redemocratização do país, Dra. Beatriz Marilda prestou serviços à Justiça Eleitoral; em decorrência disso, foi elogiada pelo então Procurador-Geral de Justiça Antonio Carlos Silva Biscaia. Ao longo da carreira, atuou principalmente em casos envolvendo fraudes eleitorais, contribuindo para que as eleições ocorressem de forma democrática.
Em 1987, foi promovida a Promotora de Justiça e, em outubro do ano seguinte, participou do IX Encontro do Ministério Público Fluminense, apresentando a monografia “O Estado Civil das Pessoas após a Separação Judicial, Conversão em Divórcio da Separação Judicial e Divórcio”.
Seu apreço pela educação continuou mesmo após ingressar no Ministério Público. Dra. Beatriz foi uma das instituidoras da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), criada em 1991 com o objetivo de preparar candidatos ao concurso para ingresso no MPRJ, além de proporcionar cursos de pós-graduação e atividades culturais para membros e interessados.
Em 1996, foi promovida a Procuradora de Justiça. No cargo, teve passagens pela 2ª Procuradoria de Justiça do Tribunal de Alçada Cível e pela 2ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Após quinze anos de trabalhos prestados ao Parquet, em 1998 se aposentou. Em dezembro de 2003, foi agraciada com a Medalha Campos Salles, concedida a membros que contribuíram para o engrandecimento da instituição.
Faleceu aos 59 anos, deixando um legado de perseverança e dedicação.

Alves, Rogério Pacheco

  • Pessoa singular
  • 18/01/1972

Dr. Rogério Pacheco é natural do Rio de Janeiro/RJ. Graduou-se pele UFRJ em 1993. Ingressou no MPRJ em 1996 atuando nas Promotorias de Barra do Piraí, Silva Jardim, Maricá, Belford Roxo em Promotorias de Justiça Criminal, de Justiça de Proteção aos Direitos Difusos, Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania e Tutela Coletiva de Proteção à Educação. É coautor junto ao Dr. Emerson Garcia da obra “Improbidade Administrativa” publicada pela Saraiva, uma referência no Direito Administrativo pátrio. É autor de outras obras e artigos jurídicos.

Amaral, Nelson Pecegueiro do

  • Pessoa singular
  • 07/10/1922 - 04/04/2007

Nelson Pecegueiro do Amaral nasceu em São Paulo. Ainda jovem, mudou-se para o então Distrito Federal, onde concluiu o ensino secundário no Colégio Santo Inácio e graduou-se em Direito pela primeira turma da Faculdade Católica de Direito, atual Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), em 1945.

Exercia a advocacia quando foi nomeado 24º Promotor Público Interino do Ministério Público do Distrito Federal, em 1951. Sua efetivação na instituição ocorreu em 1954, com a nomeação para o cargo de 13º Defensor Público, então classe inicial da carreira ministerial. Posteriormente, foi promovido a 7º Promotor Substituto (1960), 30º Promotor Público (1962) e 4º Curador de Família (1965), sendo transferido, em 1967, para o cargo de 2º Curador de Menores, no qual permaneceu até sua promoção a Procurador de Justiça, em 1970.

Embora tenha exercido a função de Curador de Menores por apenas um ano, sua passagem pelo cargo foi marcada pela autorização para participar do Curso de Especialização de Profissionais de Tribunais de Menores, realizado na Universidade Nacional de Córdoba, na Argentina, sob a coordenação da Organização dos Estados Americanos (OEA). No ano seguinte, foi nomeado para o cargo em comissão de Consultor Jurídico do Exército, função que desempenhou entre 1968 e 1977.

Sua proximidade com o regime civil-militar vigente no Brasil entre 1964 e 1985 resultou na concessão de duas condecorações militares: a Medalha do Pacificador, em 1968, e a Medalha Mérito Santos Dumont, em 1969. Recebeu ainda diversos elogios oficiais de altas autoridades militares, fundamentados na alegação de que teria desempenhado suas funções "em defesa dos interesses nacionais e na consolidação dos ideais revolucionários".

