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Fotografia da posse do I Conselho Superior do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro

Fotografia da posse do I Conselho Superior do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro, instituído em solenidade realizada na Faculdade de Direito de Niterói. Da esquerda para a direita: os Procuradores de Justiça Sávio Soares de Sousa, Nicanor Medici Fischer, Ferdinando de Vasconcellos Peixoto, Gastão Menescal Carneiro (Procurador-Geral de Justiça à época), José Augusto Pereira dos Santos, João Lopes Esteves, Maurício Ruas, Cesar Augusto de Farias e Hilton Massa.

Fotografia dos alunos do IECP no projeto Calçada da Cidadania

Fotografia dos alunos do Instituto de Educação Carlos Pasquale, durante uma palestra em função do projeto "Calçada da Cidadania". Foram identificadas, da direita para a esquerda: a historiadora do Centro de Memória, Nayara Cristina dos Santos (primeira, em pé, discursando) e a estagiária de museologia do Memorial à época, Liziane dos Santos (segunda, em pé, ao fundo). O referido Instituto está situado na Rua Ernesto Cardoso, 763 Centro, Nilópolis - RJ.

Fotografia dos alunos do IECP no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros

Fotografia da representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Leila Pose Sanches (à direita), durante seu discurso para os alunos do Instituto de Educação Carlos Pasquale, no decorrer do projeto "Calçada da Cidadania". A palestra foi realizada no plenário do IAB, localizado Avenida Marechal Câmara, nº 210, 5° andar do Edifício-Sede do IAB.

Fotografia da palestra realizada na Escola Municipal Alexandre Farah

Fotografia da palestra realizada na Escola Municipal Alexandre Farah em função do Projeto Calçada da Cidadania. Foram identificados, da esquerda para a direita: o advogado Mário Nilton Leopoldo (primeiro), o gestor técnico do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MPRJ (PLID/MPRJ), André Luiz de Souza Cruz (terceiro), a Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão (quarta) e a historiadora Nataraj Trinta (sexta). A referida escola está situada na Praça Vicente De Oliveira Silva, nº 214 - Ricardo de Albuquerque, Rio de Janeiro - RJ.

Fotografia da chegada dos alunos da Escola Municipal Alexandre Farah na Sede da OABRJ

Fotografia da chegada dos alunos da Escola Municipal Alexandre Farah na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ). Localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 150, Centro, Rio de Janeiro. Foram identificados, da esquerda para a direita: os representantes da OABRJ, Mário Nilton Leopoldo (primeiro), Aderson Bussinger (segundo) e Adriana Pina (terceira).

Fotografia de uma aluna da Escola Municipal Alexandre Farah trajando a beca de Procurador de Justiça

Fotografia de uma aluna da Escola Municipal Alexandre Farah trajando a beca de Procurador de Justiça no eixo expositivo da bancada do Promotor Público durante projeto "Calçada da Cidadania". O referido eixo expositivo é parte integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891". A mostra está localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da historiadora Nataraj Trinta durante seu discurso para os alunos da Escola Municipal Cívico-Militar

Fotografia da historiadora Nataraj Trinta (em pé, ao centro) durante seu discurso para os alunos da Escola Municipal Cívico-Militar, em função do projeto Calçada da Cidadania. A atividade foi realizada na referida escola, localizada na Rua Conde de Porto Alegre, número 301, Rocha, Rio de Janeiro.

