Fotografia de rosto de Gastão de Almeida Graça
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- 1948 - 1951
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Fotografia de rosto de Gastão de Almeida Graça
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Fotografia de rosto de Jorge Diniz Santiago
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Fotografia de rosto de José Luiz Sales
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Fotografia de rosto de Antônio Carlos Sigmaringa Seixas
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Fotografia de rosto de João de Oliveira Filho
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Fotografia de rosto de Adalberto Lopes
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Fotografia de rosto de Paulo Antunes de Oliveira
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Atuava como advogado no fórum da capital fluminense desde 1927. Em 1936 foi nomeado promotor de justiça interino da comarca de Niterói, e também atuou no tribunal do júri naquela comarca e em São Gonçalo/RJ. Foi curador geral e subprocurador-geral, assumindo a chefia institucional interinamente em diversas ocasiões. Participou da fundação da Associação do Ministério Público Fluminense, em 1956 e da elaboração do seu estatuto.
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Fotografia de rosto de Paulo Gomes da Silva Filho
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Fotografia de rosto de Joaquim José Serpa de Carvalho
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Capa da revista trimestral de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Capa da revista trimestral da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de abril.
Volume 13, abril, maio e junho de 1960.
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Recorte de jornal referente a parecer sobre nomeação e verba excedente
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Recorte de jornal referente a parecer sobre nomeação e verba excedente.
O nome do procurardor-geral é mencionado no segundo parágrafo do texto, datado de 3 de agosto de 1959, Niterói.
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Fotografia de rosto de Philadelpho Azevedo
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Fotografia de rosto de Armando Prado
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Fotografia de rosto de Alfredo Loureiro Bernardes
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Fotografia de rosto de Victor Nunes Leal
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Fotografia de rosto de Candido Oliveira Neto
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Fotografia de rosto de Arnoldo Wald
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Fotografia de rosto de Nelson Pecegueiro do Amaral
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Fotografia de rosto de Hamilton Carvalhido
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Fotografia de rosto de Marfan Martins Vieira
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Informativo do Ministério Público referente ao mês de Agosto de 1991, Ano I, nº 1
Informativo do Ministério Público do mês de Agosto de 1991, Ano I, nº 1, referente a fraude no INSS, as eleições para colégio de procuradores, recebimentos de inquérito, concurso público para promotores de justiça; cursos na Fundação Escola do Ministério Público (FEMPERJ).
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Outubro de 1991, Ano I, nº 3
Informativo do Ministério Público do mês de Outubro de 1991, Ano I, nº 3, referente a perícia sobre vazamento de óleo, consumidor procura justiça para defender seus direitos, Supremo Tribunal Federal (STF) mantém autonomia do Ministério Público, MP manisfesta apoio a promotores de Volta Redonda, limite de idade em concurso e irregularidades de Corregedoria da Polícia Civil carioca.
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Novembro de 1991, Ano I, nº 4
Informativo do Ministério Público do mês de Novembro de 1991, Ano I, nº 4, referente a questão salarial dos integrantes do Ministério Público, recebimentos de inquérito na Central de Inquéritos da Capital; Biscaia vê atendimento a portadores de deficiência física, descentralização dinamiza apoio ao meio ambiente e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) exige melhor estruturação do MP para menores infratores.
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Fevereiro de 1992, Ano I, nº 7
Informativo do Ministério Público do mês de Fevereiro de 1992, Ano I, nº 7, referente ao posto Petrobrás e a Prefeitura do Rio de Janeiro processados e interditados pelo Ministério Público, denúncia por crime de injúria ao presidente do Tribunal de Justiça Alcides Fonseca, questões de provas de concurso para Promotor de Justiça, ALERJ garante autonomia do Ministério Público, abuso de autoridade com parecer nos autos da Representação Criminal e o caso Bateau Mouche
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Abril de 1992, Ano I, nº 9
Informativo do Ministério Público do mês de Abril de 1992, Ano I, nº 9, referente a investigação do prefeito de Volta Redonda, balanço do primeiro ano da administração do procurador Antônio Carlos Biscaia, paralisação dos professores da rede pública estadual e municipal, ausência de vagas nas escolas de Duque de Caxias, assistência médico hospitalar da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ) e fraudes no INSS.
