Leôncio de Aguiar Vasconcellos

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Posse do Promotor de Justiça Valneide Serrão Vieira

Posse do Promotor de Justiça Valneide Serrão Vieira

Fotografia da posse do promotor de justiça Valneide Serrão Vieira, presidente da AMPERJ. Da esquerda para direita: 1. Laudelino Freire Júnior, 2. Emerson de Lima, 3. Newton Marques Cruz (corregedor), 4. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, 5. Não identificado, 6. Leôncio de Aguiar Vasconcellos, 7. Não identificado, 8. Valneide Serrão Vieira, datado de 1978 e 1980.

Recortes de jornais

O dossiê é composto por recortes de jornais com as seguintes reportagens:

"Crime sem cadáver não é perfeito";

"O aborto precisa nascer na lei";

"Promotor defende a instituição do júri";

"A eterna luta para resgatar os direitos do cidadão";

"Promotor: Baixada não é antro de criminosos";

"Leopoldo Heitor Filho: as revelações do médico";

"Promotor: cinco medidas para conter os crimes";

"Olhai os lírios do asfalto";

"Júri absolve operário que pagava pelo crime alheio";

"A justiça é para todos?";

"Justiça livra acusados de tentativa de homicídio porque não era crime-fim";

"Caxias exalta O Globo por divulgação que faz da cidade";

"Sorteio de jurados abre tribunal do júri que faz hoje primeiro julgamento";

"Colunista social condenado no júri";

"Está sendo julgado o homem que fuzilou os irmãos Guedes";

"Um caso que nem Kafka explica: preso há cinco anos, sem processo";

"Promotor quer adiantar audiência para apurar tortura sofrida por preso";

"Novo código julgado em júri simulado";

"Absolvidos os dois matadores";

"Júri absolve ex-policiais acusados de homicídio";

"Povo e pranto";

"Falta de luz adia instalação do júri";

"Instalados dois novos tribunais do júri";

"Novos tribunais do júri têm julgamentos na tarde de hoje";

"Leôncio ganha nome em rua" - o recorte inclui, como anexo, o convite para a inauguração da Rua Promotor Leôncio de Aguiar Vasconcellos;

"Promotores voltam à atividade normal";

"O quase genocida";

"Tribunal dá habeas a Elza de Castro";

"Um milhão de dólares";

"Condenado por matar tio da mulher";

"Justiça vai parar três dias semana que vem".

Sinopse do movimento dos Promotores de Justiça

Sinopse do movimento dos Promotores de Justiça

Sinopse do movimento dos Promotores de Justiça, apresentando uma trajetória sumária e cronológica das mobilizações da categoria a partir da unificação dos quadros do Ministério Público dos antigos Estados. O texto menciona a promulgação da Lei Orgânica do Ministério Público, em outubro de 1976, o protesto pelo nivelamento salarial dos membros do MP realizado em frente ao Palácio da Guanabara, em janeiro de 1979, e o anúncio do início da Vigília Institucional, em 11 de novembro de 1980.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Processo do desaparecimento de Carlos Ramires Costa

Processo do desaparecimento de Carlos Ramires Costa

Processo referente ao sequestro do menino Carlos Ramires da Costa, caso popularmente conhecido como “Caso Carlinhos”. Trata-se do desaparecimento de uma criança de 10 anos, fato que teve grande repercussão na época e foi amplamente noticiado por veículos como Última Hora, Diário de Notícias, Jornal do Brasil, O Globo, Gazeta de Notícias, O Dia, Tribuna e O Jornal.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Medalha Rui Barbosa

Medalha Rui Barbosa

Medalha Rui Barbosa, conferida a Leôncio de Aguiar Vasconcellos durante a VI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, realizada em Salvador/BA.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Medalha da Amizade

Medalha da Amizade

Medalha da Amizade, conferida a Leôncio de Aguiar Vasconcellos pelos serviços prestados à instituição policial.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Medalha do Mérito Penitenciário

Medalha do Mérito Penitenciário

Medalha do Mérito Penitenciário, conferida a Leôncio de Aguiar Vasconcellos em reconhecimento por sua contribuição ao aperfeiçoamento do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Medalha do Mérito da Justiça Criminal