Exerceu a chefia institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro como Procurador-Geral de Justiça entre 1980 e 1981. Sua gestão foi marcada por um período de intensa tensão institucional. Em 11 de novembro de 1980, foi deflagrada a chamada Vigília Institucional, considerada a primeira greve promovida por membros do Ministério Público brasileiro. Liderado pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), sob a condução do Promotor de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcelos, o movimento reuniu cerca de 420 promotores e procuradores fluminenses em defesa da equiparação de direitos e da superação das disparidades decorrentes da fusão, em 1975, dos Ministérios Públicos do antigo Estado da Guanabara e do antigo Estado do Rio de Janeiro. Entre as principais reivindicações estavam o nivelamento remuneratório e a melhoria das condições de trabalho, especialmente quanto às instalações físicas e ao quadro de pessoal.

À época, o Estado era governado por Chagas Freitas, também integrante da carreira do Ministério Público. Sua postura diante do movimento foi de enfrentamento às reivindicações, em um contexto no qual a posição institucional adotada por Nelson Pecegueiro revelou-se ambígua. A questão salarial somente viria a ser solucionada durante o primeiro governo estadual de Leonel Brizola (1983–1986).

Outros acontecimentos relevantes durante sua gestão foram a realização do último concurso para o cargo de Defensor Público enquanto essa carreira ainda integrava a estrutura do Ministério Público fluminense e a criação da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ). À época, a Assistência Judiciária constituía carreira paralela subordinada ao Procurador-Geral de Justiça, sendo posteriormente desvinculada do Ministério Público para integrar a estrutura da Secretaria de Estado de Justiça, por força da Emenda Constitucional nº 16, de 1981, e, posteriormente, da Defensoria Pública, com a Emenda Constitucional nº 37, de 1987. A CAMPERJ foi criada com a finalidade de prestar assistência médica aos membros da instituição e seus dependentes, tendo Nelson Pecegueiro exercido o cargo de seu primeiro Diretor-Presidente.

Em dezembro de 1981, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pelo Governador Chagas Freitas. A nomeação suscitou nova controvérsia, uma vez que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou o preenchimento da vaga pelo Quinto Constitucional, sustentando que, em razão da alternância prevista em lei, ela deveria ser destinada à advocacia, e não a um membro do Ministério Público. Apesar da contestação, prevaleceu o ato de nomeação praticado pelo Poder Executivo.

Faleceu em 2007, aos 85 anos de idade.

Aragão, Nancy Mendes de

  • Pessoa singular
  • 18/12/1925 - 06/11/2010

Natural do Rio de Janeiro/RJ, Nancy Mendes de Aragão era graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense e em Letras pela Universidade do Estado da Guanabara, atual UERJ.
Com uma mente inquieta e espírito independente, lançou-se cedo no mercado de trabalho. Exerceu atividades de Assessora junto ao Conselho Nacional de Águas e Energia (1943-1945) e à Procuradoria da República do Estado da Guanabara (1945-1947). Também foi Escrevente no Ministério da Justiça e Negócios Interiores (1959-1961) e Auxiliar Judiciária no Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara (1961-1977), aprovada em 2º lugar no certame público.
No período entre 1967 e 1972 dirigiu e lecionou no "Curso Preparatório Nancy Mendes de Aragão", onde dedicou-se ao preparo de alunos para concursos públicos, principalmente na área jurídica. No magistério, Dra. Nancy também foi Professora de Direito Penal nas Faculdades Integradas Estácio de Sá e na Academia de Polícia do Estado da Guanabara.
Ingressou no Ministério Público aos 52 anos, em 1977, como Promotora de Justiça no primeiro concurso do novo Estado do Rio de Janeiro após a fusão, sendo classificada em 3º lugar. Na instituição, exerceu atividades na Comarca de Sapucaia e na Vara de Execuções Penais. Foi também Diretora Assistencial na AMPERJ, em 1982.
Em sua trajetória profissional, Dra. Nancy publicou três livros acadêmicos: "Você conhece Direito Penal?", que teve várias edições entre 1972 e 1979; "O Português nos Concursos Públicos" lançado em 1978; e "Português para concursos públicos também para vestibulandos e universitários" (1990).
Após sua aposentadoria, em fevereiro de 1986, dedicou-se à literatura ficcional, uma paixão que alimentava desde a juventude. Teve contos publicados em periódicos como "Ela era mulher..." (Beira-mar, 1946) e o premiado "O Professor de História" (A Cigarra, 1947). Na fase madura, publicou os livros ficcionais "Fronteiras do Ignoto" (1987) e "Bruxas e Borboletas" (1998) e deixou como obras póstumas "República de Aquário" e "A grande imigração", os quais a família se dedica à publicação juntamente com a reedição revista de "Fronteiras do Ignoto".
Nancy Aragão faleceu em 2010, aos 85 anos.

