Pasta em corino azul referente ao XXIV Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, organizado pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, realizado em Búzios - RJ.

Pasta em corino marrom referente ao XVIII Encontro Estadual, organizado pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, realizado em Campos do Jordão - SP.

Recorte da "Revista dos Tribunais", vol. 545, ano 70 de 1981. O recorte apresenta o artigo "Processo de Insolvência Falimentar e Processo de Insolvência Civil", de autoria do então Advogado Márcio Klang.

O processo 05/1035/1964 relata que o Ministro das Relações Exteriores Vasco Leitão da Cunha comunicou ao Governador do Estado da Guanabara que o Embaixador do Chile no Brasil concedeu asilo diplomático, em 10 de abril de 1964, ao ex-deputado guanabarino, Ib Teixeira, que se encontrava escondido da Justiça na sede da Embaixada do Chile no Brasil. Solicitava informações para a expedição do salvo-conduto. Ib Teixeira respondia a processo criminal na 9ª Vara Criminal, entre outros, como incurso no artigo 9º, alínea "G", da Lei nº 2.083, de 12 de novembro de 1953 (Lei de Imprensa), sendo acusado de crime contra a honra do Governador do Estado da Guanabara Carlos Lacerda.

A coleção é composta por fotografias, recortes de livro e de jornal. Todos os documentos são referentes a vida e atuação de José Augusto Pereira dos Santos.

Fotografia da posse do I Conselho Superior do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro, instituído em solenidade realizada na Faculdade de Direito de Niterói. Da esquerda para a direita: os Procuradores de Justiça Sávio Soares de Sousa, Nicanor Medici Fischer, Ferdinando de Vasconcellos Peixoto, Gastão Menescal Carneiro (Procurador-Geral de Justiça à época), José Augusto Pereira dos Santos, João Lopes Esteves, Maurício Ruas, Cesar Augusto de Farias e Hilton Massa.

Fotografia do II Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado de 20 a 24 de novembro de 1968, em Teresópolis/RJ. Foram identificados: os Procuradores de Justiça Arthur Pontes Teixeira (terceiro da esquerda para a direita) e José Augusto Pereira dos Santos (quarto da esquerda para a direita).

Recorte do Livro "Eles Nasceram em São Gonçalo", apresentando o histórico funcional do Procurador de Justiça falecido José Augusto Pereira dos Santos.

Capa do livro intitulado "Eles Nasceram em São Gonçalo".

Recorte do Jornal "O São Gonçalo" referente à homenagem prestada ao falecido Procurador de Justiça José Augusto Pereira dos Santos.

Fotografia de José Augusto Pereira dos Santos (à direita), durante o recebimento de uma comenda, entregue pelo Procurador de Justiça Ferdinando de Vasconcellos Peixoto, em sua solenidade de posse como Procurador de Justiça.

Página do Livro "Eles Nasceram em São Gonçalo", apresentando uma breve biografia e histórico funcional do Procurador de Justiça José Augusto Pereira dos Santos.

Fotografia da posse de José Augusto Pereira dos Santos (terceiro da esquerda para a direita, na fileira da frente) como Promotor de Justiça. Foram identificados: o juiz Luiz Carlos Perlingeiro (quarto da esquerda para a direita), o Procurador de Justiça Aquilino Pinto de Figueiredo (quinto da esquerda para a direita), Procurador de Justiça Ulysses Leocádio (sexto da esquerda para a direita), e o Promotor de Justiça Carlos Alberto Perlingeiro dos Santos (sétimo da esquerda para a direita).