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Maio de 1992, Ano I, nº 10
Informativo do Ministério Público do mês de Maio de 1992, Ano I, nº 10, referente a visita do procurador-geral Antônio Carlos Biscaia ao município de Itaperuna, paralisação da rede pública, afastamento do cargo do prefeito de Teresópolis, prisão temporária de vários suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e intervenção do município de Volta Redonda.
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Junho de 1992, Ano I, nº 11
Informativo do Ministério Público do mês de Junho de 1992, Ano I, nº 11, referente a eleição da nova diretoria de Associação do Ministério Público (AMPERJ), obtenção de recursos para a criança e o adolescente através do convênio de cooperação técnica e financeira, comemoração de um ano de funcionamento das Centrais de Inquérito e aquisição de novas salas para o Ministério Público.
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Agosto de 1992, Ano II, nº 13
Informativo do Ministério Público do mês de Agosto de 1992, Ano II, nº 13, referente a impugnação de candidaturas ligadas a contravenção, posse de promotores de justiça, denúncia ao franco atirador do Flamengo, apuração de rebelião de presos, interdição de área lotada por traficante do Vidigal, processo dos banqueiros; interdição do Maracanã e posse de promotores de justiça.
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Abril de 1993, Ano II, nº 19
Informativo do Ministério Público do mês de Abril de 1993, Ano II, nº 19, referente aos representantes e defensores da plebe constituído o Tribunato da Plebe, reflorestamento de morros, juiz afastado por crime de peculato, corrupção na polícia civil e mandato social do Ministério Público.
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Outubro de 1993, Ano III, nº 24
Informativo do Ministério Público do mês de Outubro de 1993, Ano III, nº 24, referente a chacina de Vigário Geral, instauração de inquérito civil público para apurar fatos e responsabilidades da área de saúde, penalização de líderes do bloqueio da Avenida Brasil, denúncia de falsidade ideológica do deputado estadual José Guilherme Godinho Ferreira - Sivuca, denúncia de livre troca de botijões de gás, posse de promotores aprovados no XIV concurso e autuação de baderneiros como medidas punitivas.
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Abril de 1994, Ano III, nº 29
Informativo do Ministério Público do mês de Abril de 1994, Ano III, nº 29, referente a nova sede para Ministério Público, direito de recurso às crianças abrigadas em entidades de proteção à infância, vistoria do Hospital Carlos Chagas, liminar obriga COMLURB a suspender uso de agrotóxico, denúncia de contravenção do jogo do bicho, preservação da área preservada de Itaipu e prisão preventiva e Emir Laranjeira.
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Setembro de 1994, Ano III(sic), nº 33
Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1994, Ano III, nº 33, referente a denúncia por falsidade ideológica, posse da diretoria da AMPERJ, arquivamento da queixa-crime movida pelo prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, contra o procurador-geral de justiça Antônio Carlos Biscaia, lançamento da carteira nacional de habitação, lista de aprovados do XVI concurso para ingresso na carreira inicial do Ministério Público, poluição sonora pelos bailes funks na quadra do morro Chapéu Mangueira resolvida com acordo e denúncia contra o prefeito de Teresópolis, Luiz Barbosa Correa.
Informativo do Ministério Público referente ao mês de Novembro-Dezembro de 1994, Ano III(sic), nº 35
Informativo do Ministério Público do mês de Novembro/Dezembro de 1994, Ano III, nº 35, referente a prisão de banqueiros da máfia do jogo de bicho, denúncia de esquema de corrupção do jogo do bicho; afastamento de delegados por propinas da contravenção, garantia aos direitos fundamentais da criança e adolescente, fraude no INSS, enriquecimento ilícito de policiais civis e suspensão de Jose Nader para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Registro Fotográfico do II Congresso do Ministério Público Fluminense
Fotografia do II Congresso do Ministério Público Fluminense, em Teresópolis, no estado do Rio de Janeiro.