Fotografia do discurso de Márcio Klang aos estudantes da rede municipal de Cabo Frio que integram o projeto "Parlamento Juvenil"

Fotografia do discurso do Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Memória Márcio Klang (primeiro da direita para a esquerda), aos estudantes da rede municipal de Cabo Frio que integram o projeto "Parlamento Juvenil". Além de Márcio Klang, foi identificada, da direita para a esquerda, a Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão (segunda). O discurso foi realizado em função do projeto "Calçada da Cidadania", na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos alunos da rede municipal de Cabo Frio que integram o projeto "Parlamento Juvenil" durante o discurso de Patricia Leite Carvão

Fotografia dos alunos da rede municipal de Cabo Frio que integram o projeto "Parlamento Juvenil" durante o discurso da Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão. Foi identificado, da esquerda para a direita, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ) Aderson Bussinger (quinto). O discurso foi realizado em função do projeto "Calçada da Cidadania", na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do discurso de Nataraj Trinta aos estudantes da rede municipal de Cabo Frio que integram o projeto "Parlamento Juvenil"

Fotografia do discurso da historiadora Nataraj Trinta (ao centro, em pé) aos estudantes da rede municipal de Cabo Frio que integram o projeto "Parlamento Juvenil". O discurso foi realizado em função do projeto "Calçada da Cidadania", na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de Deivson Sabadini junto aos alunos do CIEP Carlos Drummond de Andrade durante a visita ao MPRJ

Fotografia do Responsável Técnico do Centro de Memória do MPRJ, Deivson Sabadini (décimo da esquerda para a direita, ao centro), junto aos alunos do CIEP Carlos Drummond de Andrade durante a visita ao MPRJ em função do projeto "Calçada da Cidadania". A visita ocorreu na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro. Além de Deivson, foi identificada a estagiária de nível superior em história Beatriz Oliveira (décima sexta da esquerda para a direita).

Fotografia de Deivson Sabadini e Beatriz Oliveira durante a palestra de apresentação das atividades do MPRJ

Fotografia do Responsável Técnico do Centro de Memória do MPRJ, Deivson Sabadini (primeiro da equerda para a direita) e da estagiária de nível superior em história Beatriz Oliveira (segunda da esquerda para a direita), durante a palestra de apresentação das atividades do MPRJ aos estudantes do CIEP Carlos Drummond de Andrade. A atividade ocorreu em função do projeto "Calçada da Cidadania", realizado na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro. Foi identificada a advogada Shirlene Mendes (primeira da direita para a esquerda).

Fotografia dos representantes das instituições parceiras do projeto "Calçada da Cidadania" junto aos estudantes do CIEP Carlos Drummond de Andrade

Fotografia dos representantes das instituições parceiras do projeto "Calçada da Cidadania" junto aos estudantes do CIEP Carlos Drummond de Andrade na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos. Foram identificados, da esquerda para a direita, a estagiária de nível superior em história Beatriz Oliveira (primeira, em pé, na fileira do fundo); o Responsável Técnico do Centro de Memória do MPRJ Deivson Sabadini (Primeiro, abaixado, na fileira da frente); e as representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Pina (décima quinta, em pé, na fileira do fundo) e Shirlene Mendes (décima terceira, em pé, na fileira do fundo). A referida praça está situada na Rua Antenor Fagundes, nº 95, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos estudantes do Ginásio Experimental Olímpico Juan Antonio Samaranch caminhando na "Calçada da Cidadania"

Fotografia dos estudantes do Ginásio Experimental Olímpico Juan Antonio Samaranch caminhando na "Calçada da Cidadania", localizada na Av. Marechal Câmara. A referida caminhada integra o percurso de visitas às sedes de quatro instituições: do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Fotografia de Deivson Sabadini durante a dinâmica de higienização e acondicionamento do acervo

Fotografia do Responsável Técnico do Centro de Memória, Deivson Sabadini (à direita), discursando durante a dinâmica de higienização e acondicionamento do acervo. A dinâmica foi realizada em função do projeto "Calçada da Cidadania", na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de alunas do Ginásio Experimental Olímpico Juan Antonio Samaranch observando os exemplares de insetos em tubos de ensaio

Fotografia de alunas do Ginásio Experimental Olímpico Juan Antonio Samaranch observando os exemplares de insetos em tubos de ensaio durante a dinâmica de higienização e acondicionamento do acervo. A atividade foi realizada em função do projeto "Calçada da Cidadania", realizado na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do discurso de Patricia Leite Carvão aos alunos da Escola Municipal Monte Castelo

Fotografia do discurso da Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão (segunda da esquerda para a direita, em pé) aos alunos da Escola Municipal Monte Castelo. A fala foi realizada em função do projeto "Calçada da Cidadania", na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro. Além de Patricia Carvão, foi identificada, da esquerda para a direita, a historiadora do Centro de Memória, Nayara Cristina dos Santos (primeira).