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), apresenta na 17ª edição do projeto “História em Destaque” a medalha comemorativa da inauguração do Edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em 1997. O objeto documental foi emprestado ao Centro de Memória pelo Procurador de Justiça Luiz Fabião Guasque.
Para remontarmos à importância da aquisição do prédio-sede do MPRJ, faz-se necessário adentrarmos na própria história do Estado do Rio de Janeiro.
Em 1891, com a promulgação da Carta Constitucional, passaram a coexistir o Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro), mantendo o status e a estrutura utilizados desde a Corte Imperial, e o Estado do Rio de Janeiro (capital Niterói). Dentro desse cenário existiam “dois Ministérios Públicos”, denominados Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (1891-1975) e Ministério Público do Distrito Federal (1891-1960), cada um inserido na esfera Judiciária equivalente.
Com a transferência da capital para Brasília, o Ministério Público do Distrito Federal passou a ser denominado Ministério Público do Estado da Guanabara (1960), tendo perdurado até a fusão dos Estados, em 1975, que ocasionou a junção dos dois MPs no atual MPRJ.
Durante grande parte desse período, a sede administrativa do MPRJ resumia-se a salas cedidas pelo Poder Judiciário. A primeira sede própria foi adquirida em 1966 e consistia em dois andares em um prédio da Av. Nilo Peçanha nº 12, Centro. Sendo assim, desde a institucionalização, o Parquet nunca teve um prédio exclusivamente seu. Tratava-se de uma demanda antiga dos membros e inerente ao crescimento institucional. Com o incremento das atribuições do Ministério Público instituídas pela Constituição de 1988, tornou-se inevitável a ampliação da estrutura administrativa e a aquisição de mais locais de trabalho.
Assim, em 1992, foram iniciadas as tratativas com o Governo Federal para obtenção do prédio do extinto Instituto Nacional de Assistência Médica e da Previdência Social, construído durante a década de 1940 na Av. Marechal Câmara, nº 370, Castelo. Apenas em 1994 o MPRJ conseguiu a cessão do edifício, tendo sido necessária a execução de uma ampla obra de reforma no local.
Com a finalização da reforma, no dia 12 de dezembro de 1997, o Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça foi inaugurado. A medalha comemorativa, destaque desta edição, foi cunhada como lembrança do importante evento. Remonta à conquista de um antigo anseio institucional: um lugar adequado para exercer a Justiça.
A medalha, de tonalidade dourada, possui em sua parte frontal uma imagem do Edifício-Sede do MPRJ, sendo ladeada pelo texto “ Ministério Público Estado do Rio de Janeiro”. Em seu verso está o brasão da instituição e o ano de inauguração do edifício, 1997.
Dr. Luiz Fabião Guasque recebeu a medalha das mãos do Dr. Hamilton Carvalhido, então Procurador-Geral de Justiça. À época, exercia o cargo de Diretor-Executivo da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPERJ).

Fotografia da posse do I Conselho Superior do Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro, instituído em solenidade realizada na Faculdade de Direito de Niterói. Da esquerda para a direita: os Procuradores de Justiça Ferdinando de Vasconcellos Peixoto, Nicanor Medici Fischer, Sávio Soares de Sousa, João Lopes Esteves, Hilton Massa, Maurício Ruas, José Augusto Pereira dos Santos e Cesar Augusto de Farias.

Fotografia do II Congresso Nacional do Ministério Público, em Guarapari, no estado do Espírito Santo.

Fotografia do II Congresso do Ministério Público Fluminense, em Teresópolis, no estado do Rio de Janeiro.

A coleção José Eduardo Ciotola Gussem é composta por 2 documentos digitais: 2 fotografias em formato JPEG.

Diploma de concessão da Medalha da Amizade à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter, conferido pelo Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ).

Certificado de conclusão do Curso de Tiro, conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).

Histórico da Medalha do Mérito Dom João VI, alusivo à criação da comenda pelo Decreto nº 5721 de 17 de Junho de 1982, e à sua destinação a autoridades, instituições e pessoas civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado serviços relevantes para a cultura e tradição da Polícia Militar.

Certificado de conclusão da Instrução Básica de Tiro para os Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI/MPRJ), a AMPERJ e a FEMPERJ. A aula foi ministrada Pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BOPE), no dia 28 de setembro de 2007.

Certificado de conclusão do curso "Prosecutor SWAT" [Promotor SWAT], conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pelo "Institute of Public Safety / Lake Technical Center" [Instituto de Segurança Pública do Centro Técnico de Lake].

O fundo é composto por fotografias, comendas (medalhas e broches), diplomas e certificados. Todos os documentos são referentes a vida e atuação de Maria Lucia Winter no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Certificado de conclusão do I Curso Básico de Tiro Prático Para Procuradores e Promotores de Justiça, conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), realizado no Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro (CIEAT/PMERJ) nos dias 03 e 04 de dezembro de 2004.

Diploma de concessão da Medalha do Mérito Dom João VI à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter, conferido pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).

Certificado de participação do curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri, conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), realizado no Auditório da AMPERJ (Rua Rodrigo Silva, nº 26, 8º andar, Rio de Janeiro-RJ).

Certificado de participação, como ouvinte, do V Seminário da Câmara Técnica de Medicina Legal do CREMERJ, conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), realizado no Auditório do Centro Empresarial Rio (Praia de Botafogo, nº 228, 2º andar, Rio de Janeiro-RJ), no dia 23 de setembro de 2006.

Diploma de concessão da Medalha Tiradentes à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter, conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), por iniciativa da Deputada Estadual Sula do Carmo.

