Zona de identificação
tipo de entidade
Pessoa singular
Forma autorizada do nome
Carvalhido, Hamilton
Forma(s) paralela(s) de nome
Forma normalizada do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
10/05/1941 -17/01/2021
Biografia
Dr. Hamilton Carvalhido nasceu no Rio de Janeiro/RJ. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro, que se tornaria a Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho, em 1963, onde exerceu arrojada liderança acadêmica como presidente do Centro Acadêmico em paralelo à carreira nas forças armadas.
Em 1966, foi aprovado no concurso para Defensor Público, à época, cargo inicial da Carreira do Ministério Público do Estado da Guanabara. Com maior atuação na área criminal, manteve-se na função até 1971, quando foi promovido a Promotor de Justiça Substituto. Em 1975, com a fusão entre o antigo Estado do Rio e a Guanabara, migrou para o MPRJ e, no ano seguinte, foi promovido a Promotor de Justiça de 1ª Categoria. Durante quatro anos (1981-1985) esteve à frente da 2ª Curadoria de Menores. Na sequência, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça (1985). Foi agraciado com o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 1992.
Na esfera administrativa, atuou como Subprocurador-Geral de Justiça (1994-1995) e foi eleito Procurador-Geral de Justiça em 1995. A principal meta de sua gestão foi aprofundar o compromisso da instituição na defesa da sociedade, estreitando essa relação. Para tanto, investiu na descentralização do MPRJ, criando Coordenadorias Regionais de Apoio Administrativo Institucionais (CRAAI), como as de Campos e São Gonçalo, e, posteriormente, os Centros de Apoio Operacional (CAO). Outro passo importante foi a retomada das publicações da Revista do Ministério Público, inaugurando sua terceira fase em 1995, com o objetivo de manter viva a tradição cultural do Parquet Fluminense.
O reconhecimento do trabalho realizado por Dr. Carvalhido à frente do MPRJ o reconduziu à chefia institucional para o biênio 1997-1999. Na segunda fase da gestão, o principal marco foi a inauguração da nova Sede do MPRJ, na Av. Marechal Câmara, n° 370. Após negociações que efetivaram a cessão do edifício pelo governo federal, o espaço passou por uma ampla reforma e foi inaugurado em 12 de dezembro de 1997, na solenidade de celebração do Dia Nacional do Ministério Público. A conquista da nova sede foi definida por vários membros como “um acontecimento histórico para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, marco dos novos tempos”.
Além dos feitos como Defensor Público, Promotor e Procurador de Justiça, Dr. Carvalhido conciliou o Parquet com o magistério, lecionando na Universidade Gama Filho, no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e no Instituto Brasiliense de Direito Público (atual IDP).
Após 33 anos de Ministério Público, Dr. Carvalhido exonerou-se em 1999 para tomar posse como Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vaga destinada a membro do Ministério Público. No Judiciário exerceu várias funções, entre as quais a Presidência da Terceira e da Sexta Turma, responsável por dirigir sessões ordinárias e convocar sessões extraordinárias, além de atuar como Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça.
Dr. Hamilton Carvalhido aposentou-se em 2011 e faleceu em janeiro de 2021, aos 79 anos, vitimado pela Covid-19, deixando um legado de dedicação à carreira jurídica e ao Estado Brasileiro.