Fotografia de Evelin Rosa apresentando a dinâmica de higienização e acondicionamento do acervo

Fotografia da ex-estagiária de arquivologia do Centro de Memória, Evelin Rosa (primeira da direita para a esquerda), apresentando a dinâmica de higienização e acondicionamento do acervo aos estudantes da Escola Municipal Monte Castelo. A dinâmica foi realizada em função do projeto "Calçada da Cidadania", na mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

3ª Edição: Quadro funcional do Ministério Público do Distrito Federal de 1895: os primeiros passos

Nesta edição do Projeto História em Destaque, apresentamos o quadro funcional do Ministério Público do Distrito Federal de 1895. As informações com os nomes, cargos, atos de nomeação e posse integram o relatório anual apresentado pelo Presidente da Corte de Apelação ao Ministro da Justiça junto com os trabalhos executados no âmbito do Poder Judiciário na capital do país. O Desembargador Manoel Pedro Alvares Moreira Villaboim foi o primeiro Procurador-Geral nomeado, sendo um dos mais longevos na função (1891-1905).

6ª Edição: Tributo a Roberto Lyra

A 6ª edição do Projeto "História em Destaque" faz um tributo a Roberto Lyra, membro ilustre do MPRJ. Apresenta como item documental um objeto museológico: o totem em sua homenagem.
O totem é composto por uma placa ovalada de granito preta sobre uma base de ferro fundido. A imagem do busto de Roberto Lyra está ao centro, gravada em chapa de cobre, ladeada pelo texto:

“Roberto Lyra,
Príncipe dos Promotores de Justiça, Professor emérito da Universidade do Estado do RJ – UERJ, tendo fundado a Faculdade de Direito. Penalista e Penitenciarista, integrou as comissões revisoras dos anteprojetos dos Códigos Penais (1940 e 1963) e das comissões elaboradoras dos anteprojetos dos Códigos de Processo Penal e da Lei de Contravenções Penais (1940). Fundador da Sociedade Brasileira de Criminologia e da Associação do Ministério Público do Distrito Federal. Presidiu a ‘Association Internacionale de Droit Pénal’. Laureado com o Prêmio Teixeira de Freitas e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Ministro da Educação e membro da Corte Permanente de Arbitragem. Acima de tudo, tribuno do Júri.”

A peça foi confeccionada para compor a Galeria dos Vultos do MP inaugurada em 10/12/2002 na entrada principal do Edifício-sede do MPRJ, durante a semana de celebrações do Dia Nacional do MP (14/12). Em 2018, teve a guarda transferida pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEA) para o Centro de Memória, passando a integrar o fundo "Memória Institucional". Em dezembro daquele ano fez parte da exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro (1891-2018)".

Além do totem, foram selecionados outros documentos referentes a Roberto Lyra para serem divulgados na presente edição.

Totem Roberto Lyra

Totem Roberto Lyra exposto durante a exposição "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Castelo, Rio de Janeiro.

Recorte da revista do Ministério Público, nº 05 de 1996, referente a fotografia dos 11 primeiros Procuradores de Justiça do antigo Distrito Federal (1959)

Recorte da revista do Ministério Público nº 05 de 1996, referente a fotografia dos 11 primeiros Procuradores de Justiça do antigo Distrito Federal (1959). Estão presentes na foto, de pé: Alcides Vieira Carneiro (sic), Fernando Vilela de Carvalho (sic), Arnóbio Tenório Wanderlei (sic), Rufino de Loy, Manoel Alvares da Silva Campos (sic), Maximiano José Gomes de Paiva (sic), Hermenegildo de Barros Filho, Carlos Sussekind de Mendonça e Maurício Eduardo Acioli Rabello (sic). Sentados: Edmundo Bento de Faria, Candido Luiz Maria de Oliveira Neto e Amélia Duarte.