Medalha do Mérito da Justiça Criminal

Medalha do Mérito da Justiça Criminal, conferida a Leôncio de Aguiar Vasconcellos em reconhecimento pelos serviços prestados à Cultura Jurídica e ao Judiciário Fluminense.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Colar do Mérito do MPRJ

Colar do Mérito do MPRJ

Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conferido a Leôncio de Aguiar Vasconcellos em reconhecimento pelos serviços prestados à instituição.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Medalha do Mérito da AMPERJ

Medalha do Mérito da AMPERJ

Medalha do Mérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), conferida a Leôncio de Aguiar Vasconcellos pelos serviços prestados ao Ministério Público.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Discurso de posse de Leôncio de Aguiar Vasconcellos como presidente da AMPERJ

Discurso de posse de Leôncio de Aguiar Vasconcellos como presidente da AMPERJ

Discurso de posse de Leôncio de Aguiar Vasconcellos como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A solenidade de posse foi realizada no Clube Ginástico Português, situado na Av. Pref. Dulcídio Cardoso, 200 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Diploma de Cidadão Miguelense

Diploma de Cidadão Miguelense

Diploma de Cidadão Miguelense, conferido a Leôncio de Aguiar Vasconcellos pelos serviços prestados à causa pública e, em especial, ao Município de Miguel Pereira.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Diploma da Medalha do Mérito da AMPERJ

Diploma da Medalha do Mérito da AMPERJ

Diploma da Medalha do Mérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), conferido a Leôncio de Aguiar Vasconcellos pelos serviços prestados ao Ministério Público.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Boletim da AMPERJ, nº 52, ano VIII, setembro/1980

Boletim da AMPERJ, nº 52, ano VIII, setembro/1980

Boletim Informativo da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), nº 52, ano VIII, setembro de 1980, referente as notícias do Ministério Público (MP): posse da Diretoria e do Conselho Deliberativo da AMPERJ para o biênio 80/82; telegrama do presidente da AMPERJ, Leôncio de Aguiar Vasconcelos ao jornalista Roberto Marinho, do jornal O Globo, criticando o editorial “Impunidade inaceitável”; sugestões do conselheiro Neje Hamaty ao senador Murilo Badaró sobre o aprimoramento do Júri Popular; 1º Encontro de Promotores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em Miguel Pereira; discurso de despedida de Valneide Serrão Vieira, em agradecimento e gratidão, por sua administração como presidente da AMPERJ; discurso de Leôncio de Aguiar Vasconcellos exigindo um Ministério Público que garanta e tranquilize a família de violações dos seus direitos individuais; Decreto Lei (DL) nº 201/67 ajuizado por Hely Lopes Meirelles, que prevê crimes de responsabilidade, o qual o MP é o titular exclusivo da ação penal pública; audiência com o Ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel para tratar da Lei Orgânica Nacional do MP, que dará liberdade de atuação do Promotor de Justiça nos campos de combate à criminalidade e nota oficial de solidariedade da AMPERJ à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por ocasião do atentado à bomba que matou Lida Monteiro, secretária Executiva do Conselho Federal da OAB.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Boletim da AMPERJ nº 65, maio/1984

Boletim da AMPERJ nº 65, maio/1984

Boletim Informativo da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), nº 65, maio de 1984, referente a notícias do Ministério Público (MP) sobre nivelamento de vencimentos e a paridade na questão dos adicionais por tempo de serviço dos membros; posse de Antonio Carlos Silva Biscaia como Procurador-Geral de Justiça, que proferiu discurso destacando o compromisso na agilidade do projeto de reformulação da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual; sugestões de emenda constitucional [1988]; atribuições dos órgãos do MP nos procedimentos relativos a função social da instituição e intervenção nas sentenças de mérito; projeto de lei sobre a aplicação do regime de pensionamento previstos nas leis nº 7.301/73 e nº 7.602/74 do antigo Estado do Rio de Janeiro; encontros regionais do MP, em Vassouras e Cabo Frio; novos convênios entre a AMPERJ e as empresas: Ótica Oriental, Maurício Matos Mendes, Teresa Cristina de Almeida Faria Arquitetos Associados e Cetrês Exportação e Importação; livro da série 1.000 perguntas sobre o MP e a vitória da classe por uma instituição autônoma e independente dos diversos órgãos do Poder Público.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

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