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Fundo Márcio Klang

  • BR RJCDMMPRJ MK
  • Record group
  • 2012-

A coleção Márcio Klang é constituída de documentação bibliográfica: 1 revista em quadrinhos "Turma da Mônica e o Ministério Público", referente a improbidade administrativa.

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Coleção Antonio Carlos Silva Biscaia

  • BR RJCDMMPRJ ACSB
  • Collection
  • 1991 - 1994

A coleção Antônio Carlos Silva Biscaia é composta por 35 documentos: revista de informação e informativos do MP – Ministério Público.

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Informativo do Ministério Público referente ao mês de Dezembro de 1991, Ano I, nº 5

Informativo do Ministério Público do mês de Dezembro de 1991, Ano I, nº 5, referente ao incêndio do presídio Ary Franco, informatização da Central de Inquéritos da capital do Estado; greve da Companhia Estadual de Gás (CEG) e Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (CERJ), leilão da USIMINAS, denuncia a cúpula do jogo de bicho e equipe da Proteção ao Meio Ambiente ao Patrimônio Comunitário do Ministério Público embarga obra ilegal. em São Conrado.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Março de 1992, Ano I, nº 8

Informativo do Ministério Público do mês de Março de 1992, Ano I, nº 8, referente a denúncia de advogado de banqueiro do bicho; denúncia contra o bisco Edir Macedo Bezerra; pedido de suspensão de segurança; pó de broca ameaça área na Cidade dos Meninos em Duque de Caxias e direitos humanos quer Barra da Tijuca sem atropelamentos.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Setembro de 1992, Ano II, nº 14

Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1992, Ano II, nº 14, referente a eleições municipais de outubro, denúncia de promotores do Espaço Flor do Amanhã, posição contrária da Lei de Tóxicos, ação civil contra abuso de mensalidades escolares e apuração de liberdade de traficante João Batista da Costa.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Junho de 1993, Ano II, nº 21

Informativo do Ministério Público do mês de Junho de 1993, Ano II, nº 21, referente ao combate ao crime organizado e à contravenção representados pelos baqueiros do jogo do bicho, descumprimento liminar judicial da Companhia Estadual de Gás (CEDAE), falta de segurança no embarque e desembarque de passageiros nas barcas, apuração de inquérito civil público para apuração da crise na rede de saúde pública do Estado e ocupação desordenada do morro Dois Irmãos.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Setembro de 1993, Ano III, nº 23

Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1993, Ano III, nº 23, referente a denúncia por tráfico de drogas no Morro do Borel, desaparecimento do zelador Jorge Careli a pedido dos funcionários da Fiocruz, encerramento da chacina da Candelária, combate a desvios de comportamento dos policiais militares, participação de Antônio Carlos Biscaia ao seminário internacional Operação Mãos Limpas, convênio de cooperação conjunta com UERJ, Meio Ambiente defende reserva florestal e reajuste das mensalidades escolares.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Janeiro de 1994, Ano III, nº 27

Informativo do Ministério Público do mês de Janeiro de 1994, Ano III, nº 27, referente a apuração do inquérito civil público instaurado em conjunto, com a finalidade de identificar fatos e responsabilidades referentes a políticas públicas federal, estadual e municipal de atendimentos a crianças e adolescentes, denúncia contra sócios do Bateau Mouche, prisão de fraudador contra o INSS, carteira de motorista aos 16 anos é inconstitucional e entrega de Colar ao Mérito da Instituição.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Maio e Junho de 1994, Ano III, nº 30

Informativo do Ministério Público do mês de Maio e Junho de 1994, Ano III, nº 30, referente a arquivamento da representação feita ao Tribunal de Justiça pelo deputado estadual Leôncio Vasconcellos contra o procurador de justiça Antônio Carlos Biscaia por crime de abuso de autoridade, depoimento de testemunhas ratifica veracidade de provas da contravenção do recebimento de propinas por juízes, policiais e políticos, enriquecimento ilícito de agentes públicos, construções irregulares no morro Dois Irmãos, denúncia de detetive por bens incompatíveis com seus rendimentos e condenação de bicheiros em Campos dos Goytacazes.

Parecer de Processo 1961.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as alegações preliminares, razões de defesa, razões finais, defesa prévia, razões preliminares, alegações prévias, sobre as acusações de apropriação indébita, furto lesão corporal, receptação, sedução, tráfico de entorpecentes, roubo, tentativa de homicídio, desacato, estelionato e rixa.

Parecer de Processo 1963.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recurso, alegações escritas e razões de defesa, sobre as acusações de uso de entorpecentes, estelionato, furto, delito de trânsito, lesão corporal, tráfico de entorpecentes, rapto, roubo, receptação, extorsão e homicídio.