Araújo, Gastão Lobão da Costa

  • Pessoa singular
  • 02/12/1937 - 30/03/2020

Dr. Gastão Lobão nasceu no Rio de Janeiro, Capital Federal. Graduado pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) em 1961, ingressou no Ministério Público do Estado da Guanabara em 1966, mediante concurso, como 31º Defensor Público, cargo inicial da instituição à época. Como Promotor de Justiça chefiou a Assessoria Criminal (1979); fez parte do Grupo de Trabalho para elaborar o anteprojeto de lei para o aprimoramento da Lei Complementar nº 28/1982, a primeira Lei Orgânica do MPRJ; foi Diretor-Geral da Secretaria da PGJ, antiga nomenclatura do cargo de Secretário-Geral do MPRJ no período entre 22/03/1983 e 15/07/1986; além de ter sido Vice-Presidente da AMPERJ (1984-1986). Foi promovido a Procurador de Justiça em 1986. No período da Assembleia Constituinte, teve forte atuação junto à equipe de trabalho para reivindicar os avanços nas condições institucionais do Ministério Público. Atuou como Assessor de Direito Civil (1983-1990) e integrou bancas examinadoras de diversos concursos para ingresso na carreira ministerial. Aposentou-se em 1992. Em 2002 foi agraciado pelo MPRJ com a Medalha Campos Salles e, em 2004, com o Colar do Mérito.

Arthou, Theodoro

  • Pessoa singular
  • 29/01/1912 - 11/05/2000

Ingressou no Ministério Público distrital em 02/12/1937 no cargo de 6º Promotor público Adjunto Interino. Exerceu o cargo de oficial de gabinete do Ministério da Justiça entre 1942 e 1945. Em 1954, foi nomeado governador interino do Território do Amapá, permanecendo na função por dois meses. No ano seguinte, integrou a Comissão de Estudos da Reformulação da Justiça do Distrito Federal. Exerceu também o cargo de presidente da Associação do Ministério Público da Guanabara (1960-1962). Foi Procurador-Geral do Distrito Federal entre 10/04/1950 e 26/03/1951. Exerceu também os cargos de Curador de Menores (1951) e Curador de Ausentes (1966). A promoção a Procurador de Justiça ocorreu em 1967 pelo critério de antiguidade. Entre 1964 e 1966 exerceu a função de Assistente do Procurador-Geral de Justiça.

Assis, Leny Costa de

  • Pessoa singular
  • 10/10/1939

Carioca e formada pelo Instituto de Educação em sua “época de ouro” (1957), Dra. Leny Costa de Assis tinha como ideal oferecer e promover o melhor das pessoas. Mãe de duas crianças pequenas e casada à época com um médico militar, morou por cinco anos em Curitiba, onde iniciou os estudos em Direito na UFPR (1964). De volta ao Rio, concluiu o curso na Faculdade Nacional de Direito (1968). Ingressou como Defensora Pública no MP da Guanabara no último concurso antes da fusão (1973-1974). Desenvolveu especial predileção pelo Direito Penal, aplicando-o com sensibilidade e firmeza. Destaca-se a atuação como Promotora em casos de grande comoção pública como o naufrágio do iate Bateau Mouche, que resultou na morte de 55 pessoas no réveillon de 31/12/1988; e como Coordenadora do Grupo Especializado no combate contra os crimes de sequestro (1990-1991) quando estes aterrorizaram a cidade no início da década. Como Procuradora, notabilizou-se na Assessoria Criminal a partir de 1995, até a aposentadoria em 1997.