Certificado de conclusão do curso "Prosecutor SWAT" [Promotor SWAT], conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pelas "U.S. Police Instructor Teams" [Equipes de Instrutores da Polícia dos EUA].

Fotografia da Promotora de Justiça Maria Lucia Winter ao lado do Promotor de Justiça Vinicius Winter de Souza Lima durante a cerimônia de entrega de insígnias, realizada na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), em 2005.

Fotografia da Promotora de Justiça Maria Lucia Winter (ao centro) durante a cerimônia de posse de Vinicius Winter de Souza Lima (à direita) e Flávia Meschick de Carvalho Vieira (à esquerda) como Promotores de Justiça, em julho de 2005.

Medalha do Mérito e broche Dom João VI conferidos à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), através do Ato de 27 de abril de 2004.

Medalha Prima Inter Pares conferida à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), através do Art. 1º, paragrafo único, do Decreto Nº 41.137, de 22 de janeiro de 2008.

Certificado de conclusão da Instrução Básica de Tiro Para os Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI/MPRJ). A aula foi ministrada pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BOPE), em parceria com a AMPERJ, no dia 27 de junho de 2008.

Certificado de participação da Instrução de Tiro de Combate com Revólver Cal. .38, na distância de (10) dez metros, duas mãos, conferido à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pelo Comando de Policiamento da Baixada (CPB) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), realizada no Estande de Tiro do 20º BPM, no dia 29 de março de 2006.

Fotografia da Promotora de Justiça Maria Lucia Winter ao lado de sua filha, Melissa (à direita), e enteada, Lilian (à esquerda), durante sua posse como Promotora de Justiça, em 2001.

Medalha e broche Tiradentes conferidos à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), através da Resolução nº125 de 09 de agosto 2007.

Diploma de concessão da Medalha Prima Inter Pares à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter, conferido pelo Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ).

Medalha da Amizade conferida à Promotora de Justiça Maria Lucia Winter pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), através do Art. 4º do Decreto Nº 11.844, de 13 de setembro de 1988.

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira (terceiro da esquerda para direita: atrás), durante uma reunião da diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), ao qual foi presidente por dois biênios. Dentre os integrandes foram identificados, da esquerda para direita: o ex-Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti (primeiro, atrás), o ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira (segundo, atrás), o PGJ-RJ Mafan (terceiro, atrás), e o Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, José Antero Monteiro Filho (quarto, atrás).

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça Marfan Martins Vieira, do Procurador de Justiça José Augusto Guimarães e do deputado federal José Genoino, durante uma reunião realizada na Câmara dos Deputados Federais.

Fotografia da Reunião Conjunta do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil e da Confederação Nacional do Ministério Público, realizado em São Luís-MA. Dentre os integrantes foram identificados, da esquerda para direita: o ex-Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Antônio Carlos Biscaia (primeiro), o desembargador e ex-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, José Carlos Paes (segundo), e o ex-Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira (terceiro).

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, e do ex-Ministro do STF, Carlos Mário da Silva Velloso, em Brasília-DF.

Fotografia da comitiva liderada pelo ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, em Brasília. Dentre os integrantes foram identificados, da esquerda para direita: o ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Militar, José Carlos Couto de Carvalho (primeiro), o ex-Presidente da Associação do Minitério Público do Rio Grande do Sul, Delmar Pacheco Luz (segundo, atrás), o ex-Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti (terceiro), o ex-PGJ-RJ Marfan (quarto), o ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira (quinto), o ex-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Luiz Antônio Ferreira de Araujo (sexto), e o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e ex-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), José Carlos Consenzo (sétimo).

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça Marfan Martins Vieira (primeiro da esquerda para direita), a ex-Presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, Regina Fátima Bello Brutus (segunda da esquerda para direita) e o ex-Presidente da Associação Paulista do Ministério Público, José Juarez Staut Mustafa (primeiro da direita para esquerda).

Fotografia dos ex-Procuradores-gerais do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira (segundo da direita para esquerda) e José Muiños Piñeiro Filho (primeira da direta para esquerda), durante a Reunião Conjunta do Conselho Nacional dos Procuradores-gerais de Justiça e da Confederação Nacional do Ministério Público, realizado em Maceió-AL.

Fotografia da Reunião Conjunta do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil e da Confederação Nacional do Ministério Público, realizado em São Luís-MA. Dentre os integrantes foram identificados, da direita para esquerda: o desembargador e ex-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, José Carlos Paes (primeiro), e o ex-Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira (décimo quinto, atrás).