Fotografia da Procuradora de Justiça, Tânia Maria Salles Moreira, ostentando seu diploma, a medalha de mérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e uma rosa em sua homenagem. Foram identificados, da esquerda para direita: a Procuradora de Justiça Laise Ellen Silva Macedo (primeira), o Promotor de Justiça Plínio de Sá Martins (segundo), e as Procuradoras de Justiça Tânia Maria Salles Moreira (quarta) e Helda Lima Meireles (quinta).

Fotografia da comitiva liderada pelo ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, juntos do atual Deputado Federal Aécio Neves, em Brasília-DF. Foram identificados, da esquerda para direita: o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e ex-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), José Carlos Consenzo (primeiro); o DF Aécio Neves (segundo); a ex-Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Maria Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro (terceira, à frente); o ex-Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ivory Coelho Neto (terceiro, atrás); o ex-PGJ-RJ Marfan (quarto); o Deputado Federal Vicente Ferreira de Arruda Coelho (quinto); o ex-Presidente da Associação Espirito-Santense do Ministério Público, Humberto Alexandre Campos Ramos (sexto); e o Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, José Antero Monteiro Filho (sétimo).

A coleção Paulo Cezar Pinheiro Carneiro é composta por 13 documentos, sendo 3 documentos textuais:1 cartão de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro para Márcio Klang sobre documentos para iniciar processo e 2 cartas solicitando apoio/voto para eleições; 9 documentos bibliográficos: 5 publicações periódicas do Informe Reunião referentes aos artigos, informais, entrevistas e caras do movimento, 2 boletins da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), referente ao anteprojeto de lei complementar do Ministério Público, II Fórum Nacional de Ciências Jurídicas e Sociais, lançamento do livro de poemas fluminense, jantar de confraternização, aniversariantes do mês, 1 manual de atuação funcional dos promotores de justiça do Estado do Rio de Janeiro e 1 programa: Um novo tempo para o Ministério Público elaborado sob a supervisão do procurador de justiça Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e 1 documento iconográfico: 1 fotografia da posse do promotor de justiça Valneide Serrão Vieira da presidência da AMPERJ. Datas-limite: 1977 a 1994.

Carta de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, promotor de justiça, solicitando apoio/voto ao programa da instituição do Ministério Público, datada de 7 de agosto de 1991.

Programa intitulado Um novo tempo para o Ministério Público elaborado sob a supervisão do procurador de justiça Paulo Cezar Pinheiro Carneiro referente as ideias e linhas gerais sobre militância institucional.

Manual de atuação funcional dos Promotores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro referente as regras de procedimentos que norteiam o desempenho dos membros do Ministério Público, datado de fevereiro de 1987.

Boletim da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro , nº 29, ano VI, maio/junho de 1978, referente eleição para diretoria e conselho da Associação , convênio com a forense, concurso jurista costa e Silva, lançamento do livro poemas fluminense, jantar de confraternização no clube Caiçaras e aniversariantes do mês de junho.

Fotografia do I Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado em Miguel Pereira, em novembro de 1967. Foram identificados: os Procuradores de Justiça José Augusto Pereira dos Santos (quarto da esquerda para a direita), Cesar Augusto de Farias (quinto da esquerda para a direita) e Aquilino Pinto de Figueiredo (sexto da esquerda para a direita).

Boletim da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 25, ano V, agosto de 1977, referente a condenação de delegado de polícia que ofendeu promotor, anteprojeto de lei complementar do Ministério Público, II Fórum Nacional de Ciências Jurídicas e Sociais, centenário do jornal fluminense e aniversariantes do mês de setembro e outubro.

Carta de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, promotor de justiça, solicitando apoio/voto nas eleições, datada de 10 de julho de 1991.

Fotografia da posse do promotor de justiça Valneide Serrão Vieira, presidente da AMPERJ. Da esquerda para direita: 1. Laudelino Freire Júnior, 2. Emerson de Lima, 3. Newton Marques Cruz (corregedor), 4. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, 5. Não identificado, 6. Leôncio de Aguiar Vasconcellos, 7. Não identificado, 8. Valneide Serrão Vieira, datado de 1978 e 1980.

Informe Reunião, ano 4, nº 18, maio de 1994, referentes aos artigos sobre um novo Ministério Público, cumprimento de promessas eleitorais; informais sobre revisão constitucionais, tribunais especiais criminais, banca examinadora de concurso; entrevista com o procurador de justiça Francisco das Neves Baptista e as caras do movimento com Heitor Costa Junior.

Informe Reunião, ano 3, nº 16, setembro de 1993, referentes aos artigos sobre inoperância da polícia civil, eleições para Órgão especial do Colégio de procuradores, projeto de lei orgânica do MPRJ, princípio do promotor natural e as caras do movimento com Guilherme Novis Dias.

