Leôncio de Aguiar Vasconcellos

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Colar do Mérito do MPRJ

Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conferido a Leôncio de Aguiar Vasconcellos em reconhecimento pelos serviços prestados à instituição.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Medalha do Mérito da AMPERJ

Medalha do Mérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), conferida a Leôncio de Aguiar Vasconcellos pelos serviços prestados ao Ministério Público.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Medalha do Mérito da Justiça Criminal

Medalha do Mérito da Justiça Criminal, conferida a Leôncio de Aguiar Vasconcellos em reconhecimento pelos serviços prestados à Cultura Jurídica e ao Judiciário Fluminense.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Medalha da Amizade

Medalha da Amizade, conferida a Leôncio de Aguiar Vasconcellos pelos serviços prestados à instituição policial.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Artigo para jornal intitulado "Sequestro"

Artigo para jornal intitulado "Sequestro", de Leôncio de Aguiar Vasconcellos. O autor apresenta definições de sequestro à luz do Direito Penal e do artigo 148 do Código Penal. Aborda a ampliação da compreensão do crime para além da visão clássica e considera novos enfoques, concluindo pelo enquadramento do sequestro na categoria de crimes hediondos (Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990).
Além disso, Leôncio discorre sobre a consciência da sociedade, que se informa e se adapta em relação ao crime.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Artigo para jornal intitulado "Discurso sem resssonância"

Artigo para jornal intitulado "Discurso sem ressonância" de Leôncio de Aguiar Vasconcellos, referente à atuação de organismos internacionais de crédito, como o Banco Mundial (BIRD), em relação às questões ambientais e sociais, destacando suas prioridades financeiras e seus impactos negativos no meio ambiente.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Artigo para jornal intitulado "Em torno das eleições"

Artigo para jornal intitulado "Em Torno das Eleições", de Leôncio de Aguiar Vasconcellos. O autor aborda a importância da liberdade de expressão, o direito à palavra como condição da cidadania, apresenta críticas à passividade e ao esquecimento, e ressalta a necessidade da democracia com participação popular consciente.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Artigo para jornal intitulado "O júri democrático"

Artigo para jornal intitulado "O Júri Democrático", de Leôncio de Aguiar Vasconcellos. O autor analisa criticamente o sistema de representação política no Brasil, marcado pelo distanciamento entre eleitos e eleitores e pela forte influência do poder econômico. Defende que uma reforma eleitoral deve fortalecer o vínculo entre eleitor e representante, permitir maior fiscalização do mandato e criar mecanismos eficazes de responsabilização dos políticos pelo povo.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

Recortes de jornais

O dossiê é composto por recortes de jornais com as seguintes reportagens:

"Crime sem cadáver não é perfeito";

"O aborto precisa nascer na lei";

"Promotor defende a instituição do júri";

"A eterna luta para resgatar os direitos do cidadão";

"Promotor: Baixada não é antro de criminosos";

"Leopoldo Heitor Filho: as revelações do médico";

"Promotor: cinco medidas para conter os crimes";

"Olhai os lírios do asfalto";

"Júri absolve operário que pagava pelo crime alheio";

"A justiça é para todos?";

"Justiça livra acusados de tentativa de homicídio porque não era crime-fim";

"Caxias exalta O Globo por divulgação que faz da cidade";

"Sorteio de jurados abre tribunal do júri que faz hoje primeiro julgamento";

"Colunista social condenado no júri";

"Está sendo julgado o homem que fuzilou os irmãos Guedes";

"Um caso que nem Kafka explica: preso há cinco anos, sem processo";

"Promotor quer adiantar audiência para apurar tortura sofrida por preso";

"Novo código julgado em júri simulado";

"Absolvidos os dois matadores";

"Júri absolve ex-policiais acusados de homicídio";

"Povo e pranto";

"Falta de luz adia instalação do júri";

"Instalados dois novos tribunais do júri";

"Novos tribunais do júri têm julgamentos na tarde de hoje";

"Leôncio ganha nome em rua" - o recorte inclui, como anexo, o convite para a inauguração da Rua Promotor Leôncio de Aguiar Vasconcellos;

"Promotores voltam à atividade normal";

"O quase genocida";

"Tribunal dá habeas a Elza de Castro";

"Um milhão de dólares";

"Condenado por matar tio da mulher";

"Justiça vai parar três dias semana que vem".

Artigo para jornal intitulado "Ignorância tratada na forma da lei"

Artigo para jornal intitulado "Ignorância Tratada na Forma da Lei", de Leôncio de Aguiar Vasconcellos. O autor apresenta críticas aos setores econômicos poderosos que conseguem descumprir ou manipular o sistema em benefício próprio, aponta a morosidade na resolução dos problemas que afetam a grande massa da população e reforça seu discurso com o caso da Medida Provisória nº 555 (MP 555), que visava disciplinar o pagamento de aluguéis no âmbito da Lei do Inquilinato. Leôncio denuncia o descaso institucional diante da afronta de representantes do setor imobiliário, que, mesmo sem respaldo jurídico definitivo, declararam publicamente sua intenção de descumprir a norma.

Vasconcellos, Leôncio de Aguiar

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