Pesquisas posteriores revelaram, em conformidade com o Diário Oficial da União de 30/09/1959, que o cargo de Procurador de Justiça do Distrito Federal foi criado pela Lei n. 3.434 de 20/07/1958 e os primeiros 14 promovidos em 30/09/1959 foram:
1) Carlos Sussekind de Mendonça
2) Maurício Eduardo Acioli Rabello
3) Roberto de Lyra Tavares
4) Rufino de Loy,
5) Fernando Vilela de Carvalho
6) Maximiano José Gomes de Paiva
7) Edmundo Bento de Faria
8) Manoel Alvares da Silva Campos
9) Arnóbio Tenório Wanderlei
10) Amélia Duarte,
11) Eugênio Gracie Catta-Preta
12) Hermenegildo de Barros Filho
13) Alcides Vieira Carneiro
14) Geraldo Ildefonso Mascarenhas da Silva

8ª Edição: À Dra. Mildred, com carinho

Na 8ª edição do projeto História em Destaque, apresentamos uma homenagem in memoriam à Dra. Mildred Hettenhausen Lydia com suas duas entrevistas concedidas ao Centro de Memória: uma com 90 anos, em sua residência em Teresópolis, e outra na exposição Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro (1891-2018), no Corredor Cultural Stênio Lutgardes Neves, em um bate-papo com os servidores Sr. Wanderley de Mattos Lopes e Flávio Sueth sobre a organização da categoria dos servidores do MPRJ.

Se indagarmos o que é História institucional, o que você responderia? Talvez diria que é a história do ser humano no tempo da instituição, mas poderia também sugerir o inverso: que seria o estudo da instituição no tempo “do ser humano”. Ambas as respostas estariam corretas, mas não bastariam sozinhas. O importante quando se pensa em História institucional é a certeza que para entender uma estrutura social, um coletivo, é necessário perscrutar, analisar todos os grupos que o corporificam; as identidades que os unem; as diferenças que geram questionamentos; demandas; e escolhas específicas em cada circunstância histórica.

Em 2019, a equipe de historiadoras do Centro de Memória iniciou o trabalho de Personalidades do MPRJ com a colheita de história oral e iconográfica de servidores do MPRJ. Através de narrativas sobre suas trajetórias biográficas e profissionais, servidoras(es) dispõem importantes memórias sobre a instituição que são trabalhadas em textos e imagens para obras, como os livros CDM: Há Algo Novo (nov. de 2020) e Lutas Trajetórias e Desafios: 30 anos ASSEMPERJ (julho de 2021), e arquivadas. Temos um acervo (em constante crescimento) composto por 11 entrevistas de servidores.

Na primeira entrevista, no dia 16/12/2019, de caráter mais biográfico, longeva e com uma memória “afiada”, Dra. Mildred nos relatou que participou do concurso do MP de 1966, mas a posse como Oficial Judiciário só ocorreu cinco anos depois. Sua primeira atividade foi datilografar os processos dos Procuradores de Justiça no Centro de Mecanografia. Graduou-se em Direito e tornou-se Assistente Jurídico e Chefe do Serviço de Preparo de Pagamento, onde exerceu função por um bom tempo. Inclusive, foi a Dra. Mildred a responsável pela unificação da folha de pagamento e dos cargos dos membros e servidores, cujo cargo foi renomeado para Oficial de Secretaria após a fusão da Guanabara com o antigo Estado do Rio de Janeiro (a partir de março de 1975). Dra. Mildred comentou sobre pequenas “rivalidades” entre oriundos de cada MP no momento da “união” institucional. A sorte foi que à época o total de membros e servidores era de cerca de 170 pessoas, e conseguiram com muita dedicação ultrapassar todas as “dificuldades” para obras, como os livros CDM: Há Algo Novo (nov. de 2020) e Lutas Trajetórias e Desafios: 30 anos ASSEMPERJ (julho de 2021), e arquivadas. Temos um acervo (em constante crescimento) composto por 11 entrevistas de servidores.

