Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro

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Zona de identificação

tipo de entidade

Pessoa singular

Forma autorizada do nome

Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro

Forma(s) paralela(s) de nome

Forma normalizada do nome de acordo com outras regras

Outra(s) forma(s) de nome

identificadores para entidades coletivas

Área de descrição

Datas de existência

13/10/1948

Biografia

Dr. Paulo Cezar é carioca. Graduou-se pela Universidade do Estado da Guanabara em 1972. Prestou concurso para o MP guanabarino e para o MPSP, tendo sido aprovado em ambos. Optou pela instituição carioca, ingressando no cargo de Defensor Público em 1974 e em seguida atuando por três anos (1975-1978) junto ao Tribunal de Alçada Civil e Criminal. As inquietações e reflexões na prática forense levaram-no a construções doutrinárias e jurisprudenciais importantes, já naquela época, como a legitimidade do MP para recorrer em benefício do réu. Consolidou-se um dos maiores processualistas brasileiros, tendo inclusive integrado a Comissão de Juristas que elaborou o Código de Processo Civil promulgado em 2015.

Locais

Estado Legal

funções, ocupações e atividades

Mandatos/Fontes de autoridade

Estruturas internas/genealogia

Contexto geral

Área de relacionamento

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Ocupações

Zona de controle

Identificador de autoridade arquivística de documentos

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão ou eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Notas de manutenção

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