Assumpção, Hélcio Alves de

  • Pessoa singular
  • 10/06/1951 - 31/10/2012

Dr. Hélcio Alves de Assumpção nasceu no Rio de Janeiro/RJ e graduou-se pela Universidade Estadual da Guanabara, atual UERJ em 1974. No concurso inaugural do MPRJ, pós-fusão, em 1977 foi o primeiro colocado, sendo a sua primeira lotação na PJ de Sumidouro. Naquele mesmo ano também foi nomeado Professor Adjunto de Direito Processual Civil na UERJ, exercendo o magistério por mais de trinta anos. Como Promotor integrou diversas comissões, foi Assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça entre 1983 e 1985 e Assistente do Procurador-Geral entre 1985 e 1988. Integrou várias bancas examinadoras dos concursos para ingresso na carreira do MPRJ, além de ter escrito uma quantidade expressiva de artigos para a Revista do MP. Foi Curador de Fazenda Pública da Capital no período entre 1987 e 1993, ano em que foi promovido a Procurador de Justiça. No cargo, teve atuações de destaque como Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos (1987-1988) e Chefe da Assessoria de Cível (2009-2010). Aposentou-se em 2010.

Azeredo, Déa Araújo de

  • Pessoa singular
  • 03/04/1937

Déa Araújo de Azeredo é natural de Campos de Goytacazes /RJ e fez parte da primeira turma de formandos em Direito da Universidade Federal Fluminense (1972). Ingressou no MPRJ no último concurso antes da fusão do antigo Estado do Rio de Janeiro com o Estado da Guanabara, em 1974. Foi no Tribunal do Júri que exerceu boa parte de sua vida profissional, embora tenha atuado em diversos cargos da administração pública, tais como Diretora Geral do Departamento do Depósito Público e Subsecretária de Justiça, entre 1988 e 1991. Dra. Déa Araújo aposentou-se no MP em 1993.

Azeredo, Sérgio Nogueira de

  • Pessoa singular
  • 02/05/1971

Foi Ouvidor do MPRJ no período de 01/02/2007 a 16/01/2009. Natural do Rio de Janeiro/RJ, Dr. Sérgio formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ingressou no Ministério Público como Promotor de Justiça de 3ª categoria em 1995, aos 24 anos. A primeira designação foi para a Curadoria de Justiça de Bangu.
Quando, dois anos mais tarde, foi promovido por merecimento a Promotor de 1ª categoria, foi lotado na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Bangu, onde permaneceu até 1998. Atuou, também, como titular nas Curadorias de Justiça de Campo Grande, Nova Iguaçu e da Capital. Era titular da 4ª Curadoria de Família de Duque de Caxias quando nomeado pela primeira vez para ocupar a Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (2005-2007), retornando ao cargo em 2013.
Sua gestão como Ouvidor do MPRJ agregou a experiência adquirida na Chefia de Gabinete de despachar pessoalmente cada uma das denúncias recebidas. Manteve a estrutura herdada da gestão anterior, preocupado em atender todas as demandas de atribuição do Parquet, e em dar encaminhamento adequado àquelas afetas a outras instituições. Naquela época, os assuntos mais reiterados eram relativos à tutela coletiva tais como: maus tratos a idosos, poluição sonora, além de diversas formas de violência. Um caso rumoroso, com várias denúncias à Ouvidoria, foi a fraude no concurso de servidores para ingresso no MPRJ de 2007. A instituição investigou e, em 2014, anulou as nomeações de 62 servidores.
Era titular da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família da Capital e Assistente da Assessoria de Assuntos Institucionais quando se exonerou para tomar posse como Desembargador do TJRJ pelo Quinto Constitucional em 30/03/2015.

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