Na primeira entrevista, no dia 16/12/2019, de caráter mais biográfico, longeva e com uma memória “afiada”, Dra. Mildred nos relatou que participou do concurso do MP de 1966, mas a posse como Oficial Judiciário só ocorreu cinco anos depois. Sua primeira atividade foi datilografar os processos dos Procuradores de Justiça no Centro de Mecanografia. Graduou-se em Direito e tornou-se Assistente Jurídico e Chefe do Serviço de Preparo de Pagamento, onde exerceu função por um bom tempo. Inclusive, foi a Dra. Mildred a responsável pela unificação da folha de pagamento e dos cargos dos membros e servidores, cujo cargo foi renomeado para Oficial de Secretaria após a fusão da Guanabara com o antigo Estado do Rio de Janeiro (a partir de março de 1975). Dra. Mildred comentou sobre pequenas “rivalidades” entre oriundos de cada MP no momento da “união” institucional. A sorte foi que à época o total de membros e servidores era de cerca de 170 pessoas, e conseguiram com muita dedicação ultrapassar todas as “dificuldades”.
Já nosso segundo encontro, em 04/02/2020, a proposta temática foi a história da associação da categoria dos servidores do MPRJ, que hoje conta com mais de 2100 filiados. Em uma conversa nas dependências do Corredor Cultural Stênio Lutgardes Neves, no espaço da primeira exposição memorial sobre a História do Ministério Público; estiveram presentes prestando um importante relato o Sr. Wanderley de Mattos Lopes (que ingressou na instituição em 1972), Sr. Flávio Sueth Nunes (presidente da ASSEMPERJ 2016-2021), Sra. Márcia Hettensausen, a secretária do CDM, Jéssica Câmara, as servidoras do CDM/MPRJ Maristela Santana e Nataraj Trinta, historiadora responsável pelo CDM, e o coordenador do CDM/MPRJ, Procurador de Justiça Márcio Klang. Essa reunião descontraída muito contribuiu para o trabalho de pesquisa e escrita da obra de comemoração dos 30 anos da ASSEMPERJ (celebrada no dia 15 de julho de 2021) sob o título Lutas, Trajetórias e Desafios. O livro, que segue arquivado como documento histórico-bibliográfico no CDM e na Biblioteca da instituição, pode ser lido e baixado através do link https://bit.ly/Livro30AnosAssemperj

Dra. Mildred conciliou a carreira no MP com o cargo de Professora Assistente de Direito na Universidade Gama Filho. Aposentou-se em 1993, mas continuou prestando serviço para o CEPROJUS até completar 85 anos. Em 1991 recebeu o Colar do Mérito, honraria máxima da instituição, por toda dedicação e bom trabalho prestados ao longo de uma vida. Nos deixou dia 21 de agosto deste ano, e esse História em Destaque é uma homenagem com carinho a quem tanto contribuiu e amou a instituição.

Fotografia do arquivista do Centro de Memória, Deivson Sabadini, demonstrando o processo nº 20.302 ao estagiário de arquivologia do Memorial, Kevyn Gonçalves

Fotografia do arquivista do Centro de Memória, Deivson Sabadini (ao fundo), demonstrando o processo nº 20.302 ao estagiário de arquivologia do Memorial, Kevyn Gonçalves (à frente). O processo em questão compõe o fundo Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e refere-se a solicitação de igualdade remuneratória entre os membros do parquet no, à época, recém fundido estado do Rio de Janeiro.

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