Registro Fotográfico do II Congresso Nacional do Ministério Público - Guarapari
Fotografia do II Congresso Nacional do Ministério Público, em Guarapari, no estado do Espírito Santo.
Part of Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso e razões de apelação, sobre as acusações de furto, roubo, lesão corporal e tráfico de entorpecentes.
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Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões prévias, razões finais, razões do apelante, alegações finais, defesa prévia, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de delito de trânsito, furto, lesão corporal, roubo, bigamia, estelionato, receptação, dano a coisa alheia, tráfico de entorpecentes e homicídio.
Part of Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões prévias, razões finais, alegações escritas, razões de defesa e razões da recorrida, sobre as acusações de delito de trânsito, uso de entorpecentes, furto, lesão corporal, roubo, violação de domicílio, tráfico de entorpecentes e homicídio.
Part of Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de defesa, defesa prévia, razões finais, razões prévias, razões e alegações preliminares, alegações finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, homicídio, receptação, furto, violação de domicílio, trote, roubo, estelionato, uso de entorpecentes, apropriação indébita e venda de substância avariada
Part of Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, defesas prévias, razões prévias, razões de recurso e contra-razões, sobre as acusações de lesão corporal, estelionato, furto, uso de entorpecentes, apropriação indébita, falsificação, receptação, roubo, homicídio, vadiagem e desacato.
Part of Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, razões do Ministério Público, razões de apelação e contra-razões, sobre as acusações de roubo, ocultação, tentativa de homicídio, feminicídio, legítima defesa e homicídio.
Part of Fundo Luiz Brandão Gatti
Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as contra-razões da curadoria de família, pronunciamento do Ministério Público, conflito negativo de competência e razões de apelação do Ministério Público, sobre os assuntos de anulação de casamento, solicitação de pensão alimentícia, exoneração de pensão alimentícia, redução de pensão alimentícia, desquite, desquite amigável, desquite litigioso e reconhecimento de paternidade.
Part of Fundo Luiz Brandão Gatti
Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1956, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 3º ano.
Informe Reunião, ano 1, nº 8, junho de 1991, referentes as reflexões sobre um Ministério Público consciente, Projeto de Lei Orgânica do Ministério Público em tramitação no Congresso Nacional, candidatos do Conselho Superior do Ministério Público, curadores do meio ambiente e as caras do movimento com José Avelino Atalla.
Informe Reunião, ano 4, nº 18, maio de 1994, referentes aos artigos sobre um novo Ministério Público, cumprimento de promessas eleitorais; informais sobre revisão constitucionais, tribunais especiais criminais, banca examinadora de concurso; entrevista com o procurador de justiça Francisco das Neves Baptista e as caras do movimento com Heitor Costa Junior.
Boletim da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ)
Boletim da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro , nº 29, ano VI, maio/junho de 1978, referente eleição para diretoria e conselho da Associação , convênio com a forense, concurso jurista costa e Silva, lançamento do livro poemas fluminense, jantar de confraternização no clube Caiçaras e aniversariantes do mês de junho.
1ª Edição: O príncipe do júri, Dr. Everardo Moreira Lima
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A Subsérie consiste em apresentar os documentos que foram recebidos do acervo pessoal do(s) entrevistado(s) e os que foram pesquisados para compor a temática de produção e filmagem desta edição, além daqueles produzidos durante a realização do programa de entrevista com Everardo Moreira Lima.
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Fotografia da família de Everardo Moreira Lima
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Fotografia da família de Everardo Moreira Lima, da esquerda para a direita: seu filho mais novo Sérgio Eduardo Moreira Lima, seu irmão Eduardo Cole Moreira Lima, seu tio Bispo João Moreira Lima, seu pai Eduardo Moreira Lima, Everardo Moreira Lima, seu irmão Santiago Moreira Lima, e seu filho mais velho Everardo Luiz Moreira Lima.