Leôncio de Aguiar Vasconcellos

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Boletim da AMPERJ nº 65, maio/1984

Boletim Informativo da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), nº 65, maio de 1984, referente a notícias do Ministério Público (MP) sobre nivelamento de vencimentos e a paridade na questão dos adicionais por tempo de serviço dos membros; posse de Antonio Carlos Silva Biscaia como Procurador-Geral de Justiça, que proferiu discurso destacando o compromisso na agilidade do projeto de reformulação da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual; sugestões de emenda constitucional [1988]; atribuições dos órgãos do MP nos procedimentos relativos a função social da instituição e intervenção nas sentenças de mérito; projeto de lei sobre a aplicação do regime de pensionamento previstos nas leis nº 7.301/73 e nº 7.602/74 do antigo Estado do Rio de Janeiro; encontros regionais do MP, em Vassouras e Cabo Frio; novos convênios entre a AMPERJ e as empresas: Ótica Oriental, Maurício Matos Mendes, Teresa Cristina de Almeida Faria Arquitetos Associados e Cetrês Exportação e Importação; livro da série 1.000 perguntas sobre o MP e a vitória da classe por uma instituição autônoma e independente dos diversos órgãos do Poder Público.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Boletim da AMPERJ, nº 52, ano VIII, setembro/1980

Boletim Informativo da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), nº 52, ano VIII, setembro de 1980, referente as notícias do Ministério Público (MP): posse da Diretoria e do Conselho Deliberativo da AMPERJ para o biênio 80/82; telegrama do presidente da AMPERJ, Leôncio de Aguiar Vasconcelos ao jornalista Roberto Marinho, do jornal O Globo, criticando o editorial “Impunidade inaceitável”; sugestões do conselheiro Neje Hamaty ao senador Murilo Badaró sobre o aprimoramento do Júri Popular; 1º Encontro de Promotores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em Miguel Pereira; discurso de despedida de Valneide Serrão Vieira, em agradecimento e gratidão, por sua administração como presidente da AMPERJ; discurso de Leôncio de Aguiar Vasconcellos exigindo um Ministério Público que garanta e tranquilize a família de violações dos seus direitos individuais; Decreto Lei (DL) nº 201/67 ajuizado por Hely Lopes Meirelles, que prevê crimes de responsabilidade, o qual o MP é o titular exclusivo da ação penal pública; audiência com o Ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel para tratar da Lei Orgânica Nacional do MP, que dará liberdade de atuação do Promotor de Justiça nos campos de combate à criminalidade e nota oficial de solidariedade da AMPERJ à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por ocasião do atentado à bomba que matou Lida Monteiro, secretária Executiva do Conselho Federal da OAB.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Sinopse do movimento dos Promotores de Justiça

Sinopse do movimento dos Promotores de Justiça, apresentando uma trajetória sumária e cronológica das mobilizações da categoria a partir da unificação dos quadros do Ministério Público dos antigos Estados. O texto menciona a promulgação da Lei Orgânica do Ministério Público, em outubro de 1976, o protesto pelo nivelamento salarial dos membros do MP realizado em frente ao Palácio da Guanabara, em janeiro de 1979, e o anúncio do início da Vigília Institucional, em 11 de novembro de 1980.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Fotografia da mesa diretora do II Congresso Fluminense do Ministério Público

Fotografia da mesa diretora do II Congresso Fluminense do Ministério Público, realizado em Teresópolis, RJ. Foram identificados, da esquerda para a direita, na fileira de cima: o Procurador de Justiça Mario Tobias Figueiredo de Melo (segundo); o Procurador de Justiça Arnoldo Wald (quarto); o Procurador de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcellos (quinto); o ex-Secretário de Justiça do antigo Estado da Guanabara, Alberto Bittencourt Cotrim Neto (sexto, presidindo); o Procurador de Justiça Agenor Teixeira de Magalhães (sétimo); o Procurador de Justiça Ferdinando de Vasconcellos Peixoto (oitavo); o ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro, João de Almeida Barbosa Ribeiro (nono) e o Desembargador Abeylard Pereira Gomes (décimo segundo). Na fileira de baixo: o então presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Rio de Janeiro, Alcy Guahyba Amorim da Cruz (sétimo) e o Procurador de Justiça Mauríco Helayel (décimo).

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Maio e Junho de 1994, Ano III, nº 30

Informativo do Ministério Público do mês de Maio e Junho de 1994, Ano III, nº 30, referente a arquivamento da representação feita ao Tribunal de Justiça pelo deputado estadual Leôncio Vasconcellos contra o procurador de justiça Antônio Carlos Biscaia por crime de abuso de autoridade, depoimento de testemunhas ratifica veracidade de provas da contravenção do recebimento de propinas por juízes, policiais e políticos, enriquecimento ilícito de agentes públicos, construções irregulares no morro Dois Irmãos, denúncia de detetive por bens incompatíveis com seus rendimentos e condenação de bicheiros em Campos dos Goytacazes.

Fundo Leôncio de Aguiar Vasconcellos

  • BR RJCDMMPRJ LAV
  • Fundo
  • 1958-2000

O fundo é composto por certificados, diplomas, comendas (medalhas), cartas, títulos, sinopse, processos, livros, discursos, certidões, recortes de jornais, boletins, artigos para jornal e carteiras funcionais. Todos os documentos são referentes a vida e atuação de Leôncio de Aguiar Vasconcellos.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

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