Parecer de Processo 1965

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, contrarrazões, razões finais, razões prévias, sobre as acusações de homicídio, aborto, furto, lesão corporal e tráfico de entorpecentes.

Parecer de Processo 1966.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, contrarrazões, defesa prévia, razões de defesa, razões prévias e razões preliminares, sobre as acusações de uso de entorpecentes, furto, sedução, vadiagem, lesão corporal, receptação, roubo, estelionato, tráfico de entorpecentes, perseguição e homicídio.

Parecer de Processo 1985.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais, razões finais, e razões de recurso, sobre as acusações de violação de domicílio, furto, estelionato, roubo, porte de arma, difamação, crime de imprensa e homicídio.

Parecer de processos 1969-1970

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as contra-razões do Ministério Público, autos de exceção, razões de recurso, razões do Ministério Público, sobre as acusações de homicído, lessão corporal, roubo e feminicídio.

Parecer de processos [197-?]

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a razões em sentido estrito, contra-razões, reclamação, razões-finais, memorial, razões de recurso e razões de apelação, sobre as acusações de roubo, furto, desacato , homicídio, lesão corporal, delito de trânsito, sedução, estupro, tráfico de entorpecentes, corrupção de menores, estelionato e desacato a funcionário público. Há neste copilado um memorial sobre o desabamento parcial do elevado Paulo de Frontin (20/11/1971).

Carteira de estudante 1959

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1959, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 1º ano do curso de doutorado.

Informe Reunião, ano 1, nº 9

Informe Reunião, ano 1, nº 9, julho de 1991, referentes aos votos, candidatos que expõe suas ideias como Heitor Costa Junior, Roberto Bernardes Barroso, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Renato Pereira França e as caras do movimento com Márcia Rodrigues de Oliveira.

Posse do Promotor de Justiça Valneide Serrão Vieira

Fotografia da posse do promotor de justiça Valneide Serrão Vieira, presidente da AMPERJ. Da esquerda para direita: 1. Laudelino Freire Júnior, 2. Emerson de Lima, 3. Newton Marques Cruz (corregedor), 4. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, 5. Não identificado, 6. Leôncio de Aguiar Vasconcellos, 7. Não identificado, 8. Valneide Serrão Vieira, datado de 1978 e 1980.

Boletim da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ( AMPERJ)

Boletim da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 25, ano V, agosto de 1977, referente a condenação de delegado de polícia que ofendeu promotor, anteprojeto de lei complementar do Ministério Público, II Fórum Nacional de Ciências Jurídicas e Sociais, centenário do jornal fluminense e aniversariantes do mês de setembro e outubro.

Personalidades do MPRJ - Membros

A Série consiste em apresentar documentação das histórias biográficas de Procuradores(as) e Promotores(as) de Justiça. Com objetivo de reunir informações e dados que servirão de base para a construção de uma temática. O levantamento dos documentos textual e iconográfico são organizados em dossiês para cada membro do parquet e a partir desta documentação são elaborados os temas para o programa de entrevista. Após edição dos vídeos, em blocos, são realizadas a publicação e divulgação em ambiente digital.

Fotografia do entrevistador Márcio Klan, do Procurador-Geral de Justiça José Ciottola Eduardo Gussem, do entrevistado Everardo Moreira Lima e do Presidente da AMPERJ Luciano Oliveira Mattos de Souza

Fotografia do entrevistador Márcio Klang (primeiro da direita), do Procurador-Geral de Justiça José Ciottola Eduardo Gussem (segundo da direita), do entrevistado Everardo Moreira Lima (terceiro da direita) e do Presidente da AMPERJ Luciano Oliveira Mattos de Souza (primeiro da esquerda) durante a gravação da 1ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ.

Fotografia de Ertulei Laureano Mattos discursando para a plateia

Fotografia de Ertulei Laureano Mattos (a direita) discursando para a plateia ao lado do entrevistado Antônio Carlos Biscaia (a esquerda) durante a gravação da 3ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ.

Fotografia do Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Ciotola Gussem discursando para a plateia

Fotografia do procurador-geral de justiça José Eduardo Ciotola Gussem discursando para a plateia ao lado do entrevistador do programa Márcio Klang (primeiro da esquerda) e os entrevistados Afrânio Silva Jardim (segundo da direita) e Marcelo Lessa Bastos (primeira da direita), durante a gravação da 4ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ.

Fotografia do Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Ciotola Gussem cumprimentando o entrevistado Arnoldo Wald

Fotografia de José Eduardo Ciotola Gussem cumprimentando o entrevistado Arnoldo Wald na gravação da 6ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ.

Fotografia de integrantes da plateia

Fotografia da primeira fileira da plateia, da direita para a esquerda: Luciana Sapha Silveira, o Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Ciotola Gussem, Sergio de Andréa Ferreira e Everardo Moreira Lima na gravação da 6ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, no auditório da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ.

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