Informe Reunião, ano 1, nº 9, julho de 1991, referentes aos votos, candidatos que expõe suas ideias como Heitor Costa Junior, Roberto Bernardes Barroso, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Renato Pereira França e as caras do movimento com Márcia Rodrigues de Oliveira.

Informe Reunião, ano 1, nº 8, junho de 1991, referentes as reflexões sobre um Ministério Público consciente, Projeto de Lei Orgânica do Ministério Público em tramitação no Congresso Nacional, candidatos do Conselho Superior do Ministério Público, curadores do meio ambiente e as caras do movimento com José Avelino Atalla.

Informe Reunião, ano 1, nº 6, abril de 1991, referentes a indignação do promotor de justiça José Avelino Atalla, a linha vermelha dos pobres, controle externo da atividade policial algumas observações sobre o julgamento do mandato de segurança e as caras do movimento com Hisashi Kataoka ou paz entre as montanhas.

Fotografia da Procuradora de Justiça, Tânia Maria Salles Moreira, ostentando seu diploma da medalha de mérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados.

A coleção é composta de 01 encadernado em corino, 01 registro sonoro e 59 revistas, referentes às atuações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ).

Fotografia da posse do ex-Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Valneide Serrão Vieira. Dentre os integrantes foram identificados, da esquerda para direita: os Procuradores de Justiça Luiz Antônio Ferreira de Araujo (segundo), Sergio de Andréa Ferreira (terceiro) e Vera Cruz de Souza Leite (quarta), Armando Marinho (quinto) e Luiz Fernando de Freitas Santos (sexto, atrás).

Fotografia da posse do Procurador-geral de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), durante o primeiro biênio de mandato. Dentre os integrantes, foram identificados, da esquerda para direita: o ex-Procurador-Geral de Justiça Marfan Martins Vieira (quarto, sentado), o PGJ Luciano Oliveira Mattos de Souza (quinto, sentado), o Deputado Federal Alexandro Moulon (sexto, sentado), o Procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, César Bachara Nader Mattar Jr. (sétimo, sentado), o Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves (primeiro da primeira fileira, em pé), as Procuradoras de Justiça Angela Maria Silveira dos Santos (segunda da primeira fileira, em pé) e Marija Yrneh Rodrigues de Moura (quarta da primeira fileira, em pé), o Procurador de Justiça José Roberto Paredes (quinto da primeira fileira), a Procuradora de Justiça Victória Siqueiros Soares Le Cocq D'Oliveira (sexta da primeira fileira, em pé), o Promotor de Justiça Marcos da Motta (sétimo da primeira fileira, em pé), o Promotor de Justiça Walter de Oliveira Santos (oitavo da primeira fileira, em pé), a Promotora de Justiça Lourdes Gamba (nona da primeira fileira, em pé), a Procuradora de Justiça Sumaya Therezinha Helayel (décima da primeira fileira, em pé), o Promotor de Justiça Plínio de Sá Mendes (décimo primeiro da primeira fileira, em pé), o Procurador de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto (décimo segundo da primeira fileira, em pé), o Procurador de Justiça Rogério Carlos Scatamburlo (primeiro da segunda fileira, em pé), o Promotor de Justiça Virgílio Panagiotis Stavridis (terceiro da segunda fileira, em pé), o Procurador de Justiça Vinicius Viveiros Gonçalves (quarto da segunda fileira, em pé), e o Promotor de Justiça Marcus Cavalcante Pereira Leal (quinto da segunda fileira, em pé).

Fotografia dos integrantes da mesa da solenidade de entrega de insígnas a novos Promotores de Justiça. Foram identificados, da esquerda para direita: o Procurador de Justiça Roberto Abranches (primeiro), os ex-Procuradores-Gerais de Justiça Antônio Vicente da Costa Junior (segundo) e Marfan Martins Vieira (terceiro), e o Procurador de Justiça Arthur Pontes Teixeira (quarto).

A placa contém a seguinte informação: Aos 27 dias do mês de Novembro de 2002, atendendo aos anseios institucionais e da população, foi inaugurado este espaço destinado à nova Sede do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional e aos Órgãos de Execução da Comarca de Niterói. / José Muiños Piñeiro Filho - Procurador-Geral de Justiça/ Hugo Jerke - 1° Subprocurador-Geral de Justiça/ Elio Gitelman Fishberg - 2° Subprocurador-Geral de Justiça/ Vera de Souza Leite - 3° Subprocuradora-Geral de Justiça / Maria do Carmo dos Santos Casa Nova - Chefe de Gabinete / Dalva Pieri Nunes - Corregedora-Geral do Ministério Público / Kleber Couto Pinto - Secretário-Geral de Administração / Sávio Renato Bittencourt Soares Silva - Coordenador do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional.

