File PGDF-001-001 - Quadro funcional do Ministério Público do Distrito Federal

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BR RJCDMMPRJ CDM-03-01-02-01-PGDF-001-001

Title

Quadro funcional do Ministério Público do Distrito Federal

Date(s)

  • 15/04/1895 (Creation)

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Extent and medium

Gênero: Textual;
Suporte: Digital.

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Name of creator

(1889-1930)

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Archival history

Nasceu na Bahia, formou-se em 1850 pela Academia de Ciências Sociais e Jurídicas da Cidade de Olinda (atual Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE). Proclamada a República em 15/11/1889, o ato de nomeação ocorreu durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca, e a posse efetivada em 1891. Iniciou a carreira no Império como juiz de direito, foi também chefe de polícia da província do Espírito Santo, em 1860, desembargador em 1881 e procurador da coroa do Tribunal da Relação da Corte em 1884. Respondeu pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal por quatorze anos ininterruptos até sua aposentadoria.

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Scope and content

Planilha de distribuição de cargos, nomes e datas das nomeações e exercícios.
Consta na planilha o nome do procurador-geral desembargador Manoel Pedro Alvares Moreira Villaboim.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

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Conditions governing reproduction

Mediante autorização prévia da equipe do Centro de Memória.

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

O CDM possui este documento apenas em âmbito digital.

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Existence and location of originals

O documento original pode ser encontrado no acervo do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ).

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