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Registro de autoridade

Wald, Arnoldo

  • Pessoa singular

Casa Nova, Maria do Carmo dos Santos

  • Pessoa singular
  • 1934-2024

Nascida em 18/12/1934 no Rio de Janeiro, Maria do Carmo dos Santos Casa Nova graduou-se em Direito pela Universidade Candido Mendes. Após atuar como Servidora Pública Estadual e como advogada, foi nomeada, em 1983, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Além da atuação em Varas Criminais da Capital e de Nova Iguaçu, manteve-se atuante nos grupos associativos do Ministério Público, a exemplo do cargo de Diretora-Assistente da AMPERJ, a partir de 1988, e da atuação no Conselho Deliberativo da mesma Associação, entre 1996 e 1998. Com a promoção a Procuradora de Justiça, em 1996, integrou diversas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça.
No início dos anos 2000, teve papel de destaque na política institucional por meio da atuação como Assessora Especial da Procuradoria-Geral de Justiça (entre 2001 e 2002 e depois entre 2004 e 2006) e Chefe de Gabinete (2002-2003).
Dra. Maria do Carmo aposentou-se em 2004, mas se manteve atuante na vida institucional. Foi coordenadora das edições XXVII (2005) e XXVIII (2006) do Concurso para ingresso no Ministério Público, em 2010, atuou no Conselho Diretor e em 2012 assumiu a Vice-Presidência do Centro dos Procuradores de Justiça, o CEPROJUS, responsável por implementar atividades culturais e sociais para Procuradores de Justiça ativos e aposentados.
Em reconhecimento às suas relevantes contribuições à instituição, foi condecorada com o Colar do Mérito do Ministério Público em 2012 e em 2014 foi eleita presidente do Centro de Procuradores, cargo que exerceu por 10 anos.

Mello, Carlos Alberto Tôrres de

  • Pessoa singular
  • 1929 - 1998

Carlos Alberto Tôrres de Mello nasceu no Acre em 1929 e iniciou sua trajetória no Ministério Público em 1956, nomeado interinamente como Defensor Público. Na época, o Rio de Janeiro ainda era Capital Federal. Em 1962, foi promovido a Promotor de Justiça Substituto. Como Promotor de Justiça atuou principalmente no âmbito criminal e no I Tribunal do Júri da Capital. Em 1974, foi promovido a Curador de Justiça do Estado da Guanabara e atuou na 9ª Vara da Curadoria da Família até ser nomeado Juiz de Direito do I Tribunal de Alçada em 1980. Bastante ativo em sua área de atuação, apresentou teses jurídicas nos Congressos Fluminenses do Ministério Público de 1968 e 1973 e no II Congresso Nacional do Ministério Público em 1973.

Bastos, Marcelo Lessa

  • Pessoa singular

Marcelo Lessa Bastos graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ingressou no MP em 1994 como Promotor de Justiça de 3ª Categoria. Além da atuação na instituição, em 1995 Dr. Marcelo Lessa assumiu a cadeira de Direito Processual Penal no Centro Universitário Fluminense, em Campos. Entre 2013 a 2017 foi designado para exercer a função de Coordenador do CRAAI Campos.

Biscaia, Antônio Carlos Silva

  • Pessoa singular
  • 1942

Antônio Carlos Biscaia, ingressou na instituição em uma época na qual os defensores públicos ainda pertenciam à estrutura da Procuradoria-Geral. Sétimo colocado no concurso de 1970, Biscaia ocupou posições de destaque, construindo uma carreira exemplar, na qual foi três vezes Procurador-Geral de Justiça.
Atuante na Associação do Ministério Público e deputado federal por três mandatos, sempre lutou pela autonomia do Ministério Público e combateu diversas organizações ilegais atuantes no Estado e na Federação. A sua trajetória profissional coincide com importantes momentos da instituição e da História do Brasil. A vigília institucional, a resistência à ditadura civil-militar, o processo de redemocratização, a elaboração da Constituição de 1988 e a luta pela independência do Ministério Público são alguns dos temas da entrevista.

Vieira, Marfan Martins

  • Pessoa singular
  • 1949

Marfan Martins Vieira nasceu em 21/06/1949 em Caxambu, Minas Gerais. Iniciou seus estudos na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) em 1970, concluindo o curso em 1974. Antes de ingressar no Ministério Público, foi nomeado Defensor Público em 1981, no quadro da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, atual Defensoria Pública. Em 1983, ingressou no MPRJ como Promotor de Justiça de 2ª Categoria.

Logo no primeiro ano como Promotor de Justiça, integrou a Comissão Especial do Departamento Geral da Polícia Civil, que apurava crimes de autoria desconhecida na Baixada Fluminense. Durante os três primeiros anos de trabalho, a comissão instaurou 186 inquéritos com 237 indiciados, sendo 90% deles policiais militares. Em entrevistas à época, Dr. Marfan destacou que foram ouvidas mais de mil pessoas, mas a dificuldade era sempre a mesma: encontrar testemunhas.

Em 1987, Dr. Marfan assumiu o cargo de Assistente na Procuradoria-Geral de Justiça, onde permaneceu até 1988. No mesmo ano, foi designado para presidir e acompanhar os trabalhos de elaboração da Constituição do Estado e da legislação complementar, modificadas em função da Constituição Federal de 1988. Na sequência, foi nomeado Coordenador na Procuradoria-Geral de Justiça, função que exerceu até 1993, ano em que foi promovido a Procurador de Justiça.

Marfan Martins Vieira aposentou-se em julho de 2024, após 41 anos de atuação ministerial. Reconhecido e respeitado pelos colegas, seu legado de dedicação ao Ministério Público e seu perfil associativismo continuam a fazer parte do cotidiano da instituição.

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