A placa contém a seguinte informação: "Aos 20 dias do Mês de maio de 1996, na cidade de Niterói, foi inaugurada esta Sede do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pelo excelentíssimo senhor Procurador-Geral de Justiça, Doutor Hamilton Carvalhido. / É dedicada à ilustre coorte de membros do Parquet da antiga província, pelo seu decisivo contributo à causa institucional."

Nesta edição do História em Destaque, apresentamos quatro documentos iconográficos que reportam às primeiras celebrações do Dia Nacional do Ministério Público no MPRJ. São imagens que compõem o acervo da AMPERJ.
A escolha da data 14 de dezembro como dia nacional do MP foi uma homenagem à primeira lei orgânica nacional do MP (Lei nº 40 de 14/12/1981) sancionada naquele dia. Foi um evento de imensa importância para o Parquet, fruto sobretudo do engajamento das entidades de classe estaduais e nacional, conferindo unidade de princípios, garantias, vedações e atribuições ao MP no país. O marco foi tão significativo que a mobilização prosseguiu para que a data fosse oficializada e incluída na atual lei orgânica do MP (Lei nº 8.695 de 12/02/1993), no art. 82. Isso não impediu que a celebração fosse festejada no intervalo!
Para o MPRJ a comemoração de 14/12/1984 teve especial importância. Naquele dia pela manhã foi realizada uma missa de ação de graças na Igreja Santa Cruz dos Militares, na Rua Primeiro de Março, nº 36, e à tarde, inaugurada a sede própria da AMPERJ à R. Debret nº 23, salas 513/515, também no centro da cidade. A Revista do MP nº 20, jul./dez. 1984, noticiou as celebrações na seção “Atualidades”. Houve também um jantar de confraternização no dia 13/12 no Restaurante Da Vinci, em São Conrado.
As fotos do acervo da AMPERJ registraram os episódios da missa e da inauguração. Na imagem da igreja, entre os participantes identificamos as Procuradoras de Justiça Dra. Vera de Souza Leite e Dra. Assy Mirza, a Promotora de Justiça Dra. Neida Mirna Dalcolmo e o Procurador de Justiça Dr. César Augusto de Farias. As outras três fotos são momentos diferentes da inauguração: 1) A plateia reunida no salão, onde foram reconhecidos na primeira fila os Procuradores de Justiça Dr. Emerson Luiz de Lima e Dr. Everardo Moreira Lima; 2) a mesa condutora da solenidade composta pelo presidente da AMPERJ naquele biênio, o Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega (1984-1986) e os ex-presidentes Procuradores Antonio Carlos Silva Biscaia (1982-1984) e Leoncio de Aguiar Vasconcellos (1980-1982); e 3) o Procurador de Justiça Homero das Neves Freitas com uma placa de homenagem.
Com o passar dos anos, foram criadas honrarias como o Colar do Mérito (1991) e as Medalha Campos Salles e Annibal Frederico de Souza (ambas em 2002) homenageando membros, servidores e outras personalidades que tiveram papel relevante no engrandecimento do MPRJ, entregues durante a celebração, além de inaugurações e outros eventos significativos para a instituição.
O Cento de Memória recebeu as quatro imagens por empréstimo da AMPERJ em 12/11/2021. Trata-se de um importante conjunto documental da Associação composto por aproximadamente 4.000 imagens acondicionadas em envelopes e álbuns para tratamento técnico arquivístico. Foram realizadas pela equipe técnica as etapas de higienização, pequenos reparos, identificação, classificação, descrição, indexação, numeração, ordenação, digitalização e inserção na plataforma AtoM disponibilizando o acervo para o público interno e externo de parte desse material, que segue em andamento. A única etapa não realizada foi o acondicionamento, devido a devolução ao órgão original de custódia.
Venha participar desta história! Contamos com o auxílio de todos que puderem auxiliar na identificação de outros participantes do evento de 14/12/1984.

Capa do livro A Calúnia e a Redenção.
Publicado pela Editora Livraria Freitas Bastos.

Atuava como advogado no fórum da capital fluminense desde 1927. Em 1936 foi nomeado promotor de justiça interino da comarca de Niterói, e também atuou no tribunal do júri naquela comarca e em São Gonçalo/RJ. Foi curador geral e subprocurador-geral, assumindo a chefia institucional interinamente em diversas ocasiões. Participou da fundação da Associação do Ministério Público Fluminense, em 1956 e da elaboração do seu estatuto.

Capa da revista trimestral da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de abril.
Volume 13, abril, maio e junho de 1960.

Recorte de jornal referente a parecer sobre nomeação e verba excedente.
O nome do procurardor-geral é mencionado no segundo parágrafo do texto, datado de 3 de agosto de 